Matérias do Expediente (73ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 61 de 2024
Processo: 61/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 64 de 2024
Processo: 64/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 5.360,00 (CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, ELABORADO EM CONFORMIDADE COM O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, E COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: Marquinhos Osti
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “SENHOR GUILHERME HENRIQUE ZURITA”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 97 de 2024
Processo: 97/2024
Autor: César Pinheiro
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de providenciar a recuperação do alambrado da área verde localizada na esquina das ruas Rui Barbosa com a João Paulo II, na Vila Virgínia. Uma parte do alambrado está cedendo, o que oferece um grande risco a todos que por lá passam, principalmente as crianças e adolescentes que praticam atividades esportivas naquela área. - |
Matéria lida |
| 6 |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sociedade Biblica do brasil celebração os 200
milhões de Bíblias impressas na Gráfica da Bíblia, agora denominada Centro de Produção da Bíblia, com a realização de um Culto de Gratidão. Queremos, juntos, agradecer a Deus por este marco histórico no cumprimento da nossa missão de semear a Palavra que transforma vidas. - |
Aprovado |