Matérias da Ordem do Dia (66ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 9º DA LEI Nº 3.558, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE VERSA SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS QUE AUTORIZAM O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO ATIVIDADES MUNICIPAIS DELEGADAS AO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.257.860,91 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.691.006,03 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL, SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.

“DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICIPIO DE GUARIBA NO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BARRETOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO BETEL DE GUARIBA.

INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ, NAS PESSOAS DO CASAL FUNDADOR RICARDO CÂMARA MENI E MARILZA BENEDITA RODRIGUES MENI, PELOS 24 ANOS DE SUA CRIAÇÃO EM GUARIBA.

INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.