Resumo (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/12/2022 - 13:00
Encerramento: 05/12/2022 - 15:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tiago Franciscati / MDB
Vice-Presidente: Andinho / PODEMOS
1º Secretário: Marcia Proteção Animal / MDB
2º Secretário: Paulo Da Sucata / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSDB
César Pinheiro / PSDB
Fabiano Da Bocha / MDB
Jurandir Turmeiro / CIDADANIA
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSDB
Paulo Da Sucata / PRTB
Paulo de Sa / PSDB
Tiago Franciscati / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 74 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 74/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.311.221,65 (DOIS MILHÕES, TREENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Processo: 4/2022
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO 07 (SETE) QUADROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Indicação nº 202 de 2022
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 239
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de corrigir os desníveis existentes no cruzamento da Avenida Segismundo Mangolini com a Rua São Martinho, no Centro da cidade. Para o local, devido à grande circulação de veículos, é sugerida a implantação de um sarjetão, nos mesmos moldes de outros já instalados em ruas centrais de nosso município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 203 de 2022
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 240
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que os testes da Covid-19 voltem a ser realizados na guarita do Pronto-Socorro da Santa Casa de Guariba, local que ficou conhecido por “covidário”. É claro e evidente que os casos de Covid-19 vêm aumentando em nosso município, a exemplo do que vem ocorrendo em todo o país. Então, nada mais do que justo e prudente que nosso município volte a separar os munícipes que buscam fazer o teste da doença, daqueles que se dirigem a uma unidade de saúde por outros motivos.
Matéria lida
5 - Indicação nº 204 de 2022
Autor: Tiago Franciscati
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar reparos nas canaletas de escoamento de águas pluviais (sarjetões) em toda extensão da Avenida Ribeirão Preto, no Conjunto Habitacional "Aparecida Biccio do Amaral" (COHAB I).
Matéria lida
6 - Indicação nº 205 de 2022
Autor: Marquinhos Osti
Número de Protocolo: 241
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que estudos sejam elaborados pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Segismundo Mangolini com a Rua José Mazzi.
Matéria lida
7 - Indicação nº 206 de 2022
Autor: Marquinhos Osti
Número de Protocolo: 242
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura objetivando aumento do repasse de subvenções às entidades do Município para o ano de 2023.
Matéria lida
8 - Indicação nº 207 de 2022
Autor: Fabiano Da Bocha
Número de Protocolo: 243
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção/conserto da pavimentação asfáltica da Rua Dobrada, na COHAB I.
Matéria lida
9 - Indicação nº 208 de 2022
Autor: Paulo Da Sucata
Número de Protocolo: 244
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar um ponto de ônibus coberto na Avenida Leonardo Luiz Voltarel, no Residencial Paineiras.
Matéria lida
10 - Indicação nº 209 de 2022
Autor: Andinho
Número de Protocolo: 245
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de um quiosque e melhorias na Praça "Fernando Alves Pacífico", no Residencial Clementino Politi ll, com a reforma geral de bancos, calçadas, quiosque, parquinho infantil (playground), iluminação, academia de ginástica ao ar livre, bem como seu ajardinamento.
Matéria lida
11 - Indicação nº 210 de 2022
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 248
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de contemplar os funcionários públicos municipais com um abono natalino de no mínimo R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), acrescidos em seu vale-alimentação atual no mês de dezembro.
Matéria lida
12 - Indicação nº 212 de 2022
Autor: Jurandir Turmeiro
Número de Protocolo: 250
Processo: 212/2022
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à pintura de sinalização de solo (faixa de pedestres) no cruzamento da Avenida Amadeu Mazzi com a Rua Romualdo Morandim.
Matéria lida
13 - Moção nº 38 de 2022
Autor: Andinho
Número de Protocolo: 247
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Lúcio Pereira Coelho (Lúcio Materiais para Construção), proprietário da casa de material de construção, pelos 12 anos de história no comércio guaribense, que comemorou em 13 de Julho.
Aprovado
14 - Requerimento nº 12 de 2022
Autor: Tiago Franciscati
Número de Protocolo: 246
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa quantos lotes irregulares existem no Distrito Empresarial "Governador Mário Covas", ou seja, fechados e/ou improdutivos, alugados a terceiros, com débitos, etc. Da mesma forma, requer tais informações quanto ao Distrito Industrial "Francisco Carneiro D'Albuquerque". Importante que conste na reposta quais medidas estão sendo tomadas referente a cada caso específico.
Aprovado
15 - Requerimento nº 13 de 2022
Autor: Fabiano Da Bocha
Número de Protocolo: 251
Processo: 13/2022
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, por meio de relatório de prestação de conta, especificando individualmente os gastos com peças e serviços de mão de obra da Frota Municipal em geral, de 01 de Janeiro de 2022 até o presente momento.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSDB
César Pinheiro / PSDB
Fabiano Da Bocha / MDB
Jurandir Turmeiro / CIDADANIA
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSDB
Paulo Da Sucata / PRTB
Paulo de Sa / PSDB
Tiago Franciscati / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 74 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 74/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.311.221,65 (DOIS MILHÕES, TREENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Processo: 4/2022
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO 07 (SETE) QUADROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado