Resumo (64ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/05/2016 - 19:30
Encerramento: 03/05/2016 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dr. Pedro Carlos / PV
Janio da Sao Carlos / PPS
Juninho Leite / DEM
Lourival dos Gemeos / PR
Marcia Scalon / PSD
Marquinhos Osti / PPS
Paulo de Sa / PSDB
Professor Anselmo / PTB
Ze Carioca / PTC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 149 de 2016
Turno: Único
Autor: Dr. Pedro Carlos
Processo: 149/2016
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O "BOSQUE DE PLANTAS NATIVAS".
Matéria não votada
2 - Indicação nº 150 de 2016
Turno: Único
Autor: Dr. Pedro Carlos
Processo: 150/2016
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O GOVERNO DO ESTADO (SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES) OBJETIVANDO VIABILIZAR RECURSOS PARA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL GRB-477, RAMAL DE LIGAÇÃO ENTRE A RODOVIA JOSÉ CORONA E A USINA BONFIM.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 151 de 2016
Turno: Único
Autor: Janio da Sao Carlos
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO AO REDOR DO CENTRO DE LAZER JOSÉ DEODATO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 152 de 2016
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 152/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TRANSFERIR OS ATENDIMENTOS (CURATIVOS E INJEÇÕES) EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PARA O NOVO AMBULATÓRIO MUNICIPAL "PREFEITO HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO", VISTO QUE HOJE SÃO FEITOS NO PRONTO-SOCORRO E ISSO ESTÁ CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS AOS PACIENTES.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 153 de 2016
Turno: Único
Autor: Marcia Scalon
Processo: 153/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROCEDER À REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, PRINCIPALMENTE DA FAIXA DE PEDESTRE), DEFRONTE À ESCOLA EMEB ANDREA GODOI WIK DELFINO, NA RUA TUFIC JOSE ABIMUSSI, 333, NO JARDIM PROGRESSO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 154 de 2016
Turno: Único
Autor: Marcia Scalon
Processo: 154/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AV. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NA ALTURA DO NÚMERO 1210, VILA JORDÃO, QUE REALIZE A LIMPEZA DO LOCAL E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 155 de 2016
Turno: Único
Autor: Janio da Sao Carlos
Processo: 155/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ANDRÉ MÁRIO DE MIGUEL, MAIS PRECISAMENTE NO CRUZAMENTO COM A AV. ANITA VIEZI DE OLIVEIRA E AV. JOSÉ UBIRAJARA JATOBÁ.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 156 de 2016
Turno: Único
Autor: Janio da Sao Carlos
Processo: 156/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ÁGUA EMPOÇADA NA AV. ROMEU ANTONIO MOREIRA, NA MARIANA I.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 157 de 2016
Turno: Único
Autor: Janio da Sao Carlos
Processo: 157/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER REPARO DE TAPA BURACO NO DISTRITO INDUSTRIAL MÁRIO COVAS.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 158 de 2016
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 158/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS, PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ACIONAR A CPFL, OBJETIVANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POSTES LOCALIZADOS, NA RUA AMÉRICO FABIANO LUIZ, PRÓXIMO DO NÚMERO 50 JARDIM SÃO FRANCISCO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 159 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Processo: 159/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAR A RUA BONFIM, A PARTIR DA AVENIDA OTÁVIO RANGEL ATÉ A AV. ARTHUR RODRIGUES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 160 de 2016
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 160/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CENTRO DE LAZER DA JUVENTUDE DO GINÁSIO DE ESPORTES VEREADOR "EDUARDO ATIQUE".
Matéria não votada
13 - Indicação nº 161 de 2016
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 161/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE INSULFILM NAS JANELAS DO CENTRO DE LAZER DA JUVENTUDE DO GINÁSIO DE ESPORTES VEREADOR "EDUARDO ATIQUE".
Matéria não votada
14 - Indicação nº 162 de 2016
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 162/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM LEVANTAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS QUE NECESSITAM DE RECAPEAMENTO NO JARDIM SÃO FRANCISCO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 163 de 2016
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 163/2016
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE AGASALHOS E CALÇADOS PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 164 de 2016
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 164/2016
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ACIONAR A CPFL, OBJETIVANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV: PASCHOAL DE LAURENTIZ, E A RUA JOAQUIM DE ABREU SAMPAIO NO JARDIM MONTE ALEGRE.
Matéria não votada
17 - Moção nº 67 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 67/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARLENE VICENTE PEREIRA. LIDA NA
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário
18 - Moção nº 68 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 68/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO MOREIRA DOS SANTOS. LIDA NA
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
19 - Moção nº 69 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 69/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA TELCK DOS SANTOS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
20 - Moção nº 70 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 70/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GENI MARIA DA CONCEIÇÃO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
21 - Moção nº 71 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 71/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE BRENO SILVA RODRIGUES.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
22 - Moção nº 72 de 2016
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 72/2016
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ÁLVARO FERREIRA ENCARNAÇÃO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Pedro Carlos / PV
Janio da Sao Carlos / PPS
Juninho Leite / DEM
Lourival dos Gemeos / PR
Marcia Scalon / PSD
Marquinhos Osti / PPS
Paulo de Sa / PSDB
Professor Anselmo / PTB
Ze Carioca / PTC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da CEI nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: CEITU - Comissão Especial de Inquérito sobre Transporte Urbanos
Processo: 1/2016
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, CRIADA NOS TERMOS NO REQUERIMENTO 074/2015, APROVADO NA 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, EM 01 DE SETEMBRO DE 2015, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE, POR EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, DE ESTUDANTES E TRABALHADORES QUE VIAJAM PARA OUTRAS CIDADES DA REGIÃO


Obs.: RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, CRIADA NOS TERMOS NO REQUERIMENTO 074/2015, APROVADO NA 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, EM 01 DE SETEMBRO DE 2015, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE, POR EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, DE ESTUDANTES E TRABALHADORES QUE VIAJAM PARA OUTRAS CIDADESDA REGIÃO
Rejeitado

Obs.: Matéria rejeitada.
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 19/2016
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.122.823,30 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRES REAIS E TRINTA CENTAVOS) VISANDO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada.
3 - Projeto de Lei nº 2 de 2016
Turno: Único
Autores:
Processo: 2/2016
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 404.633,72 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada.
4 - Projeto de Lei nº 21 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 21/2016
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 63.651,50 (SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada.