Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER À MESA SEJA OFICIADO AO DER INDICA INSTALAÇÃO DE DEFENSAS (GUARD-RAILS) EM AMBOS OS LADOS DO KM. 6 DA RODOVIA JOSÉ CORONA.

REQUER À MESA SEJA OFICIADO À DIRETORIA DA VIAÇÃO PETITTO INDICA QUE INFORME SE OS COLETIVOS QUE TRANSPORTAM TRABALHADORES DE GUARIBA PARA OUTRAS CIDADES POSSUEM TACÓGRAFO, CARTÃO DE LEITURA E SE ESSES VEÍCULOS TÊM SIDO MONITORADOS, JÁ QUE HÁ MUITAS RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS QUANTO AO EXCESSO DE VELOCIDADE.

REQUER À MESA SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE PERMITAM A IMPLANTAÇÃO PELA SABESP DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO NA “CHÁCARA DOS LOUZADA”.

REQUER À MESA SEJA OFICIADO À DIREÇÃO DA CPFL - CIA. PAULISTA DE FORÇA E LUZ, EM CAMPINAS, INDICA INFORMAÇÕES, QUE ESPECIFICA, QUANTO À TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE AS CONTAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, CÓPIAS COMPLETAS DOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES QUE ENVOLVEM O TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES GUARIBA/RIBEIRÃO PRETO, NO PERÍODO NOTURNO, E TRANSPORTE DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS GUARIBA/RIBEIRÃO PRETO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE FISCALIZAÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PARA VERIFICAR SE ESTAS ESTÃO PRESTANDO ATENDIMENTO EM TEMPO RAZOÁVEL A CLIENTES E USUÁRIOS, CONFORME ESTIPULA A LEI Nº. 2.079, DE 04 DE AGOSTO DE 2005.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS, QUE ESPECIFICA, EM RELAÇÃO AO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL “JOSÉ DEODATO”, LOCALIZADO NA VILA ROCCA.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA VERIFIQUE JUNTO ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS SE AS CAÇAMBAS UTILIZADAS ESTÃO BEM SINALIZADAS COM OS ADESIVOS REFLEXIVOS EXIGIDOS POR LEI, ALERTANDO-AS PARA QUE FAÇAM OS REPAROS, CASO NECESSÁRIO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, CÓPIA DO CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARIBA E A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, AUTORIZADO PELA LEI Nº. 2.522, DE 1º DE JULHO DE 2011.

REQUER À MESA SEJA OFICIADO À DIRETORIA DA VIAÇÃO PARATY INDICA QUE PRESTE A ESTA CASA ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONTANTES ATRASOS QUE ESTÃO OCORRENDO NA LINHA GUARIBA/ARARAQUARA.

REQUER À MESA SEJA OFICIADO À DIRETORIA DA VIAÇÃO PETITTO SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, O NÚMERO DE COLETIVOS QUE TRANSPORTAM TRABALHADORES DE GUARIBA PARA OUTRAS CIDADES, O HORÁRIO DE PARTIDA E RETORNO DESSES VEÍCULOS, BEM COMO A MÉDIA DE PASSAGEIROS QUE VIAJAM EM PÉ.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, EM QUE RUBRICA ESTÃO SENDO LANÇADOS OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA REFERENTES A EXECUÇÕES FISCAIS E OUTROS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITARAM OU TRAMITAM EM JUÍZO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER À MESA SEJA OFICIADO À DIRETORIA DA CPFL INDICA ESCLARECIMENTOS SOBRE A RAZÃO DAS OSCILAÇÕES E INTERRUPÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESTÃO CONSTANTEMENTE ACONTECENDO NA CIDADE, NOTADAMENTE NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORMAR A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, O RESULTADO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – SARESP NOS ANOS DE 2008, 2009 E 2010.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA EM QUE PÉ ESTÁ, QUAL A SITUAÇÃO JURÍDICA, DA EXTENSÃO EM TERRA DA RUA SHINZU SHIMIZU, ABERTA EM PROPRIEDADE DO DR. PEDRO AUGUSTO BELTRAME.

REQUER À MESA PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA PARA AUXILIAR NO COMBATE À PESCA PREDATÓRIA EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO RIO MOGI-GUAÇU.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, O QUE ESTÁ FALTANDO OU IMPEDINDO QUE O NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO SEJA INAUGURADO E ENTREGUE À POPULAÇÃO.

REQUER À MESA SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA GESTÕES PERANTE O DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE (DRS XIII, DE RIBEIRÃO PRETO) OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE EM GUARIBA OU JABOTICABAL.

REQUER À MESA SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DR. GERALDO ALCKMIN, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO COMANDO DO 43º. BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, EM SERTÃOZINHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE COMPLETAR O EFETIVO POLICIAL MILITAR DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, O MOTIVO DE ATÉ O MOMENTO A RUA DONA CONSTANÇA NÃO TER SIDO RECAPEADA; SE ISSO SE DEVE À DEMORA NA LIBERAÇÃO DE VERBAS, E QUAL A PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER À REFORMA GERAL E ÀS MELHORIAS NA PRAÇA SÍLVIO VAZ DE ARRUDA.

SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR SUCO, BOLACHA OU BISCOITO NO CS III AOS PACIENTES QUE TIRAM AMOSTRA DE SANGUE PARA EXAMES.

SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO NA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADO NA CHÁCARA MACAÚBAS (DILCEU ROCCA).

SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA COM O NOME DE EDUARDO FERNANDES DA SILVA.

SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA, PARA ATUAR, PRINCIPALMENTE, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM UNIVERSITÁRIO" - NOS MOLDES DO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE FRANCA (SP) - CONCEDENDO ÀS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA UMA REDUÇÃO NO ISSQN DEVIDO AO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO ÀS POSSIBILIDADES DE INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO E EDUCACIONAL "SÃO MATEUS".

SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, NO TEMPO ADEQUADO, SEJA DENOMINADA "VEREADOR FRANCISCO ALVES FILHO" A CRECHE QUE FUNCIONARÁ NA FAZENDA SANTA CRUZ, CUJO PRÉDIO ESTÁ SENDO REFORMADO.

SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, NO TEMPO ADEQUADO, SEJA DENOMINADA "DRA. ZILDA ARNS NEUMANN" A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA COHAB II, CUJAS OBRAS JÁ ESTÃO SENDO LICITADAS.

SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TAPAR BURACO EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 156 DA AV. PADRE MANOEL.

SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM FRENTE À CRECHE "FRANCISCO ANTONIO LOUZADA".

REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA SHINZU SHIMIZU E NA EXTENSÃO DA AV. DR. SOBRAL NETTO.

SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR UMA REVISÃO E REFORMA GERAL NO TELHADO DA GARAGEM LOCALIZADA NA FAZENDA SANTA CRUZ.

REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN VISANDO ÀS POSSIBILIDADES DE SE ESTABELECER MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO NA RUA CASTELO BRANCO, NO TRECHO QUE VAI DA AV. PRINCESA IZABEL ATÉ A RUA SÃO BENEDITO.

REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN OBJETIVANDO ESTABELECER MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO NA AV. CUNHA BUENO, NO JARDIM PRIMAVERA.

SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM VIGIA NAS OBRAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO JARDIM PRIMAVERA, PARA COIBIR DEPREDAÇÃO E A PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS NAQUELE PRÓPRIO.

SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE MUDAR O SISTEMA DE COLETA DE LIXO QUE ESTÁ SENDO FEITO NO RESIDENCIAL FUNICHELLI-SANTIN, NO JARDIM VIRGÍNIA E, MUITO PROVAVELMENTE, EM OUTROS BAIRROS.

REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR NA PISCINA DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA SEDIADO O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "PROFª. ALICE D'ONÓFRIO".

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CRIAR, NA PRÓXIMA OPORTUNIDADE, MODALIDADES DE PREMIAÇÕES ATRAVÉS DE SORTEIOS AOS MUNÍCIPES QUE OPTAREM PELO PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU, E ÀQUELES QUE OPTAREM POR PARCELAR E PAGAREM ATÉ A DATA DE VENCIMENTO SEM ATRASO EM NENHUMA PARCELA.

SOLICIA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE CRIAR O PROGRAMA "HORTAS COMUNITÁRIAS" PARA BENEFICIAR AS FAMÍLIAS MAIS CARENTES E COM MAIOR DEFICIÊNCIA NA ALIMENTAÇÃO, BEM COMO UTILIZAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS OCIOSOS (NO CASO DESTE ÚLTIMO, COM A ANUÊNCIA DO PROPRIETÁRIO), DIMINUINDO ASSIM AS ÁREAS COM MATAGAIS, DEPÓSITOS DE LIXOS E ATÉ MESMO DE CRIADOURO DO MOSQUITO DA DENGUE.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE CRIAR O PROGRAMA "RESTAURANTE POPULAR" - EM PARCERIA COM OS SUPERMERCADOS E VAREJÕES DO MUNICÍPIO - PARA PROPORCIONAR UMA ALIMENTAÇÃO MAIS SAUDÁVEL E A UM CUSTO SIMBÓLICO À POPULAÇÃO MAIS CARENTE.

SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO SOLTAR MAIS PEIXES NO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO", PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA SE DIVERTIR NOS FINAIS DE SEMANA E, PRINCIPALMENTE, DURANTE A SEMANA SANTA QUE SE APROXIMA.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEMUTRAN AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE RESTRINGIR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NA RUA JOSÉ MAZZI.

SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA PARTE BAIXA DA COHAB I, LINDEIRA À ESTRADA VICINAL "PREFEITO SEBASTIÃO DUARTE VARELLA", VISANDO A TRANSFORMÁ-LA EM ÁREA DE LAZER.

SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ABERTURA DE TODAS AS RUAS DA PARTE DE CIMA DA COHAB I, FACILITANDO SUA INTERLIGAÇÃO COM OUTROS BAIRROS E VICE-VERSA.

SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CASTELO BRANCO DO SEU INÍCIO ATÉ O CRUZAMENTO COM A AV. PRINCESA IZABEL.

SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEMUTRAN UMA VISTORIA PELAS RUAS DA CIDADE PARA VERIFICAR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL ENCOBERTAS POR GALHOS DE ÁRVORES, TOMANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA SANAR O PROBLEMA.

SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONTRATAR URGENTEMENTE UM PSIQUIATRA PARA O NÚCLEO DE SAÚDE MENTAL, PARA ATENDER NO MÍNIMO TRÊS VEZES POR SEMANA.

SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE MAIS DUAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO JARDIM PAULISTANO.