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Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da senhora Joana Elcy Mangolini de Laurentiz, ocorrido em 16 de maio.

Moção de Aplausos e Congratulações à Frigmel - (Comércio de Suínos e Ovinos Eireli), na pessoa de seu proprietário, Francisco Rodrigues dos Santos, pelo sucesso no empreendedorismo e importância do empreendimento para o nosso Município.

Moção de Aplausos e Congratulações à gerência, funcionários e prestadores de serviços (vigilantes, pessoal de limpeza e estagiários) da agência da Caixa Econômica Federal de Guariba, pelos inestimáveis serviços prestados à população guaribense, externando-lhes também a solidariedade desta Casa em face dos momentos traumáticos que vivenciaram quando dos três assaltos ocorridos na agência, nos dia 08 de julho de 2019, 27 de fevereiro de 2020 e 02 de junho de 2021.

Moção de Repúdio ao médico ortopedista Dr. Paulo Henrique José Cerqueira pelo péssimo atendimento que vem prestando à população guaribense.

Moção de Aplausos e Congratulações à Dra. Renata Viegas pelo lançamento de seu quinto livro.

Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem atleta Lucas Conceição Vilar, pela participação nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020.

Moção de Aplausos e Congratulações à Paróquia São Mateus de Guariba, na pessoa de seu pároco, padre José Antônio Munhoz, pela realização da 121ª Festa ao Padroeiro São Mateus.

Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores municipais que foram designados a aplicarem seus conhecimentos profissionais no Centro de Recuperação Pós-Covid 19, implantado em nosso município quando vivenciávamos um momento bastante crítico desta terrível pandemia.

Moção de Aplausos e Congratulações a todos os nossos Garis pelo excelente trabalho que beneficia toda cidade.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Delegado de Polícia Dr. Reginaldo Felix e a toda corporação da Polícia Militar e Civil, pelo excelente trabalho realizado na cidade de Guariba.

Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino que foram medalhistas e receberam Certificados de Honra ao Mérito da OBA - Olimpíada Brasileira de Astronomia, OBR - Olimpíada Brasileira de Robótica e OBQJR. - Olimpíada Brasileira de Química Júnior.

Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino que se classificaram para a 2ª Fase da OBC - Olimpíada Brasileira de Ciências, OBF - Olimpíada Brasileira de Física e OBFEP – Olimpíada Brasileira de Física das Escolas Públicas.

Moção de Aplausos e Congratulações ao aluno Luiz Fabiano dos Santos Santana, estudante do 9º ano da EMEB “Profª. Maria Cecília Pacífico de Faria”, por ter sido o segundo colocado na Região de Ribeirão Preto no concurso de redação do “Projeto EPTV na Escola”, com o tema “Pandemia da Intolerância”.

Moção de Aplausos e Congratulações à Professora Marilza Bortoleto Fazano, da EMEB “Profª. Maria Cecília Pacífico de Faria”, orientadora do aluno Luiz Fabiano dos Santos Santana, que foi o segundo colocado na Região de Ribeirão Preto no concurso de redação do “Projeto EPTV na Escola”, com o tema “Pandemia da Intolerância”.

Moção de Aplausos e Congratulações ao aluno Pedro Paulo Cottorello Vitorino, estudante do 9º ano da EMEB “Gino Bellodi”, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Nacional de Ciências, estando entre os 200 melhores alunos do país.

Moção de Aplausos e Congratulações ao aluno Pedro Klesio Emanuel Thomazinho Torres, estudante do 7º ano da EMEB “Profª. Izabel Sadalla Grispino”, pela conquista do Certificado de Honra ao Mérito na Olimpíada Nacional de Ciências.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal da Educação, Professor João Marques Gouvêa Neto, pela dedicação em dar continuidade ao nosso projeto educacional, que continua permitindo que novamente a rede municipal de ensino de Guariba seja destaque na região, citando-se neste ano - dentre outras conquistas - a 2ª colocação no Concurso de Redação do “Projeto EPTV na Escola”, a Medalha de Ouro e o Certificado de Honra ao Mérito na Olimpíada Nacional de Ciências (ONC), também alunos vencedores nos concursos de redação e desenho do PEA - Programa de Educação Ambiental Campo Limpo.

Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos, bem como aos professores, da Rede Municipal de Ensino que venceram concursos de redação e desenho do PEA - Programa de Educação Ambiental Campo Limpo, idealizado pelo InpEV - Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, que visa promover a responsabilidade compartilhada pela gestão de resíduos sólidos.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Cabo PM Eduardo Adriano Garcia (Nick) pelo excelente serviço policial que presta à comunidade, além de participação em projetos sociais e culturais de nosso Município, destacando agora o fato que aconteceu no último dia 20 de novembro, quando o policial de folga, portanto à paisana, ajudou seus companheiros em uma ocorrência, conseguindo acalmar uma munícipe que estava totalmente transtornada e convencê-la a entregar a faca que portava, evitando que alguém se ferisse no episódio.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Evento "4º CONEXIDADES", realizado na cidade de Olímpia, de 23 a 27 de novembro, que foram cinco dias de palestras e debates sobre importantes temas para a administração pública em prol do municipalismo, onde vereadores e gestores públicos tiveram rica oportunidade.

Moção de Aplausos e Congratulações à Rádio Estúdio 87 FM, através de todos os seus dignos profissionais, com um cordial destaque para o seu proprietário, radialista Juninho Leite, seus diretores e demais colaboradores, pela passagem do 15º aniversário de sua fundação, bem como pelos relevantes serviços que a emissora vem prestando à comunidade guaribense.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal de Educação, Professor João Marques Gouvêa Neto, ao Prefeito Celso Romano, ao pessoal do Departamento de Cultura, bem como a todos os envolvidos na criação e execução do projeto que deu origem à linda decoração natalina da Praça Sílvio Vaz de Arruda – e ruas do centro – que nos enternece e desperta emoções muito além do caráter meramente estético e gracioso dos adornos.

Moção de Aplausos e Congratulações aos policiais militares Prado e Burguesan, que, em 16 de novembro, agiram rapidamente e salvaram uma bebê com nove dias de vida que estava engasgada.

Moção de Repúdio à intenção de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, conforme desejo exposto reiteradas vezes pelo Poder Executivo Estadual.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO POLICIAL MILITAR QUE EXERCEU SUA FUNÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR MARCO VINHOLI, SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 443.479,42 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.101.923,88 (DOIS MILHÕES, CENTO E UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE MANTÉM PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA PERMISSÃO DE USO DE APARELHOS RESPIRADORES PULMONARES, A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS (HOSPITAIS OU SANTAS CASAS), QUE PARTICIPAM DE FORMA COMPLEMENTAR DO SUS E ATENDAM PACIENTES DE GUARIBA, INFECTADOS, GRAVEMENTE, PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 218.376,80 (DUZENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.057, DE 26 DE JUNHO DE 2.017, QUE DENOMINOU VIA PÚBLICA NO BAIRRO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN, JÁ ANTERIORMENTE DENOMINADA PELO PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA DE BAIRRO VIZINHO, POR OCASIÃO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DIVERSAS ATIVIDADES COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE GUARIBA, ALÉM DAS JÁ TRADICIONAIS, QUE SÃO REITERADAS NOS DECRETOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS SOBRE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 392.219,43 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 181.760,28 (CENTO E OITENTA E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 65.098,00 (SESSENTA E CINCO MIL E NOVENTA E OITO REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL”

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 122.637,20 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE “PRAÇA ALCIDES DOS SANTOS”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 93.400,00 (NOVENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL

PROJETO DE LEI AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 44.800,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL

PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES