Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 118.800,00 (CENTO E DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

COLOCADA NA PAUTA DA ORDEM DO DIA CONFORME REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.027.900,34 (UM MILHÃO, VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

COLOCADA NA PAUTA DA ORDEM DO DIA CONFORME REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.

AUTORIZA O EXECUTIVO A PARCELAR O DÉBITO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.036.078,89, DA IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, DECORRENTE DE DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DESTE ESTADO, PARA QUE SEJA PAGO AO MUNICÍPIO EM 240 PARCELAS MENSAIS, OU 20 ANOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COLOCADA NA PAUTA DA ORDEM DO DIA CONFORME REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.

ALTERA DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, TÍTULO III – CAPÍTULO I – DO EXERCÍCIO DO MANDATO E NO CAPÍTULO II – DA POSSE, DA LICENÇA E DA SUBSTITUIÇÃO

COLOCADA NA PAUTA DA ORDEM DO DIA CONFORME REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA

COLOCADA NA PAUTA DA ORDEM DO DIA CONFORME REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.