Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 19:00
Encerramento: 17/11/2025 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cassio Santa Cruz / PSD
Vice-Presidente: Fabiano Da Bocha / MDB
1º Secretário: Magna Rocha / CIDADANIA
2º Secretário: Roberto Carósio Filho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Andinho / PODEMOS
Anselmo Gimenes / PSD
Calão - Galeto / PSB
Cassio Santa Cruz / PSD
Fabiano Da Bocha / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Márcia Alves / MDB
Marquinhos Osti / PSD
Paulo Da Sucata / UNIAO
Paulo de Sa / PSD
Roberto Carósio Filho / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 55 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 55/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.201.000,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E UM MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 56 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 56/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 628.664,32 (SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 17/2025
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, COM O REMANEJAMENTO DE TRÂNSITO E DEFESA CIVIL PARA OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS, E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Calão - Galeto
Processo: 13/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO PASTOR GERALDO MARIA MAGELA.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Turno: Único
Autores: Cassio Santa Cruz, Andinho, Anselmo Gimenes, Calão - Galeto, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Márcia Alves, Marquinhos Osti, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Roberto Carósio Filho
Processo: 14/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCERAM SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Matéria lida
6 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 210
Processo: 164/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de estabelecer mão dupla de trânsito na Rua Hugo Favero, no trecho que vai da avenida da Saudade até a Avenida Segismundo Mangolini, trecho próximo ao ecoponto que dá acesso ao cemitério municipal e velório.
Matéria lida
7 - Indicação nº 165 de 2025
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 211
Processo: 165/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar o recapeamento da Rua Francisco Lopreatto, no trecho que vai da Avenida David Louzada até a Avenida Victor Valentie de Oliveira, bairro Vila Jordão.
Matéria lida
8 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 212
Processo: 166/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar câmeras de segurança no complexo do Ginásio de Esportes “Vereador Eduardo Atique”. Como a área do ginásio é muito grande, o monitoramento ajudaria a combater possíveis furtos e atos de vandalismo.
Matéria lida
9 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 213
Processo: 167/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de REALIZAR MANUTENÇÃO GERAL NOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA DO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE".
Matéria lida
10 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: Calão - Galeto
Número de Protocolo: 214
Processo: 168/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de ver a viabilidade da construção de um campinho de futebol society com grama sintética, do tipo “Areninha”, na Praça Manoel Araújo de Lima, situada no bairro Clementino Politi II.
Matéria lida
11 - Indicação nº 169 de 2025
Autor: Roberto Carósio Filho
Número de Protocolo: 215
Processo: 169/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a instalação de iluminação pública no trecho que se estende desde a Chácara Bauab até o trevo que liga à Fazenda Santa Cruz, com acesso à entrada do bairro Nova Rocca, estendendo-se até a saída do trevo que liga à antiga Usina São Carlos, tendo em vista tratar-se de área de intenso fluxo de veículos e pedestres, cuja ausência de iluminação pode gerar riscos de acidentes no período noturno.
Matéria lida
12 - Moção nº 60 de 2025
Autores: Anselmo Gimenes, Andinho, Calão - Galeto, Cassio Santa Cruz, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Márcia Alves, Marquinhos Osti, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Roberto Carósio Filho
Número de Protocolo: 216
Processo: 60/2025
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Senhor João de Angelis Neto.
Aprovado
13 - Moção nº 62 de 2025
Autor: Fabiano Da Bocha
Número de Protocolo: 218
Processo: 62/2025
Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto Sócio Educacional “Quero Vida”, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Guariba.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andinho / PODEMOS
Anselmo Gimenes / PSD
Calão - Galeto / PSB
Cassio Santa Cruz / PSD
Fabiano Da Bocha / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Márcia Alves / MDB
Marquinhos Osti / PSD
Paulo Da Sucata / UNIAO
Paulo de Sa / PSD
Roberto Carósio Filho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 53 de 2025
Autores:
Processo: 53/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NO VALOR TOTAL DE R$ 222.716.000,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MILHÕES, SETECENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 55 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 55/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.201.000,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E UM MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 56 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 56/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 628.664,32 (SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 17/2025
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, COM O REMANEJAMENTO DE TRÂNSITO E DEFESA CIVIL PARA OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS, E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADOES CALÃO E PAULO DA SUCATA.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Calão - Galeto
Processo: 13/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO PASTOR GERALDO MARIA MAGELA.
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Turno: Único
Autores: Cassio Santa Cruz, Andinho, Anselmo Gimenes, Calão - Galeto, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Márcia Alves, Marquinhos Osti, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Roberto Carósio Filho
Processo: 14/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCERAM SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Aprovado