Resumo (70ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/09/2024 - 19:00
Encerramento: 16/09/2024 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cassio Santa Cruz / PSD
Vice-Presidente: Marcia Proteção Animal / MDB
1º Secretário: Magna Rocha / CIDADANIA
2º Secretário: Fabiano Da Bocha / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSD
César Pinheiro / PSD
Fabiano Da Bocha / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSD
Nivaldo / CIDADANIA
Paulo Da Sucata / UNIAO
Paulo de Sa / PSD
Tiago Franciscati / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 56 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 56/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 57 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 57/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL R$ 1.809.482,42 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 58 de 2024
Turno: Único
Autores: Andinho, Cassio Santa Cruz, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti, Nivaldo, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati
Processo: 58/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CINTURÃO VERDE COM PLANTAS RASTEIRAS AO REDOR DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR A PROPAGAÇÃO DE INCÊNDIOS E PROTEGER A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Turno: Único
Autores: Cassio Santa Cruz, Andinho, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti, Nivaldo, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati
Processo: 9/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO GUARIBENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS PONGITOR (CACAIO).
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Turno: Único
Autores: Cassio Santa Cruz, Andinho, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti, Nivaldo, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati
Processo: 10/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À EMPRESÁRIA GABRIELA CRISTINA PUPIN.
Matéria lida
6 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 101
Processo: 79/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento das duas Rua Praça dos Trabalhadores acima da Rua Jose Mazzi.
Matéria lida
7 - Indicação nº 80 de 2024
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 102
Processo: 80/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de indicar a implantação do projeto “escola sem violência”, com o objetivo de desenvolver ações culturais, sociais e desportivas, que fortaleçam os vínculos entre a comunidade escolar de nosso município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 81 de 2024
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 103
Processo: 81/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de criar no município o programa ‘Prêmio Alunos Esportistas do Ano’.
Matéria lida
9 - Indicação nº 82 de 2024
Autor: Marquinhos Osti
Número de Protocolo: 104
Processo: 82/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de prorrogar o contrato dos controladores de acesso das escolas municipais.
Matéria lida
10 - Indicação nº 83 de 2024
Autor: Marquinhos Osti
Número de Protocolo: 105
Processo: 83/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de conceder aos professores e funcionários ponto facultativo no dia 14/10/2024.
Matéria lida
11 - Indicação nº 84 de 2024
Autor: Cassio Santa Cruz
Processo: 84/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar pintura no chão de "Proibido Estacionar", no final da cobertura do ponto de táxi, na Praça Central, destinando-se essa área para embarque e desembarque de passageiros de transportes alternativos.
Matéria lida
12 - Moção nº 26 de 2024
Autor: Cassio Santa Cruz
Processo: 26/2024
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de Orivaldo Alves de Araújo.
Aprovado
13 - Moção nº 27 de 2024
Autor: Marcia Proteção Animal
Número de Protocolo: 99
Processo: 27/2024
Moção de Aplausos e Congratulações aos colaboradores Sérgio Bragança e Fábio Pinheiro da Equipe 1605 da CPFL, pelo ótimo trabalho que vem realizando junto à população guaribense, principalmente pela brilhante ação realizada na data do dia 11.09.2024 , onde não mediram esforços para o resgate de um felino, a rapidez em atender o chamado salvou o animal.
Aprovado
14 - Moção nº 28 de 2024
Autor: Nivaldo
Número de Protocolo: 100
Processo: 28/2024
Moção de Aplausos e Congratulações à Coplana, Socicana e Sicoob Pro, pela 10ª edição da corrida e caminhada Coplana Pegada Sustentável, realizada no dia 15 de setembro de 2024.
Aprovado
15 - Requerimento nº 5 de 2024
Autores: Cassio Santa Cruz, Andinho, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti, Nivaldo, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati
Processo: 5/2024
Requer ao Chefe do Executivo Municipal intervenção para o agendamento de uma reunião com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) - Unidade Regional de Ribeirão Preto. O objetivo da reunião é tratar da revisão dos contratos dos mutuários da CDHU - Guariba “B” - Residencial Alpheu Bellodi.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSD
César Pinheiro / PSD
Fabiano Da Bocha / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSD
Nivaldo / CIDADANIA
Paulo Da Sucata / UNIAO
Paulo de Sa / PSD
Tiago Franciscati / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 56 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 56/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 57 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 57/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL R$ 1.809.482,42 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Turno: Único
Autores: Cassio Santa Cruz, Andinho, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti, Nivaldo, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati
Processo: 9/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO GUARIBENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS PONGITOR (CACAIO).
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Turno: Único
Autores: Cassio Santa Cruz, Andinho, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti, Nivaldo, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati
Processo: 10/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À EMPRESÁRIA GABRIELA CRISTINA PUPIN.
Aprovado