Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES. - Projeto de Lei nº 9 de 2025 | Proposição aprovada em 2º turno | 07/04/2025 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º DA LEI Nº 3.134, DE 5 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. - Projeto de Lei nº 12 de 2025 | Proposição aprovada | 07/04/2025 - INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 2.903, DE 19 DE JULHO DE 2015. - Projeto de Lei nº 13 de 2025 | Proposição aprovada | 07/04/2025 - INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LUIZ CELSO ROMANO, A ALÇA DE ACESSO OU ANEL VIÁRIO DE INTERLIGAÇÃO DA ESTRADA VICINAL: GRB 250, QUE SEGUE ATÉ ENCONTRAR A ESTRADA VICINAL DE GUARIBA A MOTUCA: GRB 030, ATUAL SPV 044 “PREFEITO SEBASTIÃO DUARTE VARELLA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei nº 14 de 2025 | Proposição aprovada | 07/04/2025 - INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
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Aprovado |
| 5 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO, CRIAÇÃO E REGULAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO ANFITEATRO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FORMALIZADO COMO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS ‘MAESTRO JOSÉ EDNO MALTONI’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 15 de 2025 | Proposição aprovada | 07/04/2025 - INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
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Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.625.236,19 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL - Projeto de Lei nº 16 de 2025 | Proposição aprovada | 07/04/2025 - INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.917.197,84 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E DEZESSETE MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL - Projeto de Lei nº 17 de 2025 | Proposição aprovada | 07/04/2025 - INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
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Aprovado |