Matérias da Ordem do Dia (64ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da CEI nº 1 de 2016
Processo: 1/2016
Autor: CEITU - Comissão Especial de Inquérito sobre Transporte Urbanos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, CRIADA NOS TERMOS NO REQUERIMENTO 074/2015, APROVADO NA 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, EM 01 DE SETEMBRO DE 2015, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE, POR EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, DE ESTUDANTES E TRABALHADORES QUE VIAJAM PARA OUTRAS CIDADES DA REGIÃO - - RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, CRIADA NOS TERMOS NO REQUERIMENTO 074/2015, APROVADO NA 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, EM 01 DE SETEMBRO DE 2015, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE, POR EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, DE ESTUDANTES E TRABALHADORES QUE VIAJAM PARA OUTRAS CIDADESDA REGIÃO
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Rejeitado Matéria rejeitada. |
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Projeto de Lei nº 19 de 2016
Processo: 19/2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.122.823,30 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRES REAIS E TRINTA CENTAVOS) VISANDO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. - - |
Aprovado Matéria aprovada. |
| 3 |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 404.633,72 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. - - |
Aprovado Matéria aprovada. |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 21 de 2016
Processo: 21/2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 63.651,50 (SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. - - |
Aprovado Matéria aprovada. |