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Requer ao Chefe do Executivo Municipal a realização das diligências necessárias à implementação do disposto na Lei Municipal nº 2.537/2011.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura preste esclarecimentos acerca do procedimento administrativo interno para concessão de privilégios para estacionamento de veículos em frente a prédios comerciais.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal a realização de estudos acerca da possibilidade de realização das diligências necessárias à implementação do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) do Município de Guariba.

Requer à Mesa Diretora seja oficiado ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Sr. Marco Vinholi, e ao Diretor de Habilitação do DETRAN, Sr. Raul Vicentini, solicitando estudos no sentido de viabilizar reposição salarial dos últimos cinco anos nos vencimentos dos servidores públicos estaduais do DETRAN.

Reitera Requerimento ao Chefe do Executivo Municipal solicitando seus bons préstimos para analisar a proposta para consumação de relevante empreendimento no nosso município feito pela Fundação Educacional de Ituverava - FE. Depois de mais de dois anos em contato com os diretores da Fundação Educacional de Ituverava, na luta incessante em buscar uma parceria para trazer a Guariba um polo de ensino superior, conseguimos de seus diretores o interesse em sediar neste município um complexo de ensino universitário, abrangendo diversos cursos de formação em várias áreas educacionais, e contrapartida para o Município, conforme requerimento que a própria faculdade já protocolou em 10/05/2019 na sede do Executivo, sob nº 2.198. Sendo assim, requeremos os bons préstimos para analisar a proposta para consumação de relevante empreendimento no nosso município.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal da Educação enviar a esta Casa prestação de contas do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), do exercício de 2018 até a presente data; um relatório minucioso, com toda documentação comprobatória, discriminando tudo que entrou, tudo que saiu, nome das empresas que foram pagas; enfim, tudo que foi pago; informando, inclusive, o saldo atual.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa quais as ações que serão tomadas quanto ao Projeto de Lei nº 050/2019 diante das necessidades atuais e qual o prazo para realização.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente forneça a esta Casa relação de todos os precatórios pagos desde 2014 até a presente data, incluindo a identificação do número, o nome do beneficiário, a natureza, o ano de pagamento e/ou o ano de previsão orçamentária para o pagamento, a data de apresentação, bem como o número do processo e o Juízo que requereu o pagamento do débito.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente preste informações a esta Casa sobre o leilão 001/2019, quais sejam: produtos e número do lote, valor original, se foi arrematado, qual o valor de arremate e os valores arrecadados.

MENSAGEM DE VETO – AUTÓGRAFO 45/19 - DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DE RELATÓRIOS DE VIAGENS REALIZADAS POR SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE DECLARAR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAITÔO DE JUDÔ DE GUARIBA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 484, DA AVENIDA JOSÉ VIZIACK , NO BAIRRO JD. HORTÊNCIA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA BEATO JOÃO BATISTA SCALABRINI, NO CONJUNTO HABITACIONAL - SÉRGIO ANTONIO CORONA - COHAB II

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PELO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. MÁRIO BARICHELLO, NA ALTURA DO NÚMERO 91, BAIRRO MARIANA I.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA: LEONILDO GUERRA NA ALTURA DO NÚMERO 316 VILA ROCCA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ACESSO NO RESIDENCIAL BELA VISTA NA PARTE DE ACESSO A ÁREA VERDE.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS, NO TRECHO COMPREENDIDO DA RUA JOSÉ MAZZI E O CÓRREGO BELA VISTA, LADO ESQUERDO NA AVENIDA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DEFRONTE AS CHÁCARAS EXISTENTE NAQUELE LOCAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PUBLICO NO LADO DIREITO (SENTIDO CENTRO-BAIRRO) DA RUA TUFIC JOSÉ ABIMUSSI, NO TRECHO QUE VAI DOS LIMITES DO RESIDENCIAL LAURENTIZ ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA VICINAL “ALPHEU BELLODI”.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO NA AVENIDA OTÁVIO RANGEL, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, NA BIFURCAÇÃO ALI EXISTENTE NA LATERAL DA NUMERAÇÃO 487 OU ENTÃO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO MESMO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE EXAUSTORES EÓLICOS PARA AS COZINHAS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, POIS ASSIM O CLIMA DA COZINHA QUE AS MERENDEIRAS EXERCEM SUAS FUNÇÕES FICA COM SENSAÇÃO TÉRMICA MAIS AGRADÁVEL

REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ARRUMAR O ALAMBRADO DE PROTEÇÃO NA GARAGEM EXISTENTE NA ENTRADA DA SANTA CRUZ.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 70 DA RUA RAMIRO SOARES RODRIGUES.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANTECIPE O VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO DIA 20 PARA O DIA 10 DE FEVEREIRO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM FEITOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REPARAR OS DANOS NA LAJE DO CORREDOR DO POSTO DE SAÚDE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MINICAMPO GRAMADO DE FUTEBOL, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES, BANCOS, JARDINAGEM, TÉRMINO DA ARQUIBANCADA, MANUTENÇÃO DA PISCINA EXISTENTE, REFORMA DOS BANHEIROS E VESTIÁRIOS, NO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL JOSÉ DEODATO (CONHECIDO COMO “BURACÃO”), NA VILA ROCCA E QUE A SEGURANÇA DESTA ÁREA DE LAZER SEJA GARANTIDA ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DOS MAQUINÁRIOS UTILIZADOS PARA A PODA DE ÁRVORES DO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REINSTALAÇÃO DO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA AV. PRINCESA ISABEL COM A AV. CASTELO BRANCO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL PAULO GARCIA, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO.

REITERA A INDICAÇÃO 24/2017 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE DE TRABALHO, COM O PRINCIPAL OBJETIVO DE EXECUTAR SERVIÇOS EMERGENCIAIS DENTRO DO MUNICÍPIO, COMO CAPINAR TERRENOS PÚBLICOS, VIAS DE ACESSO, GALERIAS, CÓRREGO, MATAS CILIARES, SUPRINDO A FALTA DE FUNCIONÁRIOS E REFORÇANDO O TIME DE LIMPEZA DO SETOR RESPONSÁVEL.

REITERA A INDICAÇÃO 33/2017 AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RETOMADA DO LAZER DOMINICAL REALIZADO SEMANALMENTE NA PRAÇA CENTRAL DA CIDADE, CONHECIDO COMO "DOMINGO NA PRAÇA".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ROBERTO JÚLIO DA ROCHA, NA ALTURA DO NÚMERO 401, BAIRRO JARDIM SÃO BENTO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA MELHORADO O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PASSANDO O MESMO DE 500,00 REAIS PARA 700,00 REAIS ALÉM DE EQUIPARA-LO, PASSANDO TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A RECEBER A MESMA IMPORTÂNCIA A TAL TITULO SEJA 700,00 REAIS. TUDO EM OBEDIÊNCIA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA ANITA VIESI DE OLIVEIRA, 601 PRÓXIMO À VILA ROCCA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AO RECAPEAMENTO DA AVENIDA JOSÉ MAZZI, TRECHO QUE COMPREENDE DA ESQUINA DO VELÓRIO ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA COHAB 1.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO N° 1507 DA AVENIDA: JOAQUIM MATHEUS CÓRREA - VILA GARAVELLO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INDICAR A POSSIBILIDADE DE ABRIR UMA RUA DE ENTRADA E SAÍDA PARA VEÍCULOS NA VILA VARELA, POIS O REFERIDO BAIRRO NÃO TEM UMA RUA QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS EMÍDIO DE PAULA E OUTROS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE SE UTILIZAR DA FUNÇÃO DELEGADA PARA FISCALIZAÇÃO DA LEI Nº3.052 DE 21 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ASSIM COMO PARA AUMENTAR A SEGURANÇA NA FEIRA MUNICIPAL AOS DOMINGOS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SER INSTITUÍDO UM CADASTRO EM RELAÇÃO AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS QUE RECEBEM DOAÇÕES ATRAVÉS DE VENDEDORES AMBULANTES NAS PORTAS DE BANCOS, LOTÉRICAS, LOJAS E ESQUINAS NA CIDADE.

REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FAZER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO FARIA, NO BAIRRO COHAB II.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR CARRO APROPRIADO COM ELEVADOR PARA TRANSPORTAR PACIENTES COMO CADEIRANTES, ENTRE OUTROS PARA REALIZAREM SUAS FISIOTERAPIAS COM MAIS SEGURANÇA E EFICIÊNCIA.

REITERA A INDICAÇÃO 187/2017, AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA UBIRAJARA JATOBÁ, DEFRONTE AO Nº351, NO BAIRRO VILA ROCCA.

REITERA A INDICAÇÃO 125/2017 AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS RUAS FRANCISCO EMÍDIO DE SOUZA NA ALTURA DO Nº 2375 E ORLANDO MAZZI NA ALTURA DO Nº 2058 RESPECTIVAMENTE, LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI II.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICA, PRINCIPALMENTE ESCOLAS E CRECHES ONDE TEM UM GRANDE VOLUME DE CRIANÇAS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, BEM COMO LIMPAR AS MANILHAS QUE ESTÃO EMBAIXO DAQUELE CANAL; OU SEJA, FAZER A DESOBSTRUÇÃO DO RAMAL DAS REDES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA, NO FINAL DA RUA FERNANDO MARQUES, PRÓXIMO AO NÚMERO 400, NO RESIDENCIAL LAURENTIZ.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSERTAR A GALERIA LOCALIZADA NA AVENIDA PRINCESA IZABEL, PRÓXIMO AO NÚMERO 40, NO BAIRRO ALTO (FOTOS ANEXAS), SENDO QUE NO LOCAL COLOCARAM UM CAVALETE, E ESSE ESTÁ AFUNDANDO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EM RELAÇÃO AOS MORADORES DE RUA, QUE ESTÃO VIVENDO VULNERAVELMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE COLOCAR VAGAS DE UROLOGISTA NO PRÓXIMO CONCURSO A SER REALIZADO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA MARIA AP. ALBANEZ GOUVEIA, NA ALTURA DO NÚMERO 761 NO BAIRRO PLANALTO VERDE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA INSTITUIR A “LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO UROLOGISTA PARA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL