16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR EM FAVOR DA IGREJA CATÓLICA (DIOCESE DE JABOTICABAL) A CESSÃO EM COMODATO DO PRÉDIO DA IGREJA EXISTENTE NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NAS PROXIMIDADES DO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA MILTON ROCCA COM A RUA JOSÉ CAPORUSSO, NO JARDIM SÃO BENTO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RESTAURAR A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA “ANTONIO CARLOS ROCCA” NO RESIDENCIAL MORADA DO SOL RUA FRANCISCO RIBAS.

REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE RESTAURAR A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA "MARIA RODRIGUES DA SILVA DE LIMA" NO JARDIM VIRGÍNIA.

NDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA JOSÉ ZANOTTO, NA ALTURA DO NÚMERO 370.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO EM NOSSA CIDADE DE UMA BRIGADA DE INCÊNDIO MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN OBJETIVANDO REGULAMENTAR E SINALIZAR COM PLACA DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA VICTOR VALENTIM DE OLIVEIRA 619 VILA JORDÃO.CONSIDERANDO QUE NO LOCAL EXISTE UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO TIPO DEPOSITO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, JÁ INSTALADO ANTERIORMENTE À ALTERAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO, E QUE TAL RAMO DE ATIVIDADE NECESSITA DE PROXIMIDADE PARA CARGA E DESCARGA, EM VIRTUDE DO PESO DO PRODUTO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA JUNÇÃO DA RUA MIGUEL PACÍFICO COM A AV. LAÍS (LALÁ) SADALLA, NO RESIDENCIAL LAURENTIZ.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RESTAURAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA AMADOR BUENO BARRIOS, LOCALIZADA NA COHAB II.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO GERAL NOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA AMADOR BUENO BARRIOS, LOCALIZADA NA COHAB II.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO GERAL NOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA PROFESSOR EUGÊNIO EDEMO CHRISTOFO, CRUZAMENTO AV. LUIZ BARRICHELLO E R. FREDERICO POLITI, BAIRRO PARQUE DOS LAGOS.

INDICA À MESA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE SEBASTIÃO MENDES FERREIRA.

REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA FAÇA OS DEVIDOS REPAROS NA PRAÇA DA AVENIDA DA PAZ, LOCALIZADA NA COHAB II, SOBRETUDO NA QUESTÃO DE TROCA DE LÂMPADAS E FIAÇÃO ADEQUADA, BEM COMO SEU REJARDINAMENTO.

REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FAZER O RECAPEAMENTO DA RUA DIOLINDO AMBRÓSIO, NA COHAB II.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO E AO COLÉGIO DOM BOSCO COC PELO EXCELENTE TRABALHO QUE FOI REALIZADO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2017 COM A COLETA DE SANGUE EM NOSSA CIDADE, E TAMBÉM A TODOS OS MUNÍCIPES QUE PARTICIPARAM DOANDO SANGUE. "DOAÇÃO DE SANGUE. UM SIMPLES GESTO PODE MUDAR O MUNDO".

MOÇÃO DE BOAS-VINDAS AO DR. RENAN ONGARATTO DE ANDRADE, NOVO DELEGADO DE POLÍCIA DA COMARCA DE GUARIBA.

MOÇÃO DE BOAS-VINDAS AO PASTOR GERALDO MAGELA, QUE ASSUMIU SUAS FUNÇÕES NA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA, NO DIA 18 DE OUTUBRO. ESTENDEMOS ESTES VOTOS A SUA ESPOSA, SENHORA VALENTINA MAGELA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 3.039, DE 19/04/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 2º, DO ART. 78, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA EFEITO DE AUTORIZAR O EXECUTIVO A DELEGAR FUNÇÃO ADMINISTRATIVA A AUXILIAR IMEDIATO, PARA EXARAR ORDEM DE PAGAMENTO LIMITADO, EXCLUSIVAMENTE, ÀS DESPESAS MENSAIS DE PESSOAL, EM DOCUMENTOS PROCESSADOS PELOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DA VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, QUANTOS FUNCIONÁRIOS SÃO HABILITADOS ATRAVÉS DO TREINAMENTO DE OPERAÇÃO ESTIAGEM, CURSO ESTE REALIZADO PELO 9º AGRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE RIBEIRÃO PRETO/SP; QUAIS SÃO AS COMPETÊNCIAS QUE ESTES FUNCIONÁRIOS POSSUEM APÓS A REALIZAÇÃO DESTE TREINAMENTO; QUAL A ESCALA DESTES PROFISSIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES E A PREVISÃO PARA A FORMAÇÃO DA EQUIPE MUNICIPAL DE BRIGADA DE INCÊNDIO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA QUANTAS PRAÇAS EXISTEM NA CIDADE; ONDE CADA UMA DELAS ESTÁ LOCALIZADA (BAIRRO E ENDEREÇO); E NOME DE CADA UMA, SE TIVER. QUE INFORME TAMBÉM SE EXISTEM RESPONSÁVEIS POR ELAS E O ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFORME A ESTA CASA SE SÃO PROCEDENTES OS RUMORES QUE CORREM PELA CIDADE E DÃO CONTA DE QUE A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE, JÁ NO PRÓXIMO ANO LETIVO DE 2018, PROCEDER AO FECHAMENTO DA EMEB PROFESSOR BARROS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE A ESTA CASA INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA SOBRE A FAZENDA SANTA CRUZ.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.892.157,49 (OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "UBS DR. PAULO CEZAR GONÇALVES VIANNA' A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO RESIDENCIAL "JARDIM GAIVOTAS", SITUADO NA ZONA OESTE DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.296.074,68 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2.579/12, DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA; CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.