Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Cassio Santa Cruz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCERAM SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 | Proposição aprovada | 17/11/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Calão - Galeto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO PASTOR GERALDO MARIA MAGELA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 | Proposição aprovada | 17/11/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, COM O REMANEJAMENTO DE TRÂNSITO E DEFESA CIVIL PARA OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS, E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025 | Proposição aprovada | 17/11/2025 - |
Aprovado VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADOES CALÃO E PAULO DA SUCATA. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 56 de 2025
Processo: 56/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 628.664,32 (SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL - Projeto de Lei nº 56 de 2025 | Proposição aprovada | 17/11/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 55 de 2025
Processo: 55/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.201.000,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E UM MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES - Projeto de Lei nº 55 de 2025 | Proposição aprovada | 17/11/2025 - |
Aprovado |
| 1 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NO VALOR TOTAL DE R$ 222.716.000,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MILHÕES, SETECENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Projeto de Lei nº 53 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 03/11/2025 - |
Aprovado |