Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 357 matérias.

Resultados

MOC 21/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Coplana e Sicoob Coopecredi pela realização da semana do cooperativismo.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Processo: 21 / 2023
Protocolo: 145/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 13:40:18
Autor:  Nivaldo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 22/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Flávio de Siqueira Viegas, chanceler da Universidade Metropolitana .de Santos (Unimes), ocorrido em 26 de junho de 2023, em Santos.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 22 / 2023
Autor:  Andinho
Cassio Santa Cruz
César Pinheiro
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Marcia Proteção Animal
Marquinhos Osti
Nivaldo
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Tiago Franciscati
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 23/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio ao plano de saúde Hapvida pelo péssimo atendimento e serviço prestados aos seus conveniados, que pagam um plano caro e não recebem o serviço correspondente, sendo que muitos deles preferem buscar atendimento pelo SUS, onerando os cofres públicos e sobrecarregando desnecessariamente nosso sistema de saúde pública.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 23 / 2023
Autor:  Magna Rocha
Andinho
Cassio Santa Cruz
César Pinheiro
Fabiano Da Bocha
Marcia Proteção Animal
Marquinhos Osti
Nivaldo
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Tiago Franciscati
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 24/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio ao plano de saúde Unimed pelo péssimo atendimento e serviço prestados aos seus conveniados, que pagam um plano caro e não recebem o serviço correspondente, sendo que muitos deles preferem buscar atendimento pelo SUS, onerando os cofres públicos e sobrecarregando desnecessariamente nosso sistema de saúde pública.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 24 / 2023
Autor:  Magna Rocha
Andinho
Cassio Santa Cruz
César Pinheiro
Fabiano Da Bocha
Marcia Proteção Animal
Marquinhos Osti
Nivaldo
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Tiago Franciscati
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 25/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a toda equipe de Combate às Endemias da Prefeitura de Guariba. Normalmente, junto com o mês de setembro, tem início o período das chuvas. É justamente a partir desta época que começam a aparecer os primeiros casos de dengue e, consequentemente, período de maior trabalho desses servidores municipais. Seja sob sol ou chuva, lá estarão eles, de casa em casa, trabalhando em benefício da saúde de todos os munícipes de nossa cidade. Muitas vezes até são maltratados por alguns moradores, mas nunca desistem. Este vereador que assina a presente Moção, solicita que a mesma seja entregue individualmente a todos os servidores que integram o referido setor.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Processo: 25 / 2023
Protocolo: 153/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 14:06:54
Autor:  César Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 26/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações á Coplana, Socicana e Sicoob Coopecredi pela 9ª edição da corrida e caminhada Coplana Pegada Sustentável, realizada no dia 03 de setembro de 2023.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Processo: 26 / 2023
Protocolo: 174/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 13:15:57
Autor:  Nivaldo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 27/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Davi Henrique Pereira Lobo pelos excelentes resultados que vem obtendo em competições estundantis, em nível nacional. Davi possui 15 anos e cursa o 9º Ano, na E.M.E.B. “Gino Bellodi”. Em março deste ano, o estudante obteve a medalha de ouro na 26ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. Ainda em 2.023, Davi conquistou em sua escola, no 1º e no 2º bimestres, o título de Aluno Nota 10 pelo desempenho nas avaliações.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Processo: 27 / 2023
Protocolo: 179/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 11:04:11
Autor:  César Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 28/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações à Banda Marcial de Guariba (BMG) e ao Maestro Michael Taveira pelo 1º lugar obtido no Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras, realizado nos últimos dias 16 e 17 de setembro, na cidade de Amparo-SP. O título foi conquistado na categoria infanto juvenil, com a Orquestra de Metais e Percussão.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Processo: 28 / 2023
Protocolo: 180/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 14:42:45
Autor:  César Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 29/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário: João Marques Gouvêa Neto pelo excelente trabalho realizado na Educação de Guariba, tornando referencia a outros municípios.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 29 / 2023
Protocolo: 189/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 13:34:02
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 30/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Emilio Carlos Ubida, pelo ''Diploma Ramos de Azevedo''.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 30 / 2023
Protocolo: 190/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 13:54:42
Autor:  Nivaldo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 31/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao empresário Carlos Roberto Estevam, mais conhecido como Beto Estevam, pelos 50 anos de sua carreira de fotógrafo. Beto iniciou no meio fotográfico aos 13 anos de idade. É casado com Adriana Cristina Caporusso Estevam, cujo matrimônio vieram os filhos Amanda Cristina e André Luis. Beto Estevam também possui dois netos, Pedro Henrique, de 8 anos, e Felipe, de 5 anos.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 31 / 2023
Protocolo: 192/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 14:25:39
Autor:  César Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 32/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos da Rede Municipal de Ensino, cujos nomes estão descritos na justificativa da presente Moção de Aplausos e Congratulações, pelos excelentes resultados obtidos na Olimpíada Brasileira do Saber, Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, Olimpíada Nacional de Ciências e Olimpíada Nacional Feminina de Química, todas realizadas neste ano de 2.023.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 32 / 2023
Protocolo: 193/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 14:56:42
Autor:  César Pinheiro
Nivaldo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 33/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações à Doutora Rosangela Bortolussi Faria,pelo brilhante empenho em realizar um plausível evento no dia 11 de Novembro na Câmara Municipal de Guariba , tendo como Pauta " Diagnósticos Precose Do Câncer Infanto -Juvenil", com a presença da renomada Oncologista Pediátrica Dra Bruna Mançano e Kombinha do Bem com Tio Fininho.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 33 / 2023
Protocolo: 196/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 14:39:57
Autor:  Marcia Proteção Animal
Tiago Franciscati
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 34/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Associação Serpente Negra que no dia 21/10/2023 e 22/10/2023 Participaram da Primeira Copa internacional de LI TCHUO PA KONG -FU aonde conquistaram 25 medalha de ouro, 3 de prata, 3 de bronze, 3 Cinturões e Conquistaram primeiro troféus por se a maior Equipe kong-fu. Mais que Especial eu Gostaria de Parabenizar o Professor Carlos Roberto Pereira Martins e todos seus afiliados belo ótimos Resultados Parabéns.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 34 / 2023
Protocolo: 199/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 15:03:26
Autor:  Paulo Da Sucata
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 35/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Rotary Club de Guariba pela realização da versão 2023 do Projeto Mérito Escolar, na noite do último dia 24, na sede da Terceira Idade. Foram premiados 48 alunos dos 5º anos da rede municipal de ensino. Os dois estudantes das 24 turmas existentes, que mais se destacaram no atual ano letivo, receberam certificados, medalhas e kits escolares.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 207/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 10:19:51
Autor:  César Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 36/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações aos Conselheiros Tutelares do Município, pelo transcurso do seu dia, celebrado em 18 de Novembro.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 208/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 10:39:07
Autor:  Paulo de Sa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 37/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações aos Evangélicos pelo transcurso do seu dia, comemorado em "30 de novembro".

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 209/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 10:42:50
Autor:  Paulo de Sa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 38/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Tenista Valmir Spagnol pelos diversos títulos conquistados.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 210/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 10:51:22
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 39/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos da Rede Municipal de Ensino, cujos nomes estão descritos na justificativa da presente Moção de Aplausos e Congratulações, pelos excelentes resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Raciocínio Lógico realizadas neste ano de 2.023.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 211/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 10:57:50
Autor:  Nivaldo
César Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 40/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao casal Stefano Magassy e Cleidinea Rodrigues Magassy pelos diversos serviços prestados em nosso município.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 212/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 14:37:09
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 41/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações à Consultora de Relacionamento Especialista da CPFL, Sra. Elidiane Aparecida Bernardi, pelo ótimo trabalho que vem realizando na área de Atendimento do Poder Público e Grandes Clientes.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Cassio Santa Cruz
Andinho
César Pinheiro
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Marcia Proteção Animal
Marquinhos Osti
Nivaldo
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Tiago Franciscati
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO EMPRESÁRIO JOSÉ DE ANCHIETA ROCHA JÚNIOR.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:  Andinho
Tiago Franciscati
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 07 de março de 2023

PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS SAMPAIO.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Processo: 2 / 2023
Autor:  Cassio Santa Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 04 de abril de 2023

PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO ENGº BRUNO RANGEL GERALDO MARTINS, DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA COPLANA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GUARIBA.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Processo: 3 / 2023
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Última Ação:   MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 18 de abril de 2023

PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Processo: 4 / 2023
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Última Ação:   MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 18 de abril de 2023

PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Processo: 5 / 2023
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 08 de agosto de 2023

PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, NA PESSOA DO DIRETOR PRESIDENTE, PELOS 30 ANOS DA UNIMED DE JABOTICABAL, BEM COMO PELOS SEUS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS NA PROMOÇÃO DA SAÚDE.

Apresentação: 19 de Julho de 2023
Processo: 6 / 2023
Autor:  Cassio Santa Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 08 de agosto de 2023

PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SR. ANTONIO APARECIDO GALLI.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Processo: 7 / 2023
Autor:  Marcia Proteção Animal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 22 de agosto de 2023

PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REVOGAR O DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020 QUE AUTORIZOU A CESSÃO POR COMODATO DOS BENS DE SEU PATRIMÔNIO PARA USO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO, BEM COMO AUTORIZA A CONCEDER EM COMODATO, OS MESMOS BENS, PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Processo: 8 / 2023
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 05 de setembro de 2023

PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO GUARIBENSE AO SR. ALCIDES VICENTIN.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Processo: 9 / 2023
Autor:  Magna Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 19 de setembro de 2023

PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SR. LOURIVALDO VIANA DE SOUZA.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Processo: 10 / 2023
Autor:  Magna Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 03 de outubro de 2023

PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À ILUSTRE SENHORA PROFª. LUIZA MARIA POLITI SAEZ.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Processo: 11 / 2023
Autor:  Magna Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 16 de novembro de 2023

PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À ILUSTRE MÉDICA DRA. BRUNA MINNITI MANÇANO.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 12 / 2023
Autor:  Marcia Proteção Animal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 05 de dezembro de 2023

PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO GUARIBENSE AO “1º SARGENTO ANDRÉ LUIZ DA SILVA FURTADO”.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 013 / 2023
Autor:  Magna Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 05 de dezembro de 2023

PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO PEREIRA MARTINS.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 014 / 2023
Autor:  Paulo Da Sucata
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 14, de 05 de dezembro de 2023

PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO PASTOR CARLOS EDUARDO DA SILVA.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Processo: 015 / 2023
Autor:  Paulo Da Sucata
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 15, de 05 de dezembro de 2023

PL 1/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 524.233,27 (QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.570, de 16 de janeiro de 2023

PL 2/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE GUARIBA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Processo: 2 / 2023
Autor:  Marcia Proteção Animal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.578, de 13 de fevereiro de 2023

PL 3/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA COM REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO, TRABALHO REMOTO OU TRABALHO A DISTÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Processo: 3 / 2023
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.579, de 13 de fevereiro de 2023

PL 4/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE MANTÉM PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Processo: 4 / 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.571, de 02 de fevereiro de 2023

PL 5/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 412.507,06 (QUATROCENTOS E DOZE MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Processo: 5 / 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.574, de 07 de fevereiro de 2023

PL 6/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 638.757,88 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Processo: 6 / 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.575, de 07 de fevereiro de 2023

PL 7/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Processo: 7 / 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.576, de 07 de fevereiro de 2023

PL 8/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 17.100,00 (DEZESSETE MIL E CEM REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Processo: 8 / 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.577, de 07 de fevereiro de 2023

PL 9/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Processo: 9 / 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.583, de 27 de fevereiro de 2023

PL 10/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Processo: 10 / 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.580, de 14 de fevereiro de 2023

PL 11/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 753.368,91 (SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 11 / 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.581, de 14 de fevereiro de 2023

PL 12/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 40.416,00 (QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Processo: 12 / 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.582, de 14 de fevereiro de 2023

PL 13/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 320.833,91 (TREZENTOS E VINTE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

Apresentação: 1 de Março de 2023
Processo: 13 / 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.584, de 07 de março de 2023

PL 14/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 547.191,84 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

Apresentação: 1 de Março de 2023
Processo: 14 / 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.585, de 07 de março de 2023