Matérias da Ordem do Dia (55ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO NO INCISO I, DO ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.915, DE 06/08/2015, QUE REGULA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, PARA EFEITO DE RETIFICAÇÃO DOS REQUISITOS DE INVESTIDURA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO, NA VACÂNCIA, DE 18 CARGOS EM COMISSÃO PARA 18 EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE DIRETOR DE EMEB, BEM COMO 12 CARGOS EM COMISSÃO PARA 12 FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE VICE-DIRETOR DE EMEB, E A CRIAÇÃO DE MAIS TRÊS VAGAS, TOTALIZANDO 15, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE CARGOS EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI DE "AV. JOSÉ ALFREDO CORRÊA".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI DE "AV. ZILDA CUOCHI PIRES".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI DE "RUA JOÃO DE DEUS RIBEIRO".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI DE "AV. ÁLVARO ÂNGELO CORETTI".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI DE "RUA JOSÉ LEITE BEZERRA DA SILVA".