Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DELACORTE PORFIDA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADILSON LAURINDO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO DA SILVA PORTO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSA MARIA DOS SANTOS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DOS SANTOS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ MAZZI.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MAESTRO MICHAEL DE SOUSA TAVEIRA, AO COORDENADOR DANIEL LOUZADA E A TODOS OS INTEGRANTES DA BANDA MARCIAL DE GUARIBA PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NA CATEGORIA INFANTIL DO CONCURSO NACIONAL DE FANFARRAS E BANDAS, REALIZADO EM 25 DE NOVEMBRO NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DO CORAL PRIMAVERA PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NO DIA 04 DE NOVEMBRO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLÁUDIO AFONSO ALVES PACÍFICO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS INTEGRANTES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA PELA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO DE JOVENS, NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS MEMBROS DA LOJA MAÇÔNICA "CIÊNCIA E TRABALHO" PELA REALIZAÇÃO, NO ÚLTIMO DOMINGO, DA CAMINHADA "PASSOS QUE SALVAM", EM PROL DO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS (ALA INFANTO-JUVENIL).

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DO TLC - TREINAMENTO DE LIDERANÇA CRISTÃ, DA IGREJA CATÓLICA, BEM COMO A TODAS AS PASTORAIS, PELO EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ ANTÔNIO BARROS MUNHOZ.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COROA DE FLORES EM HOMENAGEM PÓSTUMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA

AUTORIZA A BAIXA POR INSERVIBILIDADE DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE "PROFª. ALICE D'ONOFRIO".

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE GUARIBA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DR. LUIZ AUGUSTO CARNEIRO D'ALBUOUEROUE.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO À LEI Nº 2.541, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, COM INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ETANOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUER QUE O SETOR DE ZOONOSES INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE HÁ PROVISÃO E FORNECIMENTO REGULAR DE MATERIAIS (ANESTESIA, MEDICAMENTOS ETC) QUE POSSA DAR CONTINUIDADE À CAMPANHA DE ESTERILIZAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DURANTE O ANO DE 2012. SE PORVENTURA HOUVER FALTA DESSE MATERIAL, SOLICITAMOS AO SETOR COMPETENTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SANAR A DEFICIÊNCIA.

REQUER À MESA SEJA OFICIADO DO DIRETOR DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DR4 ARARAQUARA, ENGº. MÁRIO AUGUSTO FATTORI BOSCHIERO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DAQUELE ÓRGÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA SP 253 (DEPUTADO CUNHA BUENO), PRINCIPALMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO "SUBIDA DA SANTA IZABEL" (QUE VAI DAS PROXIMIDADES DO TREVO PARA A FAZENDA BACURI (GRB 117) ATÉ O TREVO DE ACESSO À USINA SÃO CARLOS, SITUADO NA INTERSEÇÃO COM A RODOVIA JOSÉ CORONA).

REQUER À MESA SEJA OFICIADO DO DIRETOR DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DR4 ARARAQUARA, ENGº. MÁRIO AUGUSTO FATTORI BOSCHIERO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DAQUELE ÓRGÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA JOSÉ CORONA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE GUARIBA E A INTERSEÇÃO COM A RODOVIA DEPUTADO CUNHA BUENO (SP 253).

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE EXISTEM FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS COM DESVIO DE FUNÇÃO DENTRO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA. EM CASO POSITIVO, ENVIAR RELAÇÃO CONTENDO NOME, FUNÇÃO DE ORIGEM, FUNÇÃO QUE ESTÁ EXERCENDO E LOCAL ONDE ESTÁ LOTADO.

REQUER À MESA SEJA OFICIADO À DIREÇÃO DA SABESP DE GUARIBA INDICA A SEGUINTE INFORMAÇÃO QUE SEGUE NO TEXTO DO REQUERIMENTO.

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE SE OFICIE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI VISANDO TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "AGUIAS - ASSOCIAÇÃO GUARIBENSE DE INCENTIVO AO ATLETISMO E SOCIAL".

EQUER À MESA SEJA OFICIADO À DIREÇÃO DA SABESP, AGÊNCIA GUARIBA, INDICA QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUANDO SE INICIARÁ E QUAL O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA GALERIA PLUVIAL NA ESQUINA DA RUA FERES SADALLA COM AVENIDA EVARISTO VAZ.

REITERA REQUERIMENTO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE DÊ CUMPRIMENTO AO ARTIGO 52 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO NO QUE DIZ RESPEITO AOS ANIMAIS (CAVALOS) QUE ANDAM SOLTOS PELA CIDADE E NAS PISTAS DO ENTORNO, NOTADAMENTE NA RODOVIA JOSÉ CORONA E NAS PROXIMIDADES DO TREVO DO BAIRRO ALTO. REQUER, TAMBÉM, QUE SE CUMPRA O ARTIGO 51 DAQUELE DIPLOMA LEGAL, QUE OBRIGA O CADASTRAMENTO DE BOVINOS, EQUINOS E MUARES DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.

REQUER À MESA SEJA OFICIADO DO DIRETOR DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DR4 ARARAQUARA, ENGº. MÁRIO AUGUSTO FATTORI BOSCHIERO, INDICA PROVIDÊNCIAS DAQUELE ÓRGÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA RODOVIA SP 253 (DEPUTADO CUNHA BUENO), NO TRECHO QUE VAI DE PRADÓPOLIS ATÉ JABOTICABAL, E - SE POSSÍVEL - NOS INFORME O PRAZO PARA EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO.

REQUER À MESA DIRETORA SEJA OFICIADO À GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA DE GUARIBA, INDICA MAIS AGILIDADE E MELHORIAS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NOS DIAS DE PICO (PAGAMENTO), PRINCIPALMENTE NAS CASAS LOTÉRICAS, SUAS CORRESPONDENTES BANCÁRIAS.

REQUER À MESA SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITA INFORMAÇÕES, QUE ESPECIFICA, SOBRE O EJA.

REQUERENDO À MESA DIRETORA SEJA OFICIADO À GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA DE GUARIBA, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, AS RAZÕES DOS CONSTANTES PROBLEMAS QUE TIRAM DO AR O SISTEMA DAS CASAS LOTÉRICAS, QUE FICA INOPERANTE POR VÁRIAS HORAS, IMPEDINDO O PAGAMENTO DE CONTAS, SAQUES E REALIZAÇÃO DAS APOSTAS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRESTE A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, INFORMAÇÕES - QUE ESPECIFICA - SOBRE A GALERIA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA E DIRECIONADA AO LAGO MAIOR DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO".

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, A RAZÃO DE NÃO ESTAR SENDO PAGO A ALGUNS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - QUE JÁ ENTREGARAM A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA - O VALOR INTEGRAL DE 3% DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VIA NÃO ACADÊMICA, PREVISTO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO.

REQUER À MESA DIRETORA SEJA OFICIADO À GERÊNCIA DO BANCO BRADESCO, AGÊNCIA DE GUARIBA, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, AS RAZÕES DA CONSTANTE FALTA DE DINHEIRO EM SEUS CAIXAS ELETRÔNICOS.

REITERA REQUERIMENTO À MESA DIRETORA, SOLICITANDO SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXTERNANDO O APELO DESTA CASA PARA QUE SUA EXCELÊNCIA DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ÔNIBUS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE TRABALHADORES, NOTADAMENTE DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS QUE DIARIAMENTE SE DESLOCAM ATÉ RIBEIRÃO PRETO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS (CAPA A CAPA, INCLUSIVE CARTA-CONVITE), DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA, ENVOLVENDO A FIRMA MICHEL ÂNGELO CAMPANHÃO - ME.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES A RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS ENVOLVENDO A EMPRESA FC RENTAL, INCLUSIVE DAS NOTAS FISCAIS E EMPENHOS, BEM COMO RELAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS ONDE FORAM REALIZADOS OS SERVIÇOS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS ENVOLVENDO A FIRMA ANDRESSA CRISÉRIA DOS SANTOS CORRÊA LEITE.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DAS ORDENS DE SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS REFERENTES À ESCOLA PROFESSOR BARROS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES À CONSTRUÇÃO DA EMEB "PROFª. ANDREA GODOI WIK DELFINO".

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, RELAÇÃO MÊS A MÊS, PERÍODO DE JANEIRO DE 2009 ATÉ JUNHO DE 2012, DISCRIMINANDO O MONTANTE E ONDE FORAM APLICADOS OS RECURSOS ADVINDOS DO QESE (QUOTA ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO).

REQUER QUE À MESA SEJA OFICIADO DO DIRETOR DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DR4 ARARAQUARA, ENGº. MÁRIO AUGUSTO FATTORI BOSCHIERO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DAQUELE ÓRGÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO E CONTROLE DE VELOCIDADE NA VICINAL JOSÉ CORONA, DA FUNDIÇÃO DO BALDAN ATÉ AS CHÁCARAS DO RECANTO DO GUERREIRO, NEIDE ETC, JÁ QUE ESSE TRECHO FAZ PARTE DO NOSSO PERÍMETRO URBANO.

REITERA REQUERIMENTO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA À MESA SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE PERMITAM A IMPLANTAÇÃO PELA SABESP DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO NA "CHÁCARA DOS LOUZADA".

REQUER À MESA SEJA DADO CONHECIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL - ATRAVÉS DA MÍDIA - DO TEOR DA NOTA DE ESCLARECIMENTO SUBSCRITA PELO SR. JOSÉ AUGUSTO MARCONATO, DIRETOR DA GBA, QUE ATESTA A IDONEIDADE DO VEREADOR SUBSCRITOR DESTE E O BOM CONCEITO QUE DESFRUTA PERANTE A DIRETORIA E PROPRIETÁRIOS DAQUELE GRUPO EMPRESARIAL.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO À LEI Nº. 2.464, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010 (QUE DENOMINOU "JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA" O GALPÃO DO AGRONEGÓCIO), DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE A FIXAÇÃO DA PLACA DENOMINATIVA NAQUELE PRÓPRIO MUNICIPAL.

REITERA REQUERIMENTO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS, QUE ESPECIFICA, EM RELAÇÃO AO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL "JOSÉ DEODATO", LOCALIZADO NA VILA ROCCA.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE REALIZE FISCALIZAÇÃO NO IMÓVEL DE NÚMERO 211 DA AVENIDA AMADEU MAZZI, NA VILA ROCCA, PARA VERIFICAR SE HÁ IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO LOCALIZADO NOS FUNDOS DO REFERIDO IMÓVEL.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME O MONTANTE DAS VERBAS CONSEGUIDAS PELOS VEREADORES DESTA CASA NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA, RELACIONANDO TAMBÉM OS DEPUTADOS ATRAVÉS DOS QUAIS OS RECURSOS FORAM VIABILIZADOS, A DATA, O VALOR E AS OBRAS ÀS QUAIS FORAM DIRECIONADOS.