5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS E PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAR A RUA FRANCISCO VITORINO, NO BAIRRO JARDIM SÃO BENTO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SEJA REMOVIDA UMA ARVORE DE PORTE GRANDE QUE CAIU DEVIDO À CHUVA FORTE DO COMEÇO DO ANO DE 2016 NO JARDIM PRIMAVERA NO FINAL DA AVENIDA DOS LOPES.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA A COLOCAÇÃO DE UM TOLDO EM FRENTE AO CENTRO ODONTOLÓGICO

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER A COLOCAÇÃO DA PLACA DENOMINATIVA "PRAÇA ROQUE DI MASTROGIROLAMO" NA PRAÇA DA CAPELA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SE TOMEM PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO À PONTE, MAIS ESPECIFICAMENTE A CALÇADA DA PONTE DO CÓRREGO GUARIBA LOCALIZADA NO FIM DA RUA DR. JOSÉ RODRIGUES FABRÍCIO COM CRUZAMENTO COM O FIM DA AVENIDA DR. SOBRAL NETO E COMEÇO DA RUA SHINZU SHIMIZU.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS E PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A FIM DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS OU GRADES DE PROTEÇÃO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA R. TUFIC JOSÉ ABIMUSSI, RESIDENCIAL FUNICHELLI SANTIN.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS E PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA COM O INTUITO DE RESOLVER A SITUAÇÃO DO ESCOAMENTO DA ÁGUA QUE PROVÉM DO CDHU – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO PARA O BAIRRO MÁRIO CAZERI. (SEGUE ANEXO ABAIXO-ASSINADO).

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, E UMA PASSARELA DE PEDESTRES NO JARDIM JUSSARA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SE TOMEM PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AO MURO QUE FAZ DIVISA COM O CENTRO ODONTOLÓGICO E A ESCOLA ESTADUAL “JOSÉ PACIFICO” QUE ESTÁ DANIFICADO, COM RISCO DE QUEDA, DEVIDO A UMA ÁRVORE DE PORTE GRANDE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE RESTAURAR A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA " ROTARY CLUB " NO JARDIM PAULISTANO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA SÃO PEDRO NA ALTURA DO NUMERO 236.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE DE FAZER DA RUA 31 DE MARÇO UMA VIA DE SENTIDO ÚNICO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO OU PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS EM AMBOS OS LADOS DA EXTENSÃO DA AV. DR. SOBRAL NETO PARA QUE CONSTRUAM O PASSEIO PÚBLICO, DANDO, ASSIM, CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO SOLTAR MAIS PEIXES DE DIVERSAS ESPÉCIES NO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO", PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA SE DIVERTIR NOS FINAIS DE SEMANA E, PRINCIPALMENTE, DURANTE A SEMANA SANTA QUE SE APROXIMA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÉRGIO VIZIACK BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº 355 DA MESMA RUA, LOCALIZADA NO BAIRRO NELSON CAPORUSSO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA JUNÇÃO DA AV. DOS OMETTO COM A RUA DOS MEIRELES, NO JARDIM PRIMAVERA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCA DE LOBO) NA AV. CASTELO BRANCO, ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA EUGÊNIO MANGOLINI, INTERLIGANDO-A COM UMA BOCA DE LOBO JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA 40 METROS ABAIXO, NAS PROXIMIDADES DA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BANCOS, ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL (PLAYGROUND) EM TERRENO LOCALIZADO À AV. MARIA APARECIDA ALBANÊS GOUVEIA, NA ALTURA DO NÚMERO 211, NO RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI - CDHU.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR PINTURA DAS FAIXAS DE RODAGEM, DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E DAS LOMBADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA (RUA DA FEIRA).

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA PRADÓPOLIS, NO QUARTEIRÃO AO LADO DA ESCOLA DR. RAUL BAUAB, NA COOHAB I.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR LIXEIRAS NA PRAÇA "JOAQUIM CARATO" NO JARDIM IRAJÁ.

INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE FULÔ CHIQUITO (MARIA NUNES DA SILVA CHIQUITO).

INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE DONA OLGA DO CARMO ALMEIDA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ADOÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA AVENIDA VICTOR VALENTIE DE OLIVEIRA, AO MENOS ATÉ QUE SE RESOLVA O PROBLEMA DO GRANDE TRÂNSITO DE CARRETAS QUE, FUGINDO DE PEDÁGIOS DA REGIÃO, ENTRAM E SAEM DE NOSSA CIDADE POR AQUELA VIA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A APLICAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO AO LADO DO BAR DO DEMA, NO JARDIM PAULISTANO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 2.308, DE 05/03/2009, QUE REGULA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA EFEITO DE RESERVA DE VAGAS AOS ADOLESCENTES ABRIGADOS PELOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DENOMINADO PROJETO CASULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº. 1458, DE 12/06/1997, ALTERADA PELAS LEIS Nº. 2118, DE 02/03/2006, E Nº. 2357, DE 17/08/2011, QUE DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO OBRIGATÓRIO DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, EM OBSERVÂNCIA DAS LEIS DE TRÂNSITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ RESIDÊNCIAS EM DESUSO NA FAZENDA SANTA CRUZ OU SE TODAS ENCONTRAM-SE OCUPADAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.947/2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO; NAS DISPOSIÇÕES PERTINENTES DA LEI FEDERAL Nº. 11.445/2007; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 2.308, DE 05/03/2009, QUE REGULA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA EFEITO DE RESERVA DE VAGAS AOS ADOLESCENTES ABRIGADOS PELOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DENOMINADO PROJETO CASULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 2.473, DE 15/12/2010, QUE DISPÕE SOBRE OS DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, PARA QUE A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA OS PAGUE,EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, INDEPENDENTEMENTE DE PRECATÓRIO REQUISITÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO SUB - QUADRO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DE QUE TRATA O INCISO III,DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO INCISO I, DO ART. 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.679/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVALORIZAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL E ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E HABILIDADES DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, CRIADO PELO INCISO I, DO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.889, DE 30/04/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUATRO VAGAS OU POSTOS DE TRABALHO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE APANHADOR DE LIXO, JUNTO AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, A QUE SE REFERE O INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO INCISO I, DO ART. 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.679/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, NO CAPÍTULO I - SEÇÃO II - DAS COMISSÕES PERMANENTES.