Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 130.004,22 (CENTO E TRINTA MIL, QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOSCENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL

INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 321.500,00 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL

INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.

REVOGA A LEI Nº 3.784 – DE 8 DE ABRIL DE 2.025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO, CRIAÇÃO E REGULAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO ANFITEATRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIABÉTICOS SENSOR E APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL.

INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E ESPECÍFICA AOS ESTUDANTES COM DIABETES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE REDE DE ESGOTO, DAS CANALETAS DE ÁGUA PLUVIAL, POR PARTE DAS EMPRESAS POR ELES RESPONSÁVEIS OU PELA PREFEITURA MUNICIPAL OU AUTARQUIA, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS INSTALAÇÕES, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS.

INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 3.496, DE 25 DE MARÇO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES

INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.284.621,87 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL

INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS DECORRENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS, BICICLETAS MOTORIZADAS E VEÍCULOS SIMILARES, CONSIDERANDO O INTERESSE LOCAL NO MUNICÍPIO DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO (SUB) DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E RENDAS, NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, MEDIANTE PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS ÁREAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS, E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA.

INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BEM DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.

INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.