Matérias do Expediente (70ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL R$ 1.809.482,42 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CINTURÃO VERDE COM PLANTAS RASTEIRAS AO REDOR DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR A PROPAGAÇÃO DE INCÊNDIOS E PROTEGER A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO GUARIBENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS PONGITOR (CACAIO).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À EMPRESÁRIA GABRIELA CRISTINA PUPIN.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento das duas Rua Praça dos Trabalhadores acima da Rua Jose Mazzi.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de indicar a implantação do projeto “escola sem violência”, com o objetivo de desenvolver ações culturais, sociais e desportivas, que fortaleçam os vínculos entre a comunidade escolar de nosso município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de criar no município o programa ‘Prêmio Alunos Esportistas do Ano’.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de prorrogar o contrato dos controladores de acesso das escolas municipais.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de conceder aos professores e funcionários ponto facultativo no dia 14/10/2024.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar pintura no chão de "Proibido Estacionar", no final da cobertura do ponto de táxi, na Praça Central, destinando-se essa área para embarque e desembarque de passageiros de transportes alternativos.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de Orivaldo Alves de Araújo.

Moção de Aplausos e Congratulações aos colaboradores Sérgio Bragança e Fábio Pinheiro da Equipe 1605 da CPFL, pelo ótimo trabalho que vem realizando junto à população guaribense, principalmente pela brilhante ação realizada na data do dia 11.09.2024 , onde não mediram esforços para o resgate de um felino, a rapidez em atender o chamado salvou o animal.

Moção de Aplausos e Congratulações à Coplana, Socicana e Sicoob Pro, pela 10ª edição da corrida e caminhada Coplana Pegada Sustentável, realizada no dia 15 de setembro de 2024.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal intervenção para o agendamento de uma reunião com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) - Unidade Regional de Ribeirão Preto. O objetivo da reunião é tratar da revisão dos contratos dos mutuários da CDHU - Guariba “B” - Residencial Alpheu Bellodi.