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IND 295/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas perante a CPFL objetivando melhorias na iluminação pública da Rua Vereador José Oliveira de Souza, no Residencial Vila Mariana I, trocando as lâmpadas atuais por outras de maior potência.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Protocolo: 326/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 14:23:53
Autor:  Néia Guimarães
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios: 1
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IND 296/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à colocação de mureta e placa de sinalização de "Rua sem saída" na Rua Vereador José Oliveira de Souza, no Residencial Vila Mariana I, assim como foi feito em algumas vias da COHAB I.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Protocolo: 327/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 14:32:14
Autor:  Néia Guimarães
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 297/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida David Louzada, cruzamento com a Rua Siqueira Campos, na altura do número 298.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Processo: 297 / 2019
Protocolo: 329/2019, Data Protocolo: 13/11/2019 - Horário: 14:56:38
Autor:  Nivaldo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 298/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de um ponto de ônibus coberto na Avenida Milton Rocca, cruzamento com a Rua Américo Fabiano Luiz, no Jardim São Bento.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Processo: 298 / 2019
Protocolo: 330/2019, Data Protocolo: 13/11/2019 - Horário: 15:08:04
Autor:  Néia Guimarães
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 299/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder aos reparos necessários nas calçadas do Cemitério Municipal, localizado na Av. da Saudade, Vila Garavello.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Processo: 299 / 2019
Protocolo: 331/2019, Data Protocolo: 13/11/2019 - Horário: 15:15:43
Autor:  Néia Guimarães
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 300/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de proceder à pintura da sinalização de solo (indicação de pare e faixa de pedestres) que facilite o acesso ao ponto de ônibus instalado na Rua Otávio Evangelista de Souza, próximo à Primeira Igreja Batista de Guariba.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Processo: 300 / 2019
Protocolo: 332/2019, Data Protocolo: 13/11/2019 - Horário: 15:20:37
Autor:  Néia Guimarães
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 301/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao cancelamento dos processos licitatórios 761/2019 e 796/2019.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Processo: 301 / 2019
Protocolo: 336/2019, Data Protocolo: 14/11/2019 - Horário: 13:04:39
Autor:  Marcia Scalon
Nivaldo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 302/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de um bebedouro de água filtrada e gelada na Praça Sílvio Vaz de Arruda, mais precisamente no ponto de táxi.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Processo: 302 / 2019
Protocolo: 337/2019, Data Protocolo: 14/11/2019 - Horário: 13:24:40
Autor:  Calão - Galeto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 303/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de canaleta de escoamento de águas pluviais na altura do número 151 da Rua Jornalista Alexandre da Costa Roma.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Processo: 303 / 2019
Protocolo: 338/2019, Data Protocolo: 14/11/2019 - Horário: 13:31:36
Autor:  Calão - Galeto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 304/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a retomada do lazer dominical que era realizado semanalmente na Praça Sílvio Vaz de Arruda, conhecido como "Domingo na Praça".

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Processo: 304 / 2019
Protocolo: 339/2019, Data Protocolo: 14/11/2019 - Horário: 14:12:34
Autor:  Calão - Galeto
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
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IND 305/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de instalar placas proibindo o estacionamento de motocicletas fora dos locais a elas destinados e demarcados no Centro da cidade, mais precisamente na Rua 9 de julho; realizando-se também alguma forma de divulgação de educação no trânsito em relação a essa norma.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Processo: 305 / 2019
Protocolo: 340/2019, Data Protocolo: 14/11/2019 - Horário: 14:32:05
Autor:  Calão - Galeto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 306/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à instalação de uma "cortina de ar" na porta de entrada do Núcleo de Saúde Mental.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Processo: 306 / 2019
Protocolo: 341/2019, Data Protocolo: 19/11/2019 - Horário: 9:13:58
Autor:  Magna Rocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 307/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de refazer a sarjeta na lateral direita da Rua Sampaio Vidal, próximo da esquina com a Avenida Marcelo Ragazzi.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Processo: 307 / 2019
Protocolo: 343/2019, Data Protocolo: 19/11/2019 - Horário: 11:10:20
Autor:  Magna Rocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 308/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer a proteção/contenção do barranco em volta do lago menor do Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição", visto que está ocorrendo desmoronamento em alguns pontos.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Processo: 308 / 2019
Protocolo: 344/2019, Data Protocolo: 19/11/2019 - Horário: 11:13:56
Autor:  Magna Rocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 309/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de diminuir a coluna da lateral do Estádio Municipal "Domingos Baldan", mais precisamente na Avenida Ítalo Politi; coluna essa muito larga e que tem espaço que pode passar uma pessoa, tornando-se perigoso por ser possível alguém se esconder ali para praticar ilícitos.

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Processo: 309 / 2019
Protocolo: 345/2019, Data Protocolo: 20/11/2019 - Horário: 9:42:05
Autor:  Magna Rocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 310/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando iniciativa de um projeto de lei visando obter autorização legislativa para a Municipalidade instituir, de 1º a 31 de dezembro de 2019, o programa de Recuperação Fiscal - REFIS, promovendo a regularização de tributos e rendas municipais, nos moldes da Lei nº. 3.094, de 12 de dezembro de 2017.

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Processo: 310 / 2019
Autor:  Calão - Galeto
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Marcia Scalon
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 311/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a pintura de faixa de pedestres na rotatória da Vila Rocca que fornece acesso ao Jardim Progresso (foto anexa).

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Processo: 311 / 2019
Protocolo: 347/2019, Data Protocolo: 28/11/2019 - Horário: 9:45:01
Autor:  Néia Guimarães
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 312/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reforma e ativação de uma creche na EMEB "Vereador Francisco Alves Filho", na Fazenda Santa Cruz, que se encontra desativada no momento.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Processo: 312 / 2019
Protocolo: 348/2019, Data Protocolo: 28/11/2019 - Horário: 9:59:51
Autor:  Néia Guimarães
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 313/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à revitalização da Praça "Joaquim Carato", no Jardim Irajá.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Processo: 313 / 2019
Protocolo: 349/2019, Data Protocolo: 28/11/2019 - Horário: 10:09:35
Autor:  Néia Guimarães
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 314/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando conceder adicional de insalubridade às merendeiras e auxiliares de cozinha da rede municipal de ensino.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Processo: 314 / 2019
Protocolo: 350/2019, Data Protocolo: 28/11/2019 - Horário: 10:43:39
Autor:  Néia Guimarães
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 315/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a revitalização da quadra esportiva, do playground e do minicampo de futebol localizados entre as avenidas Ítalo Politi e Luiz Maffei, no Residencial Monte Belo.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Processo: 315 / 2019
Protocolo: 351/2019, Data Protocolo: 28/11/2019 - Horário: 13:19:37
Autor:  Magna Rocha
Paulo de Sa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 316/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de abrir vagas de Atendente de Farmácia através de concurso público.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Processo: 316 / 2019
Autor:  Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Marcia Scalon
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 317/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que o setor competente da Prefeitura altere o contrato, assim que possível, com as empresas que prestam serviço de transporte de estudantes, para que os ônibus utilizados em todas as linhas tenham ar-condicionado.

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Processo: 317 / 2019
Protocolo: 353/2019, Data Protocolo: 29/11/2019 - Horário: 9:57:06
Autor:  Calão - Galeto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 318/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Antonio Tessari, próximo à entrada da EMEB "Prefeito Paulo Mangolini".

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Processo: 318 / 2019
Protocolo: 354/2019, Data Protocolo: 29/11/2019 - Horário: 10:06:44
Autor:  Calão - Galeto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 319/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do nº 151 da Avenida Ribeirão Preto, na COHAB I.

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Processo: 319 / 2019
Protocolo: 355/2019, Data Protocolo: 29/11/2019 - Horário: 10:22:56
Autor:  Calão - Galeto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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MOC 1/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações à Diretoria e a todos os integrantes do Centro Espírita Allan Kardec pela passagem dos 40 anos de fundação da entidade, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2019.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Cassio Santa Cruz
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 2/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações à Secretária Municipal da Saúde, Sra. Maria Janete Valério, bem como a todos os funcionários do setor, pelos bons trabalhos que vêm desenvolvendo em prol da população guaribense.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Cassio Santa Cruz
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 3/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Projeto de Lei complementar nº 02/2013, da lavra do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que “Garante direito à aposentadoria especial do magistério aos titulares da carreira que ocuparem os cargos de Diretor, Coordenador, Supervisor e a função de Vice-diretor”, visando à valorização dos profissionais da educação.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Processo: 3 / 2019
Protocolo: 48/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 9:45:36
Autor:  Nivaldo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 4/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Cabo PM Eduardo Adriano Garcia (Nick) pela participação em projetos sociais e culturais de nosso Município; votos esses extensivos ao 1º Tenente Reginaldo Dias da Silva, Comandante do 2º Pelotão PM de Guariba, por todo apoio que tem dado aos referidos projetos.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Ze Carioca
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 5/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Eliel Gonzaga Cardoso pela brilhante participação no Campeonato Paulista de Judô, fase inter-regional, onde conquistou o primeiro lugar na categoria Ligeiro, conseguindo a classificação para a fase final do Campeonato Paulista de Judô, que ocorrerá em setembro, na cidade de São Paulo.

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Processo: 5 / 2019
Protocolo: 107/2019, Data Protocolo: 12/04/2019 - Horário: 14:33:50
Autor:  Magna Rocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 6/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações à comissão organizadora e a todos os participantes do Concurso de Miss Plus Size de Guariba realizado em nosso município.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Processo: 6 / 2019
Protocolo: 118/2019, Data Protocolo: 03/05/2019 - Horário: 11:13:02
Autor:  Nivaldo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO E APROVADA POR UNANIMIDADE. ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 7/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Deputado Estadual Dr. Dirceu Dalben, do PR, pela iniciativa de propor a flexibilização da Lei nº 12.799/2008 para que os municípios paulistas possam receber mais recursos estaduais por meio de emendas parlamentares e convênios.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 7 / 2019
Autor:  Cassio Santa Cruz
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO E APROVADA POR UNANIMIDADE. ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 8/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de Murilo Henrique da Veiga.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 8 / 2019
Autor:  Cassio Santa Cruz
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO E APROVADA POR UNANIMIDADE. ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 9/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações à direção do Centro de Convivência da Terceira Idade "Alegria de Viver", na pessoa do seu Presidente, Benedito Francisco (Ditinho), bem como a todos os associados, pelo brilhante evento realizado em homenagem ao Dia das Mães.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 9 / 2019
Protocolo: 137/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 10:15:49
Autor:  Dr. Carósio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 10/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Boas-Vindas ao Sr. Anderson Augusto de Souza, Encarregado Operacional da SABESP, parabenizando-o também pela ótima gestão apresentada nos oito meses em que está conosco.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Processo: 10 / 2019
Autor:  Cassio Santa Cruz
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 11/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores da 1ª Vara Cível e Criminal desta Comarca de Guariba pelo excelente trabalho que vêm realizando.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Processo: 11 / 2019
Autor:  Dr. Carósio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 12/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações aos funcionários do Posto de Saúde, extensível ao Sr. Prefeito, pelos bons serviços prestados no transporte e atendimento de pacientes.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Processo: 12 / 2019
Protocolo: 219/2019, Data Protocolo: 12/08/2019 - Horário: 13:33:41
Autor:  Dr. Carósio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 13/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações às jovens Isadora Montaia, Sarah Melquíades e Alana Beatriz, que representaram Guariba no concurso Miss São Paulo Estudantil, realizado na cidade de Votuporanga em 21 de julho, destacando que a jovem Isadora classificou-se como Miss São Paulo Pré-Teen 2019.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Processo: 13 / 2019
Autor:  Magna Rocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 14/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. Hermes Duarte Morais pelo excelente trabalho que tem realizado em prol da Justiça e da sociedade.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Processo: 14 / 2019
Autor:  Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Marcia Scalon
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 15/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Paulo Henrique Pupim, da Agência de Modelos PHP Models, que agenciou as jovens Isadora Montaia, Sarah Melquíades e Alana Beatriz, que representaram muito bem Guariba no concurso Miss São Paulo Estudantil, realizado na cidade de Votuporanga em 21 de julho, destacando que a jovem Isadora classificou-se como Miss São Paulo Pré-Teen 2019. Isso posto, solicita ainda que do teor desta seja dado conhecimento ao homenageado, externando-lhe os votos de parabéns do Legislativo guaribense.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Processo: 15 / 2019
Autor:  Magna Rocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 16/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Marcelo Ometto, Presidente do Conselho de Administração do Grupo São Martinho e um dos seus acionistas majoritários, pela doação de R$. 260.000,00 para ajudar na reconstrução da Igreja Matriz de São Mateus de Guariba, sendo que essa importância é o custo total da cobertura da Igreja.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Processo: 16 / 2019
Autor:  Paulo de Sa
Calão - Galeto
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Marcia Scalon
Néia Guimarães
Nivaldo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 17/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Dr. Francisco Dias Mançano Júnior e ao Assessor de Relações Institucionais, senhor Daniel Louzada, por terem disponibilizado ônibus para transporte de integrantes da Equipe Papa-Léguas e de outros atletas, para participarem da 11ª Corrida Emancipação de Pitangueiras, realizada naquela cidade no dia 11 de agosto.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Processo: 17 / 2019
Autor:  Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Marcia Scalon
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 18/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações à jovem atleta guaribense Jéssica Vitória Moreira de Oliveira pela conquista da medalha de ouro nos 400m com barreira, nos Jogos Pan-Americanos sub-20, realizados de 19 a 21 de julho, na Costa Rica; votos extensíveis aos seus treinadores, Nelson Leme e Marcelo Moreira.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Processo: 18 / 2019
Autor:  Magna Rocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 19/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações à Banda Marcial de Guariba, na pessoa de seu Maestro, Michael Sousa Taveira, de todos seus alunos e equipe, pelos 10 anos de linda trajetória completados neste ano, bem como pelo brilhante concerto comemorativo realizado no último dia 10 de agosto, no Plenário da Câmara Municipal de Guariba.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Processo: 19 / 2019
Protocolo: 222/2019, Data Protocolo: 16/08/2019 - Horário: 9:53:09
Autor:  Calão - Galeto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 20/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações às voluntárias que são Educadoras da Escola Bíblica Infantil (E.B.I.) da Igreja Universal, pelo trabalho que vêm realizando com as crianças e com os pais e responsáveis, auxiliando na educação cristã das crianças que ali chegam.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 231/2019, Data Protocolo: 16/08/2019 - Horário: 14:49:09
Autor:  Paulo de Sa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 21/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações à família Constante pelos 31 anos de sucesso e excelência na administração das empresas Galinha Auto Peças e JMA - Latarias e Acessórios.

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Processo: 21 / 2019
Protocolo: 241/2019, Data Protocolo: 30/08/2019 - Horário: 11:16:12
Autor:  Dr. Carósio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 22/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Rosa da Silva.

Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Processo: 22 / 2019
Protocolo: 259/2019, Data Protocolo: 11/09/2019 - Horário: 10:09:29
Autor:  Dr. Carósio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 23/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Padre Francis Franco de Oliveira.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Processo: 23 / 2019
Protocolo: 270/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 11:24:40
Autor:  Nivaldo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 24/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações à jovem guaribense Monize Cristina de Souza Soares, vencedora do Concurso Miss Agropecuária Brasil 2019, realizado na cidade mineira de Passos.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:  Cassio Santa Cruz
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 25/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações aos funcionários públicos lotados na Delegacia de Polícia Civil de Guariba.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Protocolo: 277/2019, Data Protocolo: 04/10/2019 - Horário: 10:39:59
Autor:  Dr. Carósio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original