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DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 118-A, E REVOGA OS SEUS INCISOS I, II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 5 DE ABRIL DE 1990 (1ª EDIÇÃO).

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 6º, DO ARTIGO 130, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE 5 DE ABRIL DE 1990, MODIFICADO PELA EMENDA Nº. 2/2014, DE 6 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TROCA DO TELHADO DA QUADRA INTERNA DO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE"

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL "PREFEITO DR. HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO", PARA QUE POSSA IMPLANTAR O PRONTO ATENDIMENTO DAS 08:00 ÀS 17:00 HORAS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO " AGENDAMENTO ELETRÔNICO", A FIM DE QUE CONSULTAS MÉDICAS NOS POSTOS DE SAÚDE POSSAM SER AGENDADAS POR TELEFONE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO SENTIDO DE SE VERIFICAR O DESGASTE PREMATURO DA PISTA DE ATLETISMO NO GINÁSIO DE ESPORTES " VEREADOR EDUARDO ATIQUE".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO AMBULATÓRIO MUNICIPAL " PREFEITO DR. HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO" E NO PRONTO SOCORRO O SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO DAS LUZES DAS PRAÇAS MUNICIPAIS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA MAÇÔNICA "DR. ANTONIO CARLOS ROCCA", NO RESIDENCIAL MORADA DO SOL."

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO CONTER A INFESTAÇÃO DE POMBOS NO GINÁSIO DE ESPORTES VEREADOR EDUARDO ATIQUE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS EM RELAÇÃO A RESTAURAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA ANTONIO ALBINO, PARA QUE SEJA REATIVADO APÓS SER DANIFICADO POR UM CARRO QUE COLIDIU COM O MESMO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A FIM DE QUE SEJA RECOLHIDO O ÓLEO UTILIZADO NAS COZINHAS DOMÉSTICAS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE PARA LEVAR PARA CASA PACIENTES QUE SE SUBMETEM À COLONOSCOPIA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO SENTIDO DE MELHORAR A HUMANIZAÇÃO NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA RECEPÇÃO DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO.

TORNAR OBRIGATÓRIO O USO DE CRACHÁ POR FUNCIONÁRIOS, CONTRATADOS, CARGO COMISSIONADO E TEMPORÁRIOS NO EXERCÍCIO DA ATRIBUIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DIA DE AÇÃO SOCIAL PARA INFORMAR AOS MUNÍCIPES SOBRE OS DIREITOS DAS POLÍTICAS DOS IDOSOS, DA SAÚDE DE MENTAL, DOS SORO POSITIVOS, DOS PACIENTES DE CÂNCER, DOS DEFICIENTES FÍSICOS, DENTRE OUTROS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A FIM DE QUE SE SEJA REALIZADA LIMPEZA NAS MARGENS DO RIO GUARIBA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM FEITOS PELO ORGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE, ADOTAR MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO NA RUA SALVADOR D'ONÓFRIO, ENTRE A AVENIDA SAUDADE E ANTONIO ALBINO, POIS ESSES DOIS QUARTEIRÕES SÃO ESTREITOS E DIFICULTAM A PASSAGEM DE DOIS VEÍCULOS AO MESMO TEMPO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM FEITOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE AVERIGUAR-SE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO COM MAU FUNCIONAMENTO NA AVENIDA AMADEU MAZZI.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS NO SENTIDO DE QUE, O VALE ALIMENTAÇÃO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO, TENHA VALOR IGUAL AO DAS OUTRAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE, RESTABELECER A INSTALAÇÃO DOS PONTOS DE INTERNET GRATUITA EM VÁRIOS LOCAIS DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER PRINCIPALMENTE A POPULAÇÃO MAIS CARENTE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR DE DEDETIZAÇÃO PERIÓDICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA EVITAR PROLIFERAÇÃO DE BARATAS, ESCORPIÕES ENTRE OUTROS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR RETIRADAS TODOS ENTULHOS LOCALIZADA NA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO ALTO

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR MONITORAMENTOS COM CÂMERAS DE GRAVAÇÃO DE IMAGEM

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO NOS PARQUINHOS DA CIDADE, BEM COMO QUE SEJAM PLANTADAS GRAMAS NESSES LOCAIS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, ESTUDOS SEJAM ELABORADOS VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE DE TRABALHO, COM O PRINCIPAL OBJETIVO DE EXECUTAR SERVIÇOS EMERGENCIAIS DENTRO DO MUNICÍPIO, COMO CAPINAR TERRENOS PÚBLICOS, VIAS DE ACESSO, GALERIAS, CÓRREGO, MATAS CILIARES, SUPRINDO A FALTA DE FUNCIONÁRIOS E REFORÇANDO O TIME DE LIMPEZA DO SETOR RESPONSÁVEL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, SEJA COLOCADO MAIS UM ÔNIBUS PARA COIBIR QUE AS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS USUÁRIAS POSSAM VIAJAR EM PÉ OU SENTADAS NOS CORREDORES. DE ACORDO COM AS POSSIBILIDADES, NAS PRÓXIMAS LICITAÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE REALIZA O TRANSPORTE DAS MESMAS, REDUZA OS PREÇOS PRATICADOS PELA ATUAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI VISANDO OBTER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A MUNICIPALIDADE RECEBER DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, DE FORMA ESPECIAL, COM ANISTIA DE JUROS E MULTA, OU SEJA, NOS MESMOS MOLDES DAS LEIS: LEI Nº 2.113, DE 20 DE JANEIRO DE 2.006; LEI Nº 2.125, DE 28 DE ABRIL DE 2.006 E LEI Nº 2.292, DE 10 DE OUTUBRO DE 2.008.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONTRATAR UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA REALIZAR A LIMPEZA DE TODAS AS PISCINAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TAMBÉM A DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE ''ALEGRIA DE VIVER'', LOCALIZADA NA AV. LUIZ BARICHELLO, Nº 644, PARQUE DOS LAGOS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PARA ATENDER AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE ''ALEGRIA DE VIVER'' A FIM DE MINISTRAR AULAS DE HIDROGINÁSTICA NA PISCINA, LOCALIZADA NA AV. LUIZ BARICHELLO, Nº 644, PARQUE DOS LAGOS, COMO ERA FEITO EM OUTRAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE DESTINAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA IDOSOS, E DEFICIENTES FÍSICOS DEFRONTE AO AMBULATÓRIO MUNICIPAL "PREFEITO DR. HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO"

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA “JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA” NO BAIRRO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA, DOTADA DE BANCOS, QUIOSQUE E LIXEIRAS, NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JABOTICABAL E MONTE ALTO, NO BAIRRO COHAB 1.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE PREFERENCIA DE FERRO NO LIGAMENTO DA RUA JOSÉ VIZIACK COM NELLO PETRINI.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RETOMADA DO LAZER DOMINICAL REALIZADO SEMANALMENTE NA PRAÇA CENTRAL, CONHECIDO COMO "DOMINGO NA PRAÇA".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GUARIBA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.022, DE 8 DE AGOSTO DE 2014.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 206 DA AV. ANDRÉ MAZZEO PRIMO NO JARDIM PAULISTANO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 40 DA RUA MIGUEL PACÍFICO NO JARDIM VIRGÍNIA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR MAIS LIXEIRAS NOS ARREDORES DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR MAIS BANCOS NO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS, E LOMBADAS NA RUA JOÃO VIZIACK.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA A ATIVIDADE DELEGADA ENTRE PREFEITURA E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PERMITINDO QUE POLICIAIS MILITARES POSSAM ATUAR EM DIAS DE FOLGA E RECEBER REMUNERAÇÃO DA MUNICIPALIDADE POR ISSO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA NO SENTIDO DE SE AVERIGUAR, PORQUE AS LUZES DA AVENIDA RICIERI DE OLIVEIRA, NÃO ESTÃO ACENDENDO DO MEIO PARA FRENTE, EM SENTIDO AO RESIDENCIAL PAINEIRAS, BEM COMO DA PRAÇA " JOSÉ FRANCISCO CAPORUSSO".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INCLUIR DOIS QUILOS DE CARNE BOVINA (MAÇÃ DA PALETA) NAS CESTAS BÁSICAS FORNECIDAS PELA MUNICIPALIDADE ÀS FAMÍLIAS CARENTES.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE, FAZER O RECAPEAMENTO DA RUA DIOLINDO AMBRÓSIO, EM FRENTE À PRAÇA DA AVENIDA DA PAZ, LOCALIZADA NA COHAB 2.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ OS DEVIDOS REPAROS NA PRAÇA DA AVENIDA DA PAZ, LOCALIZADA NA COHAB 2, SOBRETUDO NA QUESTÃO DE TROCA DE LÂMPADAS E FIAÇÃO ADEQUADA, BEM COMO NO REJARDINAMENTO DA MESMA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A CPFL NO SENTIDO DE REMANEJAR - PARA A DIVISA DOS LOTES - O POSTE LOCALIZADO DEFRONTE À GARAGEM DO IMÓVEL DE NÚMERO 391 DA RUA BENEDITO PRADO, NO RESIDENCIAL VILA MARIANA II.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A CPFL NO SENTIDO DE INSTALAR BRAÇO DE LUZ EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA ALTURA DO NÚMERO 500 DA RUA DOS BELLODI, PRÓXIMO À MATINHA, NO JARDIM PRIMAVERA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS URGENTES SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONVERSÃO DA FIAÇÃO SUBTERRÂNEA EXISTENTE NAS PRAÇAS PÚBLICAS, QUIOSQUES, NAS QUADRAS E AVENIDAS, POR FIAÇÃO AÉREA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DE VAZAMENTO NO TETO DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL “PREFEITO HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO”, MAIS PRECISAMENTE NAS SALAS DE VACINA E ULTRASSONOGRAFIA.