Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 11405 matérias.

Resultados

IND 75/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de playground igual que foi instalado recentemente em alguns bairros da cidade,na Praça Maria Cândida Rosa Mangolini e na Praça dos Trabalhadores.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Processo: 75 / 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 10:22:24
Autor:  Paulo de Sa
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 76/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de indicar instalação de alambrado (tela) nas laterais da quadra poliesportiva da Praça da Luz.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Processo: 76 / 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 10:33:05
Autor:  Paulo de Sa
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 77/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a distribuição de lanche e suco produzidos pela "vaca mecânica" para os nossos munícipes, que viajam para  diversas cidades da região para consultas e tratamentos.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Processo: 77 / 2024
Protocolo: 92/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 10:36:17
Autor:  Nivaldo
Tiago Franciscati
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 78/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua Bonfim, na altura do número 1.156 no Bairro Vila Garavelo.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Processo: 78 / 2024
Protocolo: 93/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 10:57:54
Autor:  Magna Rocha
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 79/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento das duas Rua Praça dos Trabalhadores acima da Rua Jose Mazzi.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Processo: 79 / 2024
Protocolo: 101/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 14:24:57
Autor:  Paulo de Sa
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 80/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de indicar a implantação do projeto “escola sem violência”, com o objetivo de desenvolver ações culturais, sociais e desportivas, que fortaleçam os vínculos entre a comunidade escolar de nosso município.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Processo: 80 / 2024
Protocolo: 102/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 14:30:11
Autor:  Paulo de Sa
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 81/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de criar no município o programa ‘Prêmio Alunos Esportistas do Ano’.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Processo: 81 / 2024
Protocolo: 103/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 14:39:29
Autor:  Paulo de Sa
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 82/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de prorrogar o contrato dos controladores de acesso das escolas municipais.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Processo: 82 / 2024
Protocolo: 104/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 14:46:44
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 83/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de conceder aos professores e funcionários ponto facultativo no dia 14/10/2024.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Processo: 83 / 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 14:49:48
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 84/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar pintura no chão de "Proibido Estacionar", no final da cobertura do ponto de táxi, na Praça Central, destinando-se essa área para embarque e desembarque de passageiros de transportes alternativos.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Processo: 84 / 2024
Autor:  Cassio Santa Cruz
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 85/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar o serviço de “pré-atendimento” na Farmácia Municipal de Guariba. Este novo servidor ou servidora, ficaria próximo da porta de entrada, informando aos munícipes se a farmácia possui os medicamentos de suas receitas, bem como controlando a distribuição de senhas.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Processo: 85 / 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo: 30/09/2024 - Horário: 10:18:13
Autor:  César Pinheiro
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 86/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de estabelecer o horário de funcionamento do comércio aos sábados até as 13:00.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Processo: 86 / 2024
Protocolo: 107/2024, Data Protocolo: 30/09/2024 - Horário: 10:24:51
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 87/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de disponibilizar banheiros químicos na feira da Família realizada as (quartas feiras) na praça da luz.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Processo: 87 / 2024
Protocolo: 108/2024, Data Protocolo: 30/09/2024 - Horário: 10:51:01
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 88/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a restauração e pintura do prédio da Rodoviária Velha de Guariba. Tal medida se faz necessária visto que o estado de conservação do referido prédio está muito desgastado, devido as ações do tempo.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 10:34:07
Autor:  César Pinheiro
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 89/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de interligar as aberturas da continuação das ruas dos Meireles com a AV:dos lopes no jardim primavera.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 10:37:59
Autor:  Tiago Franciscati
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 90/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar com urgencia o reparo da ponte que liga a av: sagrado coração de jesus aos bairros bela vista e mangoline ao mesmo tempo solicitar tambem que reparos sejam feitos nos barrancos aos lados que se encontram desmoronados.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 10:44:30
Autor:  Tiago Franciscati
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 91/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido viabilizar o aumento dos refletores do campo de futebol do ginásio municipal de esportes vereador eduardo atique

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 10:51:36
Autor:  Tiago Franciscati
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 92/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar um ponto de ônibus coberto na Praça localizada na Avenida Dr. Sobral Neto altura do Nº 1.371, na Morada do Sol.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 113/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 10:57:24
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 93/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Avenida João de Souza Silva, no Jardim São Francisco.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 115/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 11:06:49
Autor:  Paulo de Sa
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 94/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de  viabilizar a construção de uma Escola de Ensino Fundamental localizado no Bairro Paineiras.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 116/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 11:10:04
Autor:  Paulo de Sa
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 95/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida Sete de Setembro , na altura do número 347,Vila Garavelo.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 117/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 11:13:23
Autor:  Paulo de Sa
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 96/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Carminé Caporusso e termina na Avenida Ernesto de Ângelis.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 118/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 11:17:45
Autor:  Paulo de Sa
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 97/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a recuperação do alambrado da área verde localizada na esquina das ruas Rui Barbosa com a João Paulo II, na Vila Virgínia. Uma parte do alambrado está cedendo, o que oferece um grande risco a todos que por lá passam, principalmente as crianças e adolescentes que praticam atividades esportivas naquela área.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Processo: 97 / 2024
Protocolo: 119/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 11:31:01
Autor:  César Pinheiro
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 98/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Av Professora Josephina Camargo Neves na altura do número 139 no Bairro Jardim Monte Alegre.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 121/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 9:21:05
Autor:  Paulo de Sa
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 99/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de um quiosque na Praça do Bairro Luiz Carlos Santin .

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 122/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 9:27:57
Autor:  Paulo de Sa
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 100/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer recapeamento asfáltico no começo da Avenida Atílio Cherion que termina na Rua José Corrêa Leite Filho.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 123/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 9:30:38
Autor:  Paulo de Sa
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 101/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar "Eco pontos" em vários pontos da cidade inclusive nas periferias do município.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 124/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 9:33:55
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 102/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que – para a próxima gestão – seja concedido o auxílio-alimentação aos secretários municipais.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:  Cassio Santa Cruz
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 103/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar o recapeamento asfáltico na Rua Luiz Marafão no Bairro Vila Jordão.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 127/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 14:03:57
Autor:  Paulo de Sa
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 104/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua José Caporusso, na altura do número 190.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 104 / 2024
Protocolo: 131/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 10:51:59
Autor:  Paulo de Sa
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 105/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Ramiro Suarez Rodriguez que começa Av. Atilio Cherion e termina na Rua Francisco Mariano.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 105 / 2024
Protocolo: 132/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 10:56:26
Autor:  Paulo de Sa
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 106/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de incentivar as empresas sediadas em nosso município, a criarem medidas administrativas voltadas a contratação e profissionalização de nossos adolescentes e jovens de 14 a 24 anos. A essas empresas podem ser estudados incentivos, como também a criação de um certificado de "Empresa Amiga da Juventude".

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 106 / 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 11:00:47
Autor:  César Pinheiro
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 107/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear toda a extensão da Av. Ribeirão Preto na Cohab I.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 107 / 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 11:07:22
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 108/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adequar e construir os canaletões das vias públicas atendendo a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (Esta lei estabelece normas e critérios para que as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida tenham acessibilidade em todos os ambientes, sejam eles públicos ou privados, físicos ou digitais).

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 108 / 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 11:13:22
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 109/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de um aumento de R$ 200,00 no valor do Ticket Alimentação destinado aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Guariba, um aumento nesse benefício não apenas contribuirá para o sustento das famílias dos servidores, mas também promoverá uma maior satisfação e motivação no ambiente de trabalho, refletindo positivamente na prestação dos serviços públicos.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 109 / 2024
Protocolo: 138/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 13:33:20
Autor:  Paulo Da Sucata
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 110/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir banheiros na Quadra poliesportiva da escola Gino Bellodi.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Processo: 110 / 2024
Protocolo: 142/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 13:19:16
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 111/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir a cobertura e banheiros na Quadra poliesportiva da Vila Varella.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Processo: 111 / 2024
Protocolo: 143/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 13:28:29
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Paulo Junqueira, Presidente do Sindicato Rural de Ribeirão Preto, por defender o agronegócio em nível de Brasil, gerando empregos e renda para o país.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:  Cassio Santa Cruz
Andinho
César Pinheiro
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Marcia Proteção Animal
Marquinhos Osti
Nivaldo
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Tiago Franciscati
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações à jovem Alice de Lima Moraes por ter sido aprovada em 1º lugar no vestibular da Universidade Federal de Uberlândia - UFU e em 11º lugar na UNESP de Araraquara, para ingresso no curso de Letras.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:  Cassio Santa Cruz
Andinho
César Pinheiro
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Marcia Proteção Animal
Marquinhos Osti
Nivaldo
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Tiago Franciscati
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 3/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio desta Casa Legislativa ao Projeto de Lei 1583/2023 de autoria do Deputado Estadual Carlão Pignatari,tendo em vista que é de suma importância , pois trata da criação do Cadastro Estadual de Tutores e Protetores Independentes de Animais Domésticos e que autoriza o Governo do Estado de São Paulo lançar o Cartão Bolsa Ração.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 3 / 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 13:47:45
Autor:  Marcia Proteção Animal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 4/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Breno Augusto Domingues Masalskiene.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 14:13:31
Autor:  Nivaldo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 5/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Prof. João Marques Gouveia Neto, pelo excelente trabalho desenvolvido junto à Secretaria Municipal de Educação do nosso Município.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 5 / 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo: 04/03/2024 - Horário: 10:45:14
Autor:  Magna Rocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 6/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Municipal Celso Antônio Romano, ao Secretário Municipal de Emprego e Relações do Trabalho, Sr. Anselmo Moisés Gimenes Peres, e à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. Valdinéia Aparecida Di Mastrogirolamo, pelo brilhante trabalho que vêm realizando no tocante ao cadastro de trabalhadores para o plantio de cana-de-açúcar nas diversas usinas da região e também na Colombo Agroindústria S/A. demonstrando transparência nas contratações dos trabalhadores rurais.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:  Cassio Santa Cruz
Andinho
César Pinheiro
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Marcia Proteção Animal
Marquinhos Osti
Nivaldo
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Tiago Franciscati
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 7/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas comparações inapropriadas do conflito em Gaza com os eventos ocorridos no nazismo.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 7 / 2024
Autor:  Cassio Santa Cruz
Andinho
César Pinheiro
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Marcia Proteção Animal
Marquinhos Osti
Nivaldo
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Tiago Franciscati
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 8/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Insanos Moto Clube Divisão de Guariba, pelos excelentes trabalhos desenvolvidos em nosso município, sempre voltados à assistência dos mais necessitados. Com apenas três anos de fundação em Guariba, o Insanos Moto Clube já desenvolveu diversas ações em nossa cidade, ora beneficiando nossas entidades sociais, ora assistindo diretamente famílias necessitadas. O clube de Guariba possui 12 integrantes e tem o Galvão como seu diretor.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Processo: 8 / 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 10:09:32
Autor:  César Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 9/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio à CPFL - Cia. Paulista de Força e Luz, já que há algum tempo a população guaribense vem demonstrando insatisfação em relação ao fornecimento de energia elétrica, sendo que as interrupções no fornecimento se tornaram cada vez mais constantes e danosas para consumidores do município.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Processo: 9 / 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 12:58:58
Autor:  Paulo Da Sucata
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 10/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Elizabeth Helena Correa Leite Secretária Municipal de Saude

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Processo: 10 / 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 10:57:23
Autor:  Tiago Franciscati
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 11/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Repúdio à Caixa Econômica Federal, em virtude da lamentável e inaceitável conduta adotada por um de seus funcionários.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Processo: 11 / 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 13:21:56
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 12/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Lions Clube de Guariba pelo seu magnífico trabalho de filantropia que realiza desde a sua fundação. Através de mais uma campanha beneficente, o Lions de Guariba entregou, no início deste mês, 270 kg de gelatina e 560 litros de leite ao Hospital do Amor, da cidade de Barretos. Trata-se um clube de serviço que pratica ações desinteressadas, sempre atendendo ao lema do Lions, que é “Nós Servimos”.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Processo: 12 / 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 10:12:06
Autor:  César Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 13/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil Sr. Alexandre José Nanzer e toda a Equipe Administrativa do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Processo: 13 / 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 10:23:50
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original