Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA PLENO E OPERADOR DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SETOR DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PAGAMENTO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, SOMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, O VALOR ÚNICO DE R$.1.200,00, (MIL E DUZENTOS REAIS), QUE SERÁ ACRESCIDO NO “AUXILIO ALIMENTAÇÃO” EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA – DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O PERÍODO QUADRIENAL DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.