Resumo (33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/09/2022 - 19:00
Encerramento: 19/09/2022 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tiago Franciscati / MDB
Vice-Presidente: Andinho / PODEMOS
1º Secretário: Marcia Proteção Animal / MDB
2º Secretário: Fabiano Da Bocha / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSDB
César Pinheiro / PSDB
Fabiano Da Bocha / MDB
Jurandir Turmeiro / CIDADANIA
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSDB
Nick / PSL
Paulo de Sa / PSDB
Tiago Franciscati / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 60 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 60/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.377.105,76 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL,CENTO E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 61 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 61/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.657,00 (SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Matéria lida
3 - Indicação nº 148 de 2022
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 162
Processo: 148/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da canaleta para escoamento de águas pluviais ("sarjetão") no cruzamento da Rua Primo Roma com a Praça dos Trabalhadores, na Vila CECAP.
Matéria lida
4 - Indicação nº 149 de 2022
Autor: Marcia Proteção Animal
Número de Protocolo: 163
Processo: 149/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de rampas de acesso a cadeirantes em toda extensão da Avenida Amadeu Mazzi, na Vila Rocca, pois é grande a distância de esquina a esquina do passeio público, sendo extremamente necessária a construção de rampas nos trechos intermediários.
Matéria lida
5 - Indicação nº 150 de 2022
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 164
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da canaleta de escoamento de águas pluviais ("sarjetão") localizada no cruzamento da Avenida André Mazzeo Primo com a Rua Ramiro Suarez Rodriguez, no Residencial Nova Guariba.
Matéria lida
6 - Indicação nº 151 de 2022
Autor: Nick
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de passarela para pedestres sobre a Rodovia "José Corona", unindo a cidade ao Distrito Industrial "Francisco Carneiro D'Albuquerque" e ao Distrito Empresarial Governador "Mário Covas".
Matéria lida
7 - Indicação nº 152 de 2022
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 165
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de um redutor de velocidade (lombada) ao longo da Rua Tufic José Abimussi, que divide o Residencial Laurentiz e o Residencial Funichelli Santin. Segundo os moradores, alguns motoristas vêm abusando da velocidade no local, colocando em risco a integridade física de todos, mas principalmente das crianças e idosos.
Matéria lida
8 - Indicação nº 153 de 2022
Autor: Nick
Número de Protocolo: 166
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando a iniciativa de um projeto de lei dispondo sobre a criação de pró-labore para os policiais militares de Guariba.
Matéria lida
9 - Indicação nº 154 de 2022
Autor: Nick
Número de Protocolo: 167
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reajustar o valor da gratificação por desempenho da Atividade Delegada aos integrantes da Polícia Militar de Guariba.
Matéria lida
10 - Indicação nº 155 de 2022
Autor: Nick
Número de Protocolo: 168
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente no sentido de que sejam criadas vagas de Atividades Delegadas ("Atividade Delegada Especial") para datas e eventos de interesse da Prefeitura Municipal.
Matéria lida
11 - Indicação nº 156 de 2022
Autor: Nick
Número de Protocolo: 169
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja criado o Centro de Cultura e Turismo de Guariba, na antiga estação ferroviária (depois estação rodoviária com o nome de Terminal Rodoviário "Vereador José Chartune").
Matéria lida
12 - Indicação nº 157 de 2022
Autor: Nick
Número de Protocolo: 170
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja utilizado o Anfiteatro para uma ampliação e adequação do Centro de Fisioterapia da Prefeitura Municipal.
Matéria lida
13 - Indicação nº 158 de 2022
Autor: Nick
Número de Protocolo: 171
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja criada uma "Guarda Patrimonial".
Matéria lida
14 - Indicação nº 159 de 2022
Autor: Andinho
Número de Protocolo: 172
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de uma Escola Municipal de Educação Básica no Residencial Mangolini.
Matéria lida
15 - Indicação nº 160 de 2022
Autor: Nick
Número de Protocolo: 175
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja providenciado o Tombamento Patrimonial do prédio da Biblioteca Pública Municipal "Dr. José Sadalla".
Matéria lida
16 - Indicação nº 161 de 2022
Autor: Jurandir Turmeiro
Número de Protocolo: 176
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento do cruzamento da Avenida Sargento Francisco Marques.
Matéria lida
17 - Indicação nº 162 de 2022
Autor: Nick
Número de Protocolo: 177
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de concessão de Título de Utilidade Pública Municipal ao Rotary Club de Guariba.
Matéria lida
18 - Moção nº 22 de 2022
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 173
Moção de Aplausos e Congratulações aos diretores de Cultura do Município, Luciano José Mendes e Alex Nascimento, A presente Moção tem por objetivo enaltecer o brilhante trabalho que ambos vêm desenvolvendo no Departamento de Cultura da Prefeitura de Guariba.
Aprovado
19 - Moção nº 23 de 2022
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 174
Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário de Esportes do Município, Wagner Rogério Osti, o Ratinho (como é conhecido), por manter firme o propósito de “renascer” o esporte de Guariba, em suas diversas modalidades.
Aprovado
20 - Moção nº 24 de 2022
Autor: Nick
Número de Protocolo: 178
Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Idalina Juruce Costa (Sé da Farmácia Municipal), pelo ótimo trabalho que vem realizando junto à população guaribense.
Aprovado
21 - Moção nº 25 de 2022
Autor: Nick
Número de Protocolo: 179
Moção de Aplausos e Congratulações ao Presidente do Rotary Club de Guariba, Sr. André Luiz Porto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaribense.
Aprovado
22 - Moção nº 26 de 2022
Autor: Nick
Número de Protocolo: 180
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Pablo Ramires de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à educação guaribense.
Aprovado
23 - Moção nº 27 de 2022
Autor: Nick
Número de Protocolo: 181
Moção de Aplausos e Congratulações ao Cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo Fernando Cesar Moreira da Silva.
Aprovado
24 - Moção nº 28 de 2022
Autor: Cassio Santa Cruz
Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Jorge Pinheiro Koren de Lima, Diretor-Presidente da Hapvida, pelos relevantes serviços prestados na área de assistência médica. Que se estendam estes votos à Consultora Sofia Virgínia Bauab e a toda equipe de nosso município.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSDB
César Pinheiro / PSDB
Fabiano Da Bocha / MDB
Jurandir Turmeiro / CIDADANIA
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSDB
Nick / PSL
Paulo de Sa / PSDB
Tiago Franciscati / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 56 de 2022
Autores:
Processo: 56/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 854.193,72 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, CENTO E NOVENTA E TRES REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 60 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 60/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.377.105,76 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL,CENTO E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 61 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 61/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.657,00 (SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Aprovado