Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 301/2019 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao cancelamento dos processos licitatórios 761/2019 e 796/2019.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Processo: 301 / 2019
Protocolo: 336/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 13:04:39
Autor:
Marcia Scalon
Nivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 302/2019 - Indicação
![]() Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de um bebedouro de água filtrada e gelada na Praça Sílvio Vaz de Arruda, mais precisamente no ponto de táxi.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Processo: 302 / 2019
Protocolo: 337/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 13:24:40
Autor:
Calão - Galeto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 303/2019 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de canaleta de escoamento de águas pluviais na altura do número 151 da Rua Jornalista Alexandre da Costa Roma.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Processo: 303 / 2019
Protocolo: 338/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 13:31:36
Autor:
Calão - Galeto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 304/2019 - Indicação
![]() Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a retomada do lazer dominical que era realizado semanalmente na Praça Sílvio Vaz de Arruda, conhecido como "Domingo na Praça".
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Processo: 304 / 2019
Protocolo: 339/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 14:12:34
Autor:
Calão - Galeto
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2019
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
|
IND 305/2019 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de instalar placas proibindo o estacionamento de motocicletas fora dos locais a elas destinados e demarcados no Centro da cidade, mais precisamente na Rua 9 de julho; realizando-se também alguma forma de divulgação de educação no trânsito em relação a essa norma.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Processo: 305 / 2019
Protocolo: 340/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 14:32:05
Autor:
Calão - Galeto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 306/2019 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à instalação de uma "cortina de ar" na porta de entrada do Núcleo de Saúde Mental.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Processo: 306 / 2019
Protocolo: 341/2019, Data Protocolo:
19/11/2019 -
Horário: 9:13:58
Autor:
Magna Rocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 307/2019 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de refazer a sarjeta na lateral direita da Rua Sampaio Vidal, próximo da esquina com a Avenida Marcelo Ragazzi.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Processo: 307 / 2019
Protocolo: 343/2019, Data Protocolo:
19/11/2019 -
Horário: 11:10:20
Autor:
Magna Rocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 308/2019 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer a proteção/contenção do barranco em volta do lago menor do Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição", visto que está ocorrendo desmoronamento em alguns pontos.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Processo: 308 / 2019
Protocolo: 344/2019, Data Protocolo:
19/11/2019 -
Horário: 11:13:56
Autor:
Magna Rocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 309/2019 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de diminuir a coluna da lateral do Estádio Municipal "Domingos Baldan", mais precisamente na Avenida Ítalo Politi; coluna essa muito larga e que tem espaço que pode passar uma pessoa, tornando-se perigoso por ser possível alguém se esconder ali para praticar ilícitos.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Processo: 309 / 2019
Protocolo: 345/2019, Data Protocolo:
20/11/2019 -
Horário: 9:42:05
Autor:
Magna Rocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 310/2019 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando iniciativa de um projeto de lei visando obter autorização legislativa para a Municipalidade instituir, de 1º a 31 de dezembro de 2019, o programa de Recuperação Fiscal - REFIS, promovendo a regularização de tributos e rendas municipais, nos moldes da Lei nº. 3.094, de 12 de dezembro de 2017.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Processo: 310 / 2019
Autor:
Calão - Galeto
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Marcia Scalon
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2019
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
|
IND 311/2019 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a pintura de faixa de pedestres na rotatória da Vila Rocca que fornece acesso ao Jardim Progresso (foto anexa).
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Processo: 311 / 2019
Protocolo: 347/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 9:45:01
Autor:
Néia Guimarães
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 312/2019 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reforma e ativação de uma creche na EMEB "Vereador Francisco Alves Filho", na Fazenda Santa Cruz, que se encontra desativada no momento.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Processo: 312 / 2019
Protocolo: 348/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 9:59:51
Autor:
Néia Guimarães
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
|
IND 313/2019 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à revitalização da Praça "Joaquim Carato", no Jardim Irajá.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Processo: 313 / 2019
Protocolo: 349/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 10:09:35
Autor:
Néia Guimarães
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 314/2019 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando conceder adicional de insalubridade às merendeiras e auxiliares de cozinha da rede municipal de ensino.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Processo: 314 / 2019
Protocolo: 350/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 10:43:39
Autor:
Néia Guimarães
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
|
IND 315/2019 - Indicação
![]() Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a revitalização da quadra esportiva, do playground e do minicampo de futebol localizados entre as avenidas Ítalo Politi e Luiz Maffei, no Residencial Monte Belo.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Processo: 315 / 2019
Protocolo: 351/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 13:19:37
Autor:
Magna Rocha
Paulo de Sa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 316/2019 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de abrir vagas de Atendente de Farmácia através de concurso público.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Processo: 316 / 2019
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Marcia Scalon
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 317/2019 - Indicação
![]() Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que o setor competente da Prefeitura altere o contrato, assim que possível, com as empresas que prestam serviço de transporte de estudantes, para que os ônibus utilizados em todas as linhas tenham ar-condicionado.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Processo: 317 / 2019
Protocolo: 353/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 9:57:06
Autor:
Calão - Galeto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 318/2019 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Antonio Tessari, próximo à entrada da EMEB "Prefeito Paulo Mangolini".
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Processo: 318 / 2019
Protocolo: 354/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 10:06:44
Autor:
Calão - Galeto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 319/2019 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do nº 151 da Avenida Ribeirão Preto, na COHAB I.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Processo: 319 / 2019
Protocolo: 355/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 10:22:56
Autor:
Calão - Galeto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
MOC 1/2019 - Moção
![]() Moção de Aplausos e Congratulações à Diretoria e a todos os integrantes do Centro Espírita Allan Kardec pela passagem dos 40 anos de fundação da entidade, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2019.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 2/2019 - Moção
![]() Moção de Aplausos e Congratulações à Secretária Municipal da Saúde, Sra. Maria Janete Valério, bem como a todos os funcionários do setor, pelos bons trabalhos que vêm desenvolvendo em prol da população guaribense.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 3/2019 - Moção
![]() Moção de Apoio ao Projeto de Lei complementar nº 02/2013, da lavra do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que “Garante direito à aposentadoria especial do magistério aos titulares da carreira que ocuparem os cargos de Diretor, Coordenador, Supervisor e a função de Vice-diretor”, visando à valorização dos profissionais da educação.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Processo: 3 / 2019
Protocolo: 48/2019, Data Protocolo:
25/02/2019 -
Horário: 9:45:36
Autor:
Nivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 4/2019 - Moção
![]() Moção de Aplausos e Congratulações ao Cabo PM Eduardo Adriano Garcia (Nick) pela participação em projetos sociais e culturais de nosso Município; votos esses extensivos ao 1º Tenente Reginaldo Dias da Silva, Comandante do 2º Pelotão PM de Guariba, por todo apoio que tem dado aos referidos projetos.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Ze Carioca
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 5/2019 - Moção
![]() Moção de Aplausos e Congratulações a Eliel Gonzaga Cardoso pela brilhante participação no Campeonato Paulista de Judô, fase inter-regional, onde conquistou o primeiro lugar na categoria Ligeiro, conseguindo a classificação para a fase final do Campeonato Paulista de Judô, que ocorrerá em setembro, na cidade de São Paulo.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Processo: 5 / 2019
Protocolo: 107/2019, Data Protocolo:
12/04/2019 -
Horário: 14:33:50
Autor:
Magna Rocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 6/2019 - Moção
![]() Moção de Aplausos e Congratulações à comissão organizadora e a todos os participantes do Concurso de Miss Plus Size de Guariba realizado em nosso município.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Processo: 6 / 2019
Protocolo: 118/2019, Data Protocolo:
03/05/2019 -
Horário: 11:13:02
Autor:
Nivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO E APROVADA POR UNANIMIDADE. ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Texto Original
|
MOC 7/2019 - Moção
![]() Moção de Aplausos e Congratulações ao Deputado Estadual Dr. Dirceu Dalben, do PR, pela iniciativa de propor a flexibilização da Lei nº 12.799/2008 para que os municípios paulistas possam receber mais recursos estaduais por meio de emendas parlamentares e convênios.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 7 / 2019
Autor:
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO E APROVADA POR UNANIMIDADE. ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Texto Original
|
MOC 8/2019 - Moção
![]() Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de Murilo Henrique da Veiga.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 8 / 2019
Autor:
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO E APROVADA POR UNANIMIDADE. ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Texto Original
|
MOC 9/2019 - Moção
![]() Moção de Aplausos e Congratulações à direção do Centro de Convivência da Terceira Idade "Alegria de Viver", na pessoa do seu Presidente, Benedito Francisco (Ditinho), bem como a todos os associados, pelo brilhante evento realizado em homenagem ao Dia das Mães.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 9 / 2019
Protocolo: 137/2019, Data Protocolo:
17/05/2019 -
Horário: 10:15:49
Autor:
Dr. Carósio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 10/2019 - Moção
![]() Moção de Boas-Vindas ao Sr. Anderson Augusto de Souza, Encarregado Operacional da SABESP, parabenizando-o também pela ótima gestão apresentada nos oito meses em que está conosco.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Processo: 10 / 2019
Autor:
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 11/2019 - Moção
![]() Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores da 1ª Vara Cível e Criminal desta Comarca de Guariba pelo excelente trabalho que vêm realizando.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Processo: 11 / 2019
Autor:
Dr. Carósio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 12/2019 - Moção
![]() Moção de Aplausos e Congratulações aos funcionários do Posto de Saúde, extensível ao Sr. Prefeito, pelos bons serviços prestados no transporte e atendimento de pacientes.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Processo: 12 / 2019
Protocolo: 219/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 13:33:41
Autor:
Dr. Carósio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original
|
MOC 13/2019 - Moção
![]() Moção de Aplausos e Congratulações às jovens Isadora Montaia, Sarah Melquíades e Alana Beatriz, que representaram Guariba no concurso Miss São Paulo Estudantil, realizado na cidade de Votuporanga em 21 de julho, destacando que a jovem Isadora classificou-se como Miss São Paulo Pré-Teen 2019.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Processo: 13 / 2019
Autor:
Magna Rocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original
|
MOC 14/2019 - Moção
![]() Moção de Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. Hermes Duarte Morais pelo excelente trabalho que tem realizado em prol da Justiça e da sociedade.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Processo: 14 / 2019
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Marcia Scalon
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original
|
MOC 15/2019 - Moção
![]() Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Paulo Henrique Pupim, da Agência de Modelos PHP Models, que agenciou as jovens Isadora Montaia, Sarah Melquíades e Alana Beatriz, que representaram muito bem Guariba no concurso Miss São Paulo Estudantil, realizado na cidade de Votuporanga em 21 de julho, destacando que a jovem Isadora classificou-se como Miss São Paulo Pré-Teen 2019. Isso posto, solicita ainda que do teor desta seja dado conhecimento ao homenageado, externando-lhe os votos de parabéns do Legislativo guaribense.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Processo: 15 / 2019
Autor:
Magna Rocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original
|
MOC 16/2019 - Moção
![]() Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Marcelo Ometto, Presidente do Conselho de Administração do Grupo São Martinho e um dos seus acionistas majoritários, pela doação de R$. 260.000,00 para ajudar na reconstrução da Igreja Matriz de São Mateus de Guariba, sendo que essa importância é o custo total da cobertura da Igreja.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Processo: 16 / 2019
Autor:
Paulo de Sa
Calão - Galeto
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Marcia Scalon
Néia Guimarães
Nivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original
|
MOC 17/2019 - Moção
![]() Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Dr. Francisco Dias Mançano Júnior e ao Assessor de Relações Institucionais, senhor Daniel Louzada, por terem disponibilizado ônibus para transporte de integrantes da Equipe Papa-Léguas e de outros atletas, para participarem da 11ª Corrida Emancipação de Pitangueiras, realizada naquela cidade no dia 11 de agosto.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Processo: 17 / 2019
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Marcia Scalon
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original
|
MOC 18/2019 - Moção
![]() Moção de Aplausos e Congratulações à jovem atleta guaribense Jéssica Vitória Moreira de Oliveira pela conquista da medalha de ouro nos 400m com barreira, nos Jogos Pan-Americanos sub-20, realizados de 19 a 21 de julho, na Costa Rica; votos extensíveis aos seus treinadores, Nelson Leme e Marcelo Moreira.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Processo: 18 / 2019
Autor:
Magna Rocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original
|
MOC 19/2019 - Moção
![]() Moção de Aplausos e Congratulações à Banda Marcial de Guariba, na pessoa de seu Maestro, Michael Sousa Taveira, de todos seus alunos e equipe, pelos 10 anos de linda trajetória completados neste ano, bem como pelo brilhante concerto comemorativo realizado no último dia 10 de agosto, no Plenário da Câmara Municipal de Guariba.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Processo: 19 / 2019
Protocolo: 222/2019, Data Protocolo:
16/08/2019 -
Horário: 9:53:09
Autor:
Calão - Galeto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original
|
MOC 20/2019 - Moção
![]() Moção de Aplausos e Congratulações às voluntárias que são Educadoras da Escola Bíblica Infantil (E.B.I.) da Igreja Universal, pelo trabalho que vêm realizando com as crianças e com os pais e responsáveis, auxiliando na educação cristã das crianças que ali chegam.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 231/2019, Data Protocolo:
16/08/2019 -
Horário: 14:49:09
Autor:
Paulo de Sa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original
|
MOC 21/2019 - Moção
![]() Moção de Aplausos e Congratulações à família Constante pelos 31 anos de sucesso e excelência na administração das empresas Galinha Auto Peças e JMA - Latarias e Acessórios.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Processo: 21 / 2019
Protocolo: 241/2019, Data Protocolo:
30/08/2019 -
Horário: 11:16:12
Autor:
Dr. Carósio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 22/2019 - Moção
![]() Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Rosa da Silva.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Processo: 22 / 2019
Protocolo: 259/2019, Data Protocolo:
11/09/2019 -
Horário: 10:09:29
Autor:
Dr. Carósio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 23/2019 - Moção
![]() Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Padre Francis Franco de Oliveira.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Processo: 23 / 2019
Protocolo: 270/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 11:24:40
Autor:
Nivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 24/2019 - Moção
![]() Moção de Aplausos e Congratulações à jovem guaribense Monize Cristina de Souza Soares, vencedora do Concurso Miss Agropecuária Brasil 2019, realizado na cidade mineira de Passos.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 25/2019 - Moção
![]() Moção de Aplausos e Congratulações aos funcionários públicos lotados na Delegacia de Polícia Civil de Guariba.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Protocolo: 277/2019, Data Protocolo:
04/10/2019 -
Horário: 10:39:59
Autor:
Dr. Carósio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 26/2019 - Moção
![]() Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Paulo Henrique Pupim, da Agência de Modelos PHP Models, que tem agenciado com êxito várias jovens guaribenses em concursos, desta feita com a jovem Monize Cristina de Souza Soares, vencedora do Concurso Miss Agropecuária Brasil 2019, realizado na cidade mineira de Passos.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 27/2019 - Moção
![]() Moção de Aplausos e Congratulações à Professora Rosa Maria Atique (Rosita Atique) pelo lindo trabalho que vem realizando nas redes sociais, na página "Guariba, Ontem, Hoje e Sempre", resgatando a história de Guariba.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 290/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 10:06:39
Autor:
Márcia Alves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 28/2019 - Moção
![]() Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem guaribense Vinícius Calafati Ribeiro pelas expressivas vitórias nos enduros da Federação Internacional de Motociclismo (FIM) obtidas nos últimos anos, em especial nos dias 14 e 15 de setembro, quando se sagrou Tetracampeão Brasileiro de Enduro Categoria E3, campeonato realizado na cidade de Patrocínio, em Minas Gerais.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 291/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 10:16:06
Autor:
Márcia Alves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 29/2019 - Moção
![]() Moção de Aplausos e Congratulações à Diretora Municipal de Cultura, Sra. Valquíria Silva Santos; ao Secretário Municipal de Educação, Profº. João Marques Gouvêa Neto; bem como a todos os professores e funcionários da rede municipal de ensino envolvidos na realização do desfile de aniversário de 124 anos da nossa cidade de Guariba.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 30/2019 - Moção
![]() Moção de Aplausos e Congratulações aos integrantes da Banda Musical Metais em Louvor, da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Guariba, nas pessoas do Primeiro Maestro, Elias de Cintra; do Segundo Maestro, Murilo Espagnol; e do Terceiro Maestro, Danilo de Oliveira, pela participação e brilhante apresentação no desfile comemorativo dos 124 de Guariba, realizado em 21 de setembro.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 31/2019 - Moção
![]() Moção de Aplausos e Congratulações aos integrantes da Banda Hosana, da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Belém, na pessoa do Maestro Fábio, pela participação e brilhante apresentação no desfile comemorativo dos 124 de Guariba, realizado em 21 de setembro.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|