Matérias do Expediente (58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 5 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Paulo Da Sucata
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RECANTO SANTA INÊS DE “AVENIDA ALEXANDRE APARECIDO DE SOUZA”. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Andinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JORGE DE GODOI (GODOI)” A ÁREA DE ESPORTE E LAZER, CONSTRUÍDA NO CONJUNTO HABITACIONAL “ALPHEU BELLODI”, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS VIAS AV. MARIA APARECIDA ALBANEZ GOUVEA, RUA JOÃO DE DEUS RIBEIRO, RUA JOSÉ LEITE BEZERRA DA SILVA E AV. LUCIANO DIAS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Paulo Da Sucata
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO CORONEL MÁRCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS – (CORONEL TADEU). - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: César Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À SENHORA CORINA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO EDUCACIONAL SÃO MATEUS DE GUARIBA. - |
Matéria lida |
6 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de providenciar a recuperação de duas bocas de lobo da Rua Estevam Petrovich, no Residencial Bela Vista, ambas defronte ao imóvel de numeral 01. As melhorias solicitadas são desentupimento, colocação de grelhas e limpeza da calçada. - |
Matéria lida |
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7 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de corrigir os desníveis de trecho da Rua 31 de Março, bem próximo a UBS Vereadora Maria Pacífico De Miguel, na Vila Amorim. Devido ao problema, que existe nos dois lados daquela via, após chuvas ou enxurradas, o acúmulo de água que fica gera muitos transtornos a moradores e transeuntes. - |
Matéria lida |
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8 |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que ao setor competente
da prefeitura implantar placas identificativas em prédios locados pela Prefeitura de Guariba que, por ventura, ainda não possuem. Nestas placas, devem constar qual setor público lá funciona, assim como o horário de expediente. De imediato, tal medida poderia ser adotada pelas Secretarias de Segurança Pública e Meio Ambiente. - |
Matéria lida |
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9 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida Waldemar Morandim, na altura do número 411, Vila Mariana 1. - |
Matéria lida |
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10 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a instalação de um bebedouro de água no Centro Esportivo do bairro Nova Rocca. - |
Matéria lida |
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11 |
Indicação nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Fabiano Da Bocha
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de criar mais pontos de espera do ônibus para o transporte dos pacientes da saúde. - |
Matéria lida |
12 |
Indicação nº 7 de 2024
Processo: 7/2024
Autor: Fabiano Da Bocha
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de ampliar a fiscalização e exigir da Sabesp o tratamento de esgoto, por meios: biológico, físico e químico se necessário para combate de escorpiões e baratas. - |
Matéria lida |
13 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura objetivando a instalação de pontos de energia elétrica no local onde funciona a feira livre aos domingos. - |
Matéria lida |
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14 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de antecipar para o mês de Fevereiro de 2024 as tratativas (reuniões), as negociações e, por fim, a conclusão, sobre o dissídio dos servidores públicos municipais, junto ao sindicato da classe, buscando sempre a melhor solução para todos. Antecipando, assim, a aplicação do reajuste salarial para o mês de Março de 2024. - |
Matéria lida |
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15 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a expansão de instalação de câmeras de vídeo de monitoramento em pontos estratégicos da cidade, que ainda não foram instalados e no entorno das escolas para monitorar a entrada e saída dos alunos e a movimentação externa. - |
Matéria lida |
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16 |
Indicação nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: Cassio Santa Cruz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal que determine os trâmites necessários para concessão de Título de Cidadão Guaribense ao empresário Ramiro dos Santos, proprietário da Madeireira Maderiza, de Guariba. - |
Matéria lida |
17 |
Indicação nº 12 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: Cassio Santa Cruz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal que determine os trâmites necessários para concessão de Título de Cidadã Guaribense à empresária Gabriela Cristina Pupin, proprietária da Multidrogas Drogacentro, de Guariba. - |
Matéria lida |
18 |
Indicação nº 13 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: Cassio Santa Cruz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que assim que houver disponibilidade em novos loteamentos seja denominada via ou espaço público com o nome de Murilo Henrique da Veiga. - |
Matéria lida |
19 |
Indicação nº 14 de 2024
Processo: 14/2024
Autor: Cassio Santa Cruz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que assim que houver disponibilidade em novos loteamentos seja denominada via ou espaço público com o nome de Ana Pereira de Souza. - |
Matéria lida |
20 |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Paulo Junqueira, Presidente do Sindicato Rural de Ribeirão Preto, por defender o agronegócio em nível de Brasil, gerando empregos e renda para o país. - |
Aprovado |
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21 |
Moção de Aplausos e Congratulações à jovem Alice de Lima Moraes por ter sido aprovada em 1º lugar no vestibular da Universidade Federal de Uberlândia - UFU e em 11º lugar na UNESP de Araraquara, para ingresso no curso de Letras. - |
Aprovado |