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REQ 39/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA FORNEÇAM A ESTA CASA TODAS AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, FORMA DE PAGAMENTO E O VALOR DO SALÁRIO.

Apresentação: 2 de Abril de 2013
Processo: 39 / 2013
Autor:  Professor Anselmo
Marquinhos Osti
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2013
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REQ 40/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA FORNEÇAM A ESTA CASA TODAS AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÚMERO DE PEDIATRAS NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE.

Apresentação: 2 de Abril de 2013
Processo: 40 / 2013
Autor:  Professor Anselmo
Marquinhos Osti
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2013
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REQ 41/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ OU SERÃO FEITOS ESTUDOS EM RELAÇÃO AO DESTINO DO ESGOTO DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ.

Apresentação: 2 de Abril de 2013
Processo: 41 / 2013
Autor:  Professor Anselmo
Marquinhos Osti
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2013
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REQ 42/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUAL FOI O DESTINO DADO À MÁQUINA DE CONFECÇÃO DE FRALDAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Abril de 2013
Processo: 42 / 2013
Autor:  Juninho Leite
Marcia Scalon
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2013
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REQ 43/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA FORNEÇA A ESTA CASA O PLANO DESCRITIVO DETALHADO DE TRABALHO E DE CUSTOS DO QUE SERIA EXECUTADO NA FINAL DO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL, REALIZADO EM GUARIBA EM 2012, E UMA DESCRIÇÃO DO QUE FOI EFETIVAMENTE REALIZADO, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE TUDO O QUE FOI GASTO.

Apresentação: 16 de Abril de 2013
Processo: 43 / 2013
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2013
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REQ 44/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE QUE DETERMINE À PROCURADORIA JURÍDICA DA CASA EXARAR PARECER EM RELAÇÃO ÀS DATAS E PRAZOS PARA MUDANÇAS EM PROJETOS, QUER SEJAM DO EXECUTIVO OU DO LEGISLATIVO.

Apresentação: 16 de Abril de 2013
Processo: 44 / 2013
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2013
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REQ 45/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTAR A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS PASSARAM POR REFORMA NO PERÍODO DE 2009 A 2013? HOUVE AMPLIAÇÃO EM ALGUMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS? SOLICITO O PROJETO DESCRITIVO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE FORAM REFORMADAS OU AMPLIADAS. QUAL A EXPECTATIVA DE DURAÇÃO DAS REFORMAS REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS? SOLICITO A APRESENTAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS.

Apresentação: 16 de Abril de 2013
Processo: 45 / 2013
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2013
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REQ 46/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTAR A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: HOUVE COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES NOS ANOS DE 2009, 2010, 2011, 2012 E 2013? QUANTOS UNIFORMES FORAM COMPRADOS? QUAL FOI A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO? QUAL FOI O VALOR PAGO POR CADA CAMISETA? QUAL O VALOR PAGO PELA BERMUDA? QUANTAS PEÇAS FORAM ENTREGUES A CADA ALUNO? QUANTOS ALUNOS FREQUENTAVAM AS AULAS NESSES ANOS?

Apresentação: 16 de Abril de 2013
Processo: 46 / 2013
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2013
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REQ 47/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO AO ARTIGO 159 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO (LEI Nº. 1.951, DE 18/12/2003), NOTIFICANDO O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. CASTELO BRANCO, AO LADO DA BASE DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE PROCEDA À CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO.

Apresentação: 16 de Abril de 2013
Processo: 47 / 2013
Autor:  Juninho Leite
Marcia Scalon
Ze Carioca
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2013
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REQ 48/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE ESTÁ NOS PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO OU SENDO COGITADO DESATIVAR O BARRACÃO DA COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE LIXO. SE A RESPOSTA FOR POSITIVA, SOLICITO TAMBÉM QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO.

Apresentação: 16 de Abril de 2013
Processo: 48 / 2013
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2013
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REQ 49/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EM FACE DOS INÚMEROS ACIDENTES OCORRIDOS NO TRECHO DE PISTA SIMPLES DA RODOVIA FARIA LIMA E NO TREVO DE ACESSO À GUARIBA, REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES DAS AUTORIDADES, QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A DUPLICAÇÃO DO SUPRAMENCIONADO TRECHO, OU, PALIATIVAMENTE, A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE DEFRONTE AO TREVO.

Apresentação: 16 de Abril de 2013
Processo: 49 / 2013
Autor:  Ze Carioca
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2013
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REQ 50/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO AO ARTIGO 159 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO (LEI Nº. 1.951, DE 18/12/2003), NOTIFICANDO O PROPRIETÁRIO OU PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS EM AMBOS OS LADOS DA EXTENSÃO DA AV. DR. SOBRAL NETTO PARA QUE CONSTRUAM O PASSEIO PÚBLICO.

Apresentação: 16 de Abril de 2013
Processo: 50 / 2014
Autor:  Juninho Leite
Marcia Scalon
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2013
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REQ 51/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA A RAZÃO DA RETIRADA DOS PÃEZINHOS QUE ERAM FORNECIDOS PELA MANHÃ NO GINÁSIO DE ESPORTES E CENTRO ESPORTIVO.

Apresentação: 16 de Abril de 2013
Processo: 51 / 2013
Autor:  Juninho Leite
Marcia Scalon
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2013
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REQ 52/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA FORNEÇA A ESTA CASA INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA SOBRE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL "JOSÉ DEODATO" E DA "PRAÇA NATAL SGARBOSA".

Apresentação: 16 de Abril de 2013
Processo: 52 / 2013
Autor:  Juninho Leite
Marcia Scalon
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2013
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REQ 53/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DÊ INFORMAÇÕES A ESTA CASA SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 2.477, DE 07 DE JANEIRO DE 2011, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO DE 70% NO TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES.

Apresentação: 16 de Abril de 2013
Processo: 53 / 2014
Autor:  Juninho Leite
Marcia Scalon
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2013
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REQ 54/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM APRESENTADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOBRE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO GUARIBA, NO JARDIM JUSSARA, E QUAL A ESTIMATIVA DE SUA VIDA ÚTIL.

Apresentação: 16 de Abril de 2013
Processo: 54 / 2013
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2013
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REQ 55/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIAR A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, PLANILHA DETALHADA DE PORCENTAGEM DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DO COMÉRCIO GUARIBENSE NOS ÚLTIMOS DOZE MESES.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Processo: 55 / 2013
Autor:  Juninho Leite
Marcia Scalon
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2013
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REQ 56/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE INFORMAR A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE O "PROJETO FLORESCER" FOI DESATIVADO OU NÃO. EM CASO NEGATIVO, INFORME ONDE ESTÁ FUNCIONANDO. EM CASO POSITIVO, ESCLAREÇA AS RAZÕES.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Processo: 56 / 2013
Autor:  Marquinhos Osti
Dr. Pedro Carlos
Lourival dos Gemeos
Professor Anselmo
Ze Carioca
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2013
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REQ 57/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE INFORMAR A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, EM QUE SETOR ESTÁ ALOCADO O VEÍCULO MODELO GOL, NÚMERO DE FROTA 101.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Processo: 57 / 2013
Autor:  Marquinhos Osti
Dr. Pedro Carlos
Lourival dos Gemeos
Professor Anselmo
Ze Carioca
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2013
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REQ 58/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA SEJA APRESENTADA DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUANTO AO ABANDONO DAS PISCINAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, POIS ESSE DESCASO COLOCA A POPULAÇÃO EM RISCO EM VIRTUDE DE DOENÇAS COMO A DENGUE.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Processo: 58 / 2013
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2013
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REQ 59/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENVIE A ESTA CASA, O MAIS BREVE POSSÍVEL, TODAS AS AÇÕES CONTRA A PREFEITURA REFERENTE A GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE FORAM SUPRIMIDAS E RESTABELECIDAS JUDICIALMENTE.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Processo: 59 / 2013
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2013
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REQ 60/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA SEJA APRESENTADA DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO RELATANDO ABUSO DO PODER EXECUTIVO E O MAU USO DO DINHEIRO PÚBLICO NO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A ALGUNS FUNCIONÁRIOS, O QUE PODERÁ COMPROMETER O FUTURO DA ADMINISTRAÇÃO EM GUARIBA. EM REQUERIMENTO Nº 0029/2013, FOI SOLICITADO QUAIS SERIAM OS CRITÉRIOS PARA CONCEDER A GRATIFICAÇÃO, PORÉM CONSTATOU-SE QUE NÃO HÁ CRITÉRIOS ESPECÍFICOS, POIS FUNCIONÁRIOS RECÉM-CONTRATADOS E OUTROS TANTOS EM PERÍODO PROBATÓRIO RECEBEM GRATIFICAÇÃO. HÁ RECEIO DE UTILIZAÇÃO DESSE DINHEIRO PARA BENEFÍCIO PRÓPRIO, POIS À MEDIDA QUE SE APROXIMA O ANO ELEITORAL AUMENTA O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS BENEFICIADOS E OS GASTOS COM RECURSOS FINANCEIROS PÚBLICOS.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Processo: 60 / 2014
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2013
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REQ 61/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA QUAL O CUSTO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA FOCUS DE TECNOLOGIA, POIS ESSE SISTEMA RECEBE MUITAS CRÍTICAS POR SUA INEFICIÊNCIA, SENDO QUE EXECUTA O MESMO TRABALHO DO GEDAI OU PRODESP, ALÉM DO QUE ESSES DOIS ÚLTIMOS TEORICAMENTE NÃO TÊM CUSTO PARA O MUNICÍPIO, MAS SE O TIVEREM QUE SEJAM APRESENTADAS AS NOTAS E RECIBOS.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Processo: 61 / 2013
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2013
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REQ 62/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA QUANTOS GINECOLOGISTAS ATUAM NO SETOR DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL; QUAL É A MÉDIA DE CONSULTAS DE CADA UM DELES; E QUAL O TEMPO DE ESPERA PARA CADA CONSULTA.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Processo: 62 / 2013
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2013
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REQ 63/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME POR QUE AS OBRAS RELACIONADAS COM AS REFORMAS DAS QUADRAS DAS ESCOLAS FORAM PARALISADAS; QUANDO SERÃO RETOMADAS E QUANDO SERÃO FINALIZADAS.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Processo: 63 / 2013
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2013
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REQ 64/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA QUAIS SÃO OS CURSOS NECESSÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA. QUE INFORME TAMBÉM SE ALGUM PROFESSOR EXERCEU ESSE CARGO SEM ESTAR DEVIDAMENTE CAPACITADO.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Processo: 64 / 2013
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2013
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REQ 65/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA SEJA APRESENTADA DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL "PROFª. JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES", A QUAL APRESENTA INÚMERAS IRREGULARIDADES TAIS COMO: SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA INADEQUADO; PAREDES SEM REBOCO E COM ERROS DE ACABAMENTO; PAREDES TRINCADAS; FIOS ELÉTRICOS COM MEDIDAS ABAIXO DA ESPECIFICADA E EXPOSTOS; TELHADOS TORTOS E COM GOTEIRAS DENTRO DAS SALAS DE AULAS; AUSÊNCIA DE LOUSA; COBERTURA DA QUADRA FEITA DE ETERNIT; NO LOCAL DO REBOCO NAS PAREDES FOI APLICADA TEXTURA, SENDO QUE ESSA NÃO IMPEDE A INFILTRAÇÃO DE ÁGUA NA PAREDE EM DIAS DE CHUVA; ACABAMENTO INADEQUADO NAS COLUNAS QUE DARÃO SUSTENTAÇÃO AO TELHADO.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Processo: 65 / 2013
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2013
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REQ 66/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA QUAIS OS MEIOS QUE A PREFEITURA UTILIZA PARA DIVULGAR SEUS ATOS, TAIS COMO RÁDIO, JORNAL OU TELEVISÃO. SOLICITO O CONTRATO DE CADA UM DELES SE HOUVER E OS CUSTOS MENSAIS, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DE RECIBOS E NOTAS FISCAIS.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Processo: 66 / 2013
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2013
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REQ 67/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA QUAL O MOTIVO DA FALTA DE SEGURANÇA NA CRECHE AMARAL VAZ MELONE, QUE TEVE A PARTE ELÉTRICA FURTADA NO DIA 28 DE ABRIL E NÃO PÔDE ATENDER TODAS AS CRIANÇAS. REQUER, AINDA, QUE O RESPONSÁVEL SEJA CONVOCADO PARA DAR EXPLICAÇÕES.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Processo: 67 / 2013
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2013
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REQ 68/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE TODOS OS VEREADORES RECEBAM UM EXEMPLAR DO JORNAL QUE DIVULGA OS ATOS DO EXECUTIVO, PARA MELHOR ACOMPANHAMENTO.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Processo: 68 / 2013
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2013
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REQ 69/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA QUE A FIRMA CONTRATADA PARA DIVULGAR OS ATOS DO LEGISLATIVO FORNEÇA A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A CIRCULAÇÃO EM GUARIBA DO "DIÁRIO CIDADE", POIS O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REALIZOU PESQUISA RECENTEMENTE E NÃO ENCONTROU UM NÚMERO SIGNIFICATIVO DE PESSOAS QUE RECEBEM O JORNAL.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Processo: 69 / 2013
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
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Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2013
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REQ 70/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA SE TODOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, RECENTEMENTE FORMADO, FORAM ELEITOS OU ESCOLHIDOS PELO EXECUTIVO, POIS TAL CONSELHO DEVE TER REPRESENTATIVIDADE ELEITA PELOS PROFESSORES.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Processo: 70 / 2013
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
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Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2013
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REQ 71/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA POR QUE OS PROFESSORES QUE IRÃO ATUAR NO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO AINDA NÃO FORAM CHAMADOS, SENDO QUE OS ESTAGIÁRIOS JÁ FORAM CONTRATADOS.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Processo: 71 / 2013
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
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Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2013
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REQ 72/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUAL O MONTANTE, ANO A ANO, DA SUBVENÇÃO REPASSADA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA NO PERÍODO DE 2009 A 2012. REQUER, AINDA, QUE SEJA INFORMADO OS GASTOS COM PESSOAL, EXAMES, COMBUSTÍVEIS E OUTRAS DESPESAS DURANTE O MESMO PERÍODO.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Processo: 72 / 2013
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2013
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REQ 73/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA AS RAZÕES DE O GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE", REFORMADO EM 2012, ESTAR COM A PINTURA JÁ DESCASCANDO; A PINTURA DOS CORRIMÕES DA ARQUIBANCADA TAMBÉM ESTAR DESCASCANDO; SE A GRANDE QUANTIDADE DE RISCOS DA QUADRA FOI CAUSADA POR MAU USO OU POR MÁ QUALIDADE DO PRODUTO APLICADO; POR QUE OS SANITÁRIOS NÃO ESTÃO ADEQUADOS AOS CADEIRANTES (SEM CORRIMÃO E OS BATENTES DAS PORTAS INADEQUADOS).

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Processo: 73 / 2013
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2013
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REQ 74/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE INFORMAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS O DEMUTRAN NÃO TEM RESPONDIDO ÀS INDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, MAIS ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS).

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Processo: 74 / 2013
Autor:  Janio da Sao Carlos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2013
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Texto Original

REQ 75/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS FORAM OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA OBJETIVANDO COMBATER O CRESCIMENTO DA CRIMINALIDADE INFANTIL E JUVENIL EM NOSSA CIDADE; E QUAIS FORAM AS AÇÕES PARA TENTAR COIBIR A VENDA E O CONSUMO DE DROGAS.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Processo: 75 / 2013
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2013
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 76/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA QUE DETERMINE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À JUÍZA DANIELE REGINA DE SOUZA.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Processo: 76 / 2013
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2013
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 77/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA QUAL É O HORÁRIO E QUAIS SÃO OS DIAS DE ATENDIMENTO DO MÉDICO DO TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL, POIS SÃO MUITAS AS QUEIXAS COM RELAÇÃO AOS DIAS E HORÁRIOS E TAMBÉM QUANTO AO MAU ATENDIMENTO MÉDICO.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Processo: 77 / 2013
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2013
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 78/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA QUAIS SÃO OS HORÁRIOS, DIAS E LOCAIS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL, E QUAIS SÃO AS ESPECIALIDADES.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Processo: 78 / 2013
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2013
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 79/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PRESTE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O QUINQUÊNIO.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Processo: 79 / 2013
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2013
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 80/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA QUANDO SERÁ RESOLVIDO O PROBLEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Processo: 80 / 2013
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2013
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 81/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA QUAIS OS VALORES GASTOS COM COMPRA DE MATERIAIS ESPORTIVOS E COM O PAGAMENTO DE PESSOAS ENVOLVIDAS COM O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO, NOS ANOS DE 2009, 2010, 2011 E 2012.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Processo: 81 / 2013
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2013
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 82/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS OBRAS EM ANDAMENTO NA CIDADE, BEM COMO A PREVISÃO DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS QUE CADA UM DESSES PRÓPRIOS NECESSITARÁ PARA SEU FUNCIONAMENTO E OS REFLEXOS FINANCEIROS QUE OCASIONARÃO.

Apresentação: 4 de Junho de 2013
Processo: 82 / 2013
Autor:  Dr. Pedro Carlos
Marquinhos Osti
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2013
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REQ 83/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GESTÕES SEJAM FEITAS PERANTE A DIREÇÃO DA CPFL OBJETIVANDO VIABILIZAR A TROCA DE POSTE DE MADEIRA PELO DE CONCRETO, NA ALTURA DO Nº. 858 DA AVENIDA OTÁVIO RANGEL. E QUE ESSA PROVIDÊNCIA SEJA TOMADA, PAULATINAMENTE, POR TODA CIDADE, DANDO, ASSIM, CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº. 2.542.

Apresentação: 4 de Junho de 2013
Processo: 83 / 2013
Autor:  Ze Carioca
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2013
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REQ 84/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE UMA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA PARA DAR CUMPRIMENTO À LEI Nº 1.571/98, DE 02 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA SABESP DE REPOR COM A MESMA QUALIDADE EXISTENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUANDO DA ABERTURA DE VALETAS E BURACOS POR AQUELA CONCESSIONÁRIA.

Apresentação: 4 de Junho de 2013
Processo: 84 / 2013
Autor:  Ze Carioca
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2013
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REQ 85/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE INFORME QUAIS OS BENEFÍCIOS E PREJUÍZOS NA MUDANÇA DE NOMENCLATURA DAS FUNÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE DOS APANHADORES DE LIXO.

Apresentação: 18 de Junho de 2013
Processo: 85 / 2013
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2013
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REQ 86/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2012 ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 18 de Junho de 2013
Processo: 86 / 2013
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2013
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REQ 87/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME QUAL É O ÍNDICE ACEITÁVEL DE REPROVA DENTRO DAS ESCOLAS. QUAL É O OBJETIVO E QUAL É A META DE APROVEITAMENTO EDUCACIONAL COM RELAÇÃO ÀS NOTAS DENTRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS TESTES DE PROVA BRASIL E SARESP.

Apresentação: 18 de Junho de 2013
Processo: 87 / 2013
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2013
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REQ 88/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE O SETOR COMPETENTE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE CADEIRAS E CARTEIRAS ESCOLARES EM TAMANHO IRREGULAR PARA A ESTATURA DOS ALUNOS E EM QUANTIDADE INSUFICIENTE PARA TODOS OS ALUNOS. SOLICITO UMA AVALIAÇÃO ERGONÔMICA PARA DETERMINAR O TAMANHO ADEQUADO PARA CADA ALUNO, SALIENTANDO QUE A RESPOSTA DE FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS NÃO SATISFAZ A NINGUÉM, HAJA VISTA QUE A REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES NÃO ERA PRIORIDADE, NO ENTANTO JÁ FORAM REFORMADAS E, DIGA-SE DE PASSAGEM, MAL REFORMADAS.

Apresentação: 18 de Junho de 2013
Processo: 88 / 2013
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2013
Última Ação:   Leitura.
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