SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

A C&acirc;mara Municipal de Guariba, representada por seu representante, Vereador C&aacute;ssio Aparecido Pereira, comunica que realizar&aacute; "Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica" no pr&oacute;ximo dia 21 de Outubro, segunda-feira, &agrave;s 18 horas, na sede do Poder Legislativo, ocasi&atilde;o em que estar&aacute; sendo discutido o Projeto de Lei n&ordm; 061/2024, autoria do Executivo Municipal - que "ESTABELECE AS DIRETRIZES OR&Ccedil;AMENT&Aacute;RIAS PARA O EXERC&Iacute;CIO FINANCEIRO DE 2.025, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS." e o Projeto de Lei Complementar n&ordm; 013/2024, autoria do Executivo Municipal - que "DISP&Otilde;E SOBRE A APROVA&Ccedil;&Atilde;O DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE GEST&Atilde;O INTEGRADA DE RES&Iacute;DUOS S&Oacute;LIDOS DO MUNIC&Iacute;PIO DE GUARIBA, ELABORADO EM CONFORMIDADE COM O NOVO MARCO REGULAT&Oacute;RIO DO SANEAMENTO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N&ordm; 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, E COM A POL&Iacute;TICA NACIONAL DE RES&Iacute;DUOS S&Oacute;LIDOS, INSTITU&Iacute;DA PELA LEI FEDERAL N&ordm; 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS".
Ap&oacute;s a Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica, ser&aacute; realizada a 73&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria da 4&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da 18&ordf; Legislatura, para vota&ccedil;&atilde;oi das mat&eacute;rias supramencionadas. Por ser mat&eacute;ria de relevante interesse da coletividade, devendo ser amplamente discutida, est&atilde;o sendo convidadas as autoridades do Munic&iacute;pio, os representantes de v&aacute;rios segmentos da sociedade e, atrav&eacute;s da m&iacute;dia, convida-se a popula&ccedil;&atilde;o em geral.

Expediente Diversos (73ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)