57ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA 2 DE “AVENIDA ANTONIO CAMPOPIANO”

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 231.481,60 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA 2 DE “AVENIDA ADOLPHO ASCÂNIO”.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES

ALTERA O § 2º, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.908, DE 03 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À ILUSTRE MÉDICA DRA. BRUNA MINNITI MANÇANO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO GUARIBENSE AO “1º SARGENTO ANDRÉ LUIZ DA SILVA FURTADO”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO PEREIRA MARTINS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO PASTOR CARLOS EDUARDO DA SILVA.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar um ponto de ônibus coberto na Praça localizada, no Residencial Paineiras.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Jornalista Alexandre da Costa Roma, na altura do número 314.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua  Jornalista da Costa Roma, especificamente no trecho localizado entre a Avenida Italo Politi e a Avenida Victor Maduro.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de refazer a galeria de águas pluviais da Rua José Missali, especifacamente, e nas ruas da Vila Amorim que se fizer necessário.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de divulgar nas redes municipais de saúde e portais online, referente A Lei Nº 14.737, de 27 de novembro de 2023, que assegura às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que se cumpra a Lei 2440, de 18 De Junho de 2010, afim de que sejam notificados e autuados os proprietários de terrenos que não realizam a limpeza de seu imóvel.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de contemplar os funcionários públicos municipais com um abono salarial no final deste ano.

Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal que determine os trâmites necessários para concessão de Título de Cidadão Guaribense ao jovem Elysson Gonçalves, proprietário da Pizza Kid, de Guariba, e da Confeitaria Andréa Gonçalves.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Rotary Club de Guariba pela realização da versão 2023 do Projeto Mérito Escolar, na noite do último dia 24, na sede da Terceira Idade. Foram premiados 48 alunos dos 5º anos da rede municipal de ensino. Os dois estudantes das 24 turmas existentes, que mais se destacaram no atual ano letivo, receberam certificados, medalhas e kits escolares.

Moção de Aplausos e Congratulações aos Conselheiros Tutelares do Município, pelo transcurso do seu dia, celebrado em 18 de Novembro.

Moção de Aplausos e Congratulações aos Evangélicos pelo transcurso do seu dia, comemorado em "30 de novembro".

Moção de Aplausos e Congratulações ao Tenista Valmir Spagnol pelos diversos títulos conquistados.

Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos da Rede Municipal de Ensino, cujos nomes estão descritos na justificativa da presente Moção de Aplausos e Congratulações, pelos excelentes resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Raciocínio Lógico realizadas neste ano de 2.023.

Moção de Aplausos e Congratulações ao casal Stefano Magassy e Cleidinea Rodrigues Magassy pelos diversos serviços prestados em nosso município.

Moção de Aplausos e Congratulações à Consultora de Relacionamento Especialista da CPFL, Sra. Elidiane Aparecida Bernardi, pelo ótimo trabalho que vem realizando na área de Atendimento do Poder Público e Grandes Clientes.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA 2 DE “AVENIDA ANTONIO CAMPOPIANO”

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.024.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 231.481,60 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA 2 DE “AVENIDA ADOLPHO ASCÂNIO”.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES

ALTERA O § 2º, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.908, DE 03 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À ILUSTRE MÉDICA DRA. BRUNA MINNITI MANÇANO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO GUARIBENSE AO “1º SARGENTO ANDRÉ LUIZ DA SILVA FURTADO”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO PEREIRA MARTINS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO PASTOR CARLOS EDUARDO DA SILVA.