1 - Projeto de Lei nº 60 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 60/2022
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.377.105,76 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL,CENTO E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 61 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 61/2022
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.657,00 (SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 148 de 2022
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 162
Processo: 148/2022
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da canaleta para escoamento de águas pluviais ("sarjetão") no cruzamento da Rua Primo Roma com a Praça dos Trabalhadores, na Vila CECAP.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 149 de 2022
Autor: Marcia Proteção Animal
Número de Protocolo: 163
Processo: 149/2022
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de rampas de acesso a cadeirantes em toda extensão da Avenida Amadeu Mazzi, na Vila Rocca, pois é grande a distância de esquina a esquina do passeio público, sendo extremamente necessária a construção de rampas nos trechos intermediários.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 150 de 2022
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 164
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da canaleta de escoamento de águas pluviais ("sarjetão") localizada no cruzamento da Avenida André Mazzeo Primo com a Rua Ramiro Suarez Rodriguez, no Residencial Nova Guariba.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 151 de 2022
Autor: Nick
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Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de passarela para pedestres sobre a Rodovia "José Corona", unindo a cidade ao Distrito Industrial "Francisco Carneiro D'Albuquerque" e ao Distrito Empresarial Governador "Mário Covas".
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 152 de 2022
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 165
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de um redutor de velocidade (lombada) ao longo da Rua Tufic José Abimussi, que divide o Residencial Laurentiz e o Residencial Funichelli Santin. Segundo os moradores, alguns motoristas vêm abusando da velocidade no local, colocando em risco a integridade física de todos, mas principalmente das crianças e idosos.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 153 de 2022
Autor: Nick
Número de Protocolo: 166
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando a iniciativa de um projeto de lei dispondo sobre a criação de pró-labore para os policiais militares de Guariba.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 154 de 2022
Autor: Nick
Número de Protocolo: 167
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reajustar o valor da gratificação por desempenho da Atividade Delegada aos integrantes da Polícia Militar de Guariba.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 155 de 2022
Autor: Nick
Número de Protocolo: 168
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente no sentido de que sejam criadas vagas de Atividades Delegadas ("Atividade Delegada Especial") para datas e eventos de interesse da Prefeitura Municipal.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 156 de 2022
Autor: Nick
Número de Protocolo: 169
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IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja criado o Centro de Cultura e Turismo de Guariba, na antiga estação ferroviária (depois estação rodoviária com o nome de Terminal Rodoviário "Vereador José Chartune").
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 157 de 2022
Autor: Nick
Número de Protocolo: 170
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja utilizado o Anfiteatro para uma ampliação e adequação do Centro de Fisioterapia da Prefeitura Municipal.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 158 de 2022
Autor: Nick
Número de Protocolo: 171
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja criada uma "Guarda Patrimonial".
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 159 de 2022
Autor: Andinho
Número de Protocolo: 172
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de uma Escola Municipal de Educação Básica no Residencial Mangolini.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 160 de 2022
Autor: Nick
Número de Protocolo: 175
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IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja providenciado o Tombamento Patrimonial do prédio da Biblioteca Pública Municipal "Dr. José Sadalla".
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 161 de 2022
Autor: Jurandir Turmeiro
Número de Protocolo: 176
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento do cruzamento da Avenida Sargento Francisco Marques.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 162 de 2022
Autor: Nick
Número de Protocolo: 177
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de concessão de Título de Utilidade Pública Municipal ao Rotary Club de Guariba.
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Matéria lida
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18 - Moção nº 22 de 2022
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 173
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Moção de Aplausos e Congratulações aos diretores de Cultura do Município, Luciano José Mendes e Alex Nascimento, A presente Moção tem por objetivo enaltecer o brilhante trabalho que ambos vêm desenvolvendo no Departamento de Cultura da Prefeitura de Guariba.
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Aprovado
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19 - Moção nº 23 de 2022
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 174
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário de Esportes do Município, Wagner Rogério Osti, o Ratinho (como é conhecido), por manter firme o propósito de “renascer” o esporte de Guariba, em suas diversas modalidades.
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Aprovado
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20 - Moção nº 24 de 2022
Autor: Nick
Número de Protocolo: 178
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Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Idalina Juruce Costa (Sé da Farmácia Municipal), pelo ótimo trabalho que vem realizando junto à população guaribense.
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Aprovado
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21 - Moção nº 25 de 2022
Autor: Nick
Número de Protocolo: 179
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Presidente do Rotary Club de Guariba, Sr. André Luiz Porto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaribense.
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Aprovado
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22 - Moção nº 26 de 2022
Autor: Nick
Número de Protocolo: 180
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Pablo Ramires de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à educação guaribense.
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Aprovado
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23 - Moção nº 27 de 2022
Autor: Nick
Número de Protocolo: 181
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo Fernando Cesar Moreira da Silva.
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Aprovado
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24 - Moção nº 28 de 2022
Autor: Cassio Santa Cruz
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Jorge Pinheiro Koren de Lima, Diretor-Presidente da Hapvida, pelos relevantes serviços prestados na área de assistência médica. Que se estendam estes votos à Consultora Sofia Virgínia Bauab e a toda equipe de nosso município.
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Aprovado
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