Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO; AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, À PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS INCISOS I E II, DO § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.080, DE 24/10/17, COM MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI Nº 3.101, DE 24/01/18, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, A CRIAR A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DE RELATÓRIOS DE VIAGENS REALIZADAS POR SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO- CEI – NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.