Resumo (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/10/2017 - 19:00
Encerramento: 02/10/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cassio Santa Cruz / PTB
Vice-Presidente: Néia Guimarães / PR
1º Secretário: Marcelinho do Lino / DEM
2º Secretário: Magna Rocha / PROS



Lista de Presença na Sessão
Calão - Galeto / PEN
Cassio Santa Cruz / PTB
Dr. Carósio / PR
Dr. Dayan / PHS
Jurandir Turmeiro / PV
Magna Rocha / PROS
Marcelinho do Lino / DEM
Márcia Alves / PV
Néia Guimarães / PR
Nivaldo / PSB
Paulo de Sa / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 300 de 2017
Turno: Único
Autor: Nivaldo
Processo: 300/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADO NOS REFLETORES DAS QUADRAS DO MUNICÍPIO RELÊ FOTOCÉLULA, POIS COM O NASCER E PÔR DO SOL AUTOMATICAMENTE AS LUZES SE ACENDEM E APAGAM, SEM INTERFERÊNCIA HUMANA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 301 de 2017
Turno: Único
Autor: Nivaldo
Processo: 301/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO QUE INTENSIFICADO A COLETA DO LIXO ONDE É CONHECIDA COMO A “CHÁCARA DOS LOUZADAS”, POIS O RECOLHIMENTO REALIZADO NÃO ESTÁ SENDO O SUFICIENTE PARA SUPRIR A NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES QUE ALI RESIDEM, POIS ESTÁ ACONTECENDO O ACÚMULO DE LIXO DE UMA COLETA ATÉ PRÓXIMA, ONDE AO QUAL VEM TRAZENDO GRANDES TRANSTORNOS PARA OS MUNÍCIPES QUE ALI RESIDEM.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 302 de 2017
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Processo: 302/2017
RECAPEAR A RUA GUIDO GARAVELLO, SÃO FRANCISCO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 303 de 2017
Turno: Único
Autor: Márcia Alves
Processo: 303/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE SE SANAR OS ENTRAVES JUDICIAIS, PARA QUE SE POSSA ASFALTAR AS MARGENS DO CÓRREGO GUARIBA, NO BAIRRO JARDIM JUSSARA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 304 de 2017
Turno: Único
Autor: Márcia Alves
Processo: 304/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SESSÃO PARA O NÚCLEO DE SAÚDE MENTAL.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 305 de 2017
Turno: Único
Autor: Márcia Alves
Processo: 305/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR OU TÉCNICO DE FARMÁCIA PARA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 306 de 2017
Turno: Único
Autor: Néia Guimarães
Processo: 306/2017
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PELO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA R. FRANCISCO EMÍDIO DE SOUZA, NA ALTURA DO NÚMERO 2.250, BAIRRO CLEMENTINO POLITI.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 307 de 2017
Turno: Único
Autor: Néia Guimarães
Processo: 307/2017
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECOLOCAÇÃO DA TABELA DE BASQUETE DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA SEBASTIÃO DE CASTRO, NA VILA CHIQUITO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 308 de 2017
Turno: Único
Autor: Néia Guimarães
Processo: 308/2017
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PELO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA R. MILTON ROCCA, NO JARDIM SÃO BENTO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 309 de 2017
Turno: Único
Autor: Calão - Galeto
Processo: 309/2017
NDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE APLICAR NA PRAÇA "LIONS CLUBE DE GUARIBA", NO RESIDENCIAL SÓZIO CAPORUSSO, AS MESMAS MEDIDAS QUE FORAM TOMADAS NA PRAÇA "HERMÍNIO DE LAURENTIZ", NO RESIDENCIAL LAURENTIZ, OU SEJA, PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DAS 22 ÀS 06 HORAS.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 310 de 2017
Turno: Único
Autor: Calão - Galeto
Processo: 310/2017
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR TELEFONIA FIXA RESIDENCIAL E PÚBLICA NO BAIRRO RESIDENCIAL BELA VISTA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 311 de 2017
Turno: Único
Autor: Calão - Galeto
Processo: 311/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJAM RECOLHIDOS COM UMA PERIODICIDADE REGULAR E CURTA, DE ATÉ DOIS DIAS, OS MATERIAIS DESCARTADOS NO ECOPONTO MUNICIPAL.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 312 de 2017
Turno: Único
Autor: Calão - Galeto
Processo: 312/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERAÇÕES SEJAM FEITAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE APRIMORAR E COMPLEMENTAR A LEI Nº2.163 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 EM SEU TÍTULO III, CAPÍTULO II, SEÇÃO XIV QUE TRATA SOBRE OS LOTEAMENTOS.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 313 de 2017
Turno: Único
Autor: Magna Rocha
Processo: 313/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR UMA LIMPEZA, CORTAR O MATO E RETIRAR ENTULHOS NA AVENIDA LUIZ BARICHELLO N° 426 FUNDOS DA ETEC BENTO CARLOS BOTELHO DO AMARAL.
Matéria não votada
15 - Moção nº 41 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Carósio
Processo: 41/2017
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM MATHEUS POLITI PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG).
Matéria não votada
16 - Moção nº 42 de 2017
Turno: Único
Autor: Néia Guimarães
Processo: 42/2017
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PAULO JOSÉ PORFIDA – PROPRIETÁRIO DA CASA DE SHOWS TOCA COUNTRY – BEM COMO A TODA SUA EQUIPE, PELA EXEMPLAR ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE GUARIBA 2017 E DESTINAÇÃO DE PARTE DO SEU LUCRO À CASA DA CRIANÇA DO NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei nº 49 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 49/2017
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.358.052,98 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei nº 50 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 50/2017
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 36 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Carósio
Processo: 36/2017
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA O ESTÁGIO DAS OBRAS DO ANFITEATRO DO RESIDENCIAL MACAÚBAS E DA EMEB “PROFª. LUCIMAR SANTOS CUNHA DE OLIVEIRA, NO RESIDENCIAL LAURENTIZ.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Calão - Galeto / PEN
Cassio Santa Cruz / PTB
Dr. Carósio / PR
Dr. Dayan / PHS
Jurandir Turmeiro / PV
Magna Rocha / PROS
Marcelinho do Lino / DEM
Márcia Alves / PV
Néia Guimarães / PR
Nivaldo / PSB
Paulo de Sa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 47 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 47/2017
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.892.157,49 (OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 48 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 48/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL, ÓRGÃO AUXILIAR DESTINADO A APURAR AS RECLAMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL, BEM COMO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE PRESTEM SERVIÇOS ESSENCIAIS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, À LUZ DO INCISO I, DO § 3º, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 49 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 49/2017
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.358.052,98 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 009/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA, NO PLANO DIRETOR DO DESENVOLVIMENTO URBANO E NO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA, INSTITUÍDOS PELA LEI Nº. 2.163, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI Nº. 2.606, DE 14 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 010/2017
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 159 E §§ 1º A 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.951, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO), QUE REGULAM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS OU PASSEIOS PÚBLICOS, NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.