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REQ 1/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE UMA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA PARA DAR CUMPRIMENTO À LEI Nº 1.571/98, DE 02 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA SABESP DE REPOR COM A MESMA QUALIDADE EXISTENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUANDO DA ABERTURA DE VALETAS E BURACOS POR AQUELA CONCESSIONÁRIA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2007
Processo: 1 / 2007
Autor:
Marquinhos Osti
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2007
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2007
Última Ação: Leitura.
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REQ 2/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA QUE, DORAVANTE, CADA VEREADOR AO UTILIZAR O VEÍCULO DA CÂMARA FAÇA REQUERIMENTO INDIVIDUAL SOLICITANDO O VEÍCULO E TAMBÉM O NUMERÁRIO EM SEU NOME.
Apresentação: 6 de Março de 2007
Processo: 2 / 2007
Autor:
Marquinhos Osti
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 3/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUAIS AS ENTIDADES SUBVENCIONADOS CONSTANTES NO ORÇAMENTO DE 2006, BEM COMO OS VALORES DAS SUBVENÇÕES APROVADOS PELA CÂMARA PARA CADA UMA DELAS E OS VALORES QUE EFETIVAMENTE A MUNICIPALIDADE REPASSOU.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Processo: 3 / 2007
Autor:
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 4/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE AS ASSESSORIAS LEGISLATIVA E JURÍDICA DA CASA ESTEJAM PRESENTES EM TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2007
Processo: 4 / 2007
Autor:
Marquinhos Osti
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2007
Última Ação: leitura.
Texto Original
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REQ 5/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE FORNEÇA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, RELAÇÃO DO USO E VIAGENS DO VEÍCULO DA CÂMARA, DISCRIMINANDO QUEM O UTILIZOU E PARA ONDE FOI.
Apresentação: 6 de Março de 2007
Processo: 5 / 2007
Autor:
Marquinhos Osti
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2007
Última Ação: Leitura.
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REQ 6/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, A QUANTAS ANDA A SEGUNDA ETAPA DE EXPANSÃO DO DISTRITO EMPRESARIAL "GOVERNADOR MÁRIO COVAS" E SE EXISTE UMA PREVISÃO DE DATA PARA CONCLUSÃO DAQUELE PROJETO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2007
Processo: 6 / 2007
Autor:
Dr. Carósio
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2007
Última Ação: Leitura.
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REQ 7/2007 - Requerimento
Ementa: REITERA REQUERIMENTOS AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE DÊ CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO NO QUE DIZ RESPEITO AO SOSSEGO PÚBLICO, VISANDO COIBIR OS SONS DE ALTA INTENSIDADE NO PERÍODO NOTURNO, EM ESPECIAL NA RUA 9 DE JULHO, MAIS PRECISAMENTE NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS CEL. NECA JUNQUEIRA E EVARISTO VAZ.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Processo: 7 / 2007
Autor:
Léo da Lavoura
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2007
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REQ 8/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE ESTÃO SENDO CONTRATADOS PROFESSORES PARA SUPRIR O DÉFICIT DO QUADRO DOCENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EM CASO POSITIVO, INFORME TAMBÉM QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS NESSAS CONTRATAÇÕES E SE HÁ AMPARO LEGAL PARA ISSO, E EXPLIQUE PORQUE ATÉ O MOMENTO NÃO FOI PUBLICADO O EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS REFERIDOS CARGOS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Processo: 8 / 2007
Autor:
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2007
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REQ 9/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA QUE DETERMINE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR MÁRIO FERREIRA, PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MADUREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE GUARIBENSE.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Processo: 9 / 2007
Autor:
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2007
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REQ 10/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI VISANDO OBTER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESAFETAÇÃO DA RUA VIRGÍLIO PETRINI, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL "FRANCISCO CARNEIRO D´ALBUQUERQUE", OBJETIVANDO SUA DOAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL QUE A CONFRONTA PELOS FUNDOS, PARA FINS DE PROJETO DE EXPANSÃO INDUSTRIAL.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Processo: 10 / 2007
Autor:
Dr. Carósio
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2007
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REQ 11/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUEM AUTORIZOU O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA SAMPAIO VIDAL (CONTÍGUO AO PRÉDIO ONDE ERA INSTALADA A SORVETERIA CRISTAL) A CONSTRUIR UMA MURETA QUE INVADE A ÁREA DO PASSEIO PÚBLICO. EM CASO DE A OBRA SER CLANDESTINA, QUE PROVIDENCIE SUA URGENTE DEMOLIÇÃO, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Processo: 11 / 2007
Autor:
Dr. Carósio
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2007
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REQ 12/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI VISANDO AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE FUNDO DE COMÉRCIO NO JARDIM SÃO BENTO PARA REGULARIZAÇÃO DOS MUITOS PONTOS COMERCIAIS QUE LÁ EXISTEM APESAR DE O BAIRRO SER CLASSIFICADO COMO EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL.
Apresentação: 20 de Março de 2007
Processo: 12 / 2007
Autor:
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2007
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REQ 13/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ESTUDE AS POSSIBILIDADES LEGAIS DE SE IMPLANTAR UM PEDÁGIO MUNICIPAL NA VICINAL ALFEU BELLODI, VISANDO A COBRANÇA DE TARIFA APENAS AOS CAMINHÕES DE CARGA.
Apresentação: 6 de Março de 2007
Processo: 13 / 2007
Autor:
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2007
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REQ 14/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NOS ALTOS DO JARDIM BOA VISTA PARA QUE PROCEDAM À LIMPEZA E CAPINA NAQUELES IMÓVEIS, OU ENTÃO QUE A PRÓPRIA MUNICIPALIDADE EXECUTE OS SERVIÇOS E COBRE OS CUSTOS A QUEM DE DIREITO. DA MESMA FORMA, SOLICITA QUE SEJA ACIONADA A FRENTE DE TRABALHO PARA FAZER A CAPINA DO MATO NOS PASSEIOS PÚBLICOS DO REFERIDO BAIRRO.
Apresentação: 6 de Março de 2007
Processo: 14 / 2007
Autor:
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2007
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REQ 15/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA CASA UM LEVANTAMENTO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO GUARIBENSE E OUTRAS HONRARIAS QUE AINDA NÃO FORAM ENTREGUES.
Apresentação: 6 de Março de 2007
Processo: 15 / 2007
Autor:
Marquinhos Osti
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2007
Última Ação: Leitura.
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REQ 16/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DETERMINE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO VEREADOR VALDEVINO ALVES DE ALMEIDA.
Apresentação: 6 de Março de 2007
Processo: 16 / 2007
Autor:
Marquinhos Osti
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2007
Última Ação: Leitura.
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REQ 17/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DETERMINE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DR. JOÃO JORGE ALVES FERREIRA.
Apresentação: 6 de Março de 2007
Processo: 17 / 2007
Autor:
Marquinhos Osti
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2007
Última Ação: Leitura.
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REQ 18/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E/OU SECRETRARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE QUE APURE E POSTERIORMENTE INFORME A ESTA CASA SE HÁ FUNDAMENTO NUMA DENÚNCIA A NÓS ENCAMINHADA A RESPEITO DE CONSTRUÇÃO QUE ESTÁ SENDO FEITA ÀS MARGENS DO CÓRREGO GUARIBA.
Apresentação: 3 de Abril de 2007
Processo: 18 / 2007
Autor:
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2007
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REQ 19/2007 - Requerimento
Ementa: REITERA REQUERIMENTO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI VISANDO OBTER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESAFETAÇÃO DA RUA "B" (EXISTENTE NO PROJETO ORIGINAL), A QUAL DIVISAVA COM O DISTRITO INDUSTRIAL "NICOLAU BALDAN" E O GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE", PARA A REGULARIZAÇÃO DA METRAGEM CONSTANTE NAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS QUE COMPÕEM AQUELA ÁREA INDUSTRIAL.
Apresentação: 3 de Abril de 2007
Processo: 19 / 2007
Autor:
Dr. Carósio
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2007
Última Ação: Leitura.
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REQ 20/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI VISANDO OBTER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL ÀS FIRMAS "VIESI & CIA. LTDA" E "ZEZINHO CABELEREIRO", CONFORME JÁ FOI FEITO COM OUTRA EMPRESA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.917, DE 02 DE JULHO DE 2003.
Apresentação: 3 de Abril de 2007
Processo: 20 / 2007
Autor:
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 21/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES E DA POPULAÇÃO EM GERAL, QUANTAS VIAS PÚBLICAS FORAM RECAPEADAS E QUANTAS CONSTRUÇÕES OU REFORMAS DE PRÓPRIOS FORAM FEITAS DO INÍCIO DE SEU MANDATO ATÉ A PRESENTE DATA, DISCRIMINANDO METRAGEM, ÁREA CONSTRUÍDA OU REFORMADA, LOCAIS E VALORES ENVOLVIDOS.
Apresentação: 3 de Abril de 2007
Processo: 21 / 2007
Autor:
Bacaxi
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2007
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REQ 22/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CASA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO ÀS POSSIBILIDADES DE REVISÃO SALARIAL NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Apresentação: 3 de Abril de 2007
Processo: 22 / 2007
Autor:
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 23/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PERANTE O SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE GUARIBA, ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE WILSON RODRIGUES DA SILVA, PARA, NUMA AÇÃO CONJUNTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, SEJA EFETUADA UMA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA NA CIDADE QUANTO ÀS CONDIÇÕES SUBUMANAS EM QUE ESTÃO VIVENDO OS MIGRANTES (PRINCIPALMENTE OS ORIUNDOS DO ESTADO DO MARANHÃO) QUE AGUARDAM O INÍCIO DA SAFRA DA CANA-DE-AÇÚCAR.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Processo: 23 / 2007
Autor:
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2007
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Texto Original
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REQ 24/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE OBRAS E/OU SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE QUE EMITA E ENVIE A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, PARECER TÉCNICO SOBRE SE HÁ OU NÃO RISCOS DE PREJUÍZOS A NASCENTES NA IMPLANTAÇÃO DOS LOTEAMENTOS "JARDIM DAS TORRES", "RESIDENCIAL EMÍDIO DE PAULA" E "RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI", CUJOS PROJETOS ENCONTRAM-SE TRAMITANDO JUNTO À MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 3 de Abril de 2007
Processo: 24 / 2007
Autor:
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2007
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REQ 25/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA QUE DETERMINE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ LUIZ PORTO, CONTADOR E PROPRIETÁRIO DA EMPRESA "ASSESSORIA PORTO CONTÁBIL E FISCAL".
Apresentação: 26 de Abril de 2007
Processo: 25 / 2007
Autor:
Dr. Pedro Carlos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2007
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REQ 26/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR4 DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, EM ARARAQUARA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DAQUELE ÓRGÃO QUANTO À CONSTANTE PRESENÇA DE ANIMAIS SOLTOS NAS PISTAS DE ROLAMENTO DA RODOVIA VICINAL JOSÉ CORONA.
Apresentação: 26 de Abril de 2007
Processo: 26 / 2007
Autor:
Bacaxi
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr. Pedro Carlos
Ginaldo Pereira de Moraes
Léo da Lavoura
Marcia Scalon
Marquinhos Osti
Pastor Elias
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2007
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Texto Original
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REQ 27/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE CONTRATE FIRMA ESPECIALIZADA OU FAÇA UMA PARCERIA COM ALGUM ÓRGÃO OU UNIVERSIDADE, OBJETIVANDO REALIZAR ANÁLISE DA ÁGUA DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO".
Apresentação: 26 de Abril de 2007
Processo: 27 / 2007
Autor:
Bacaxi
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr. Pedro Carlos
Ginaldo Pereira de Moraes
Léo da Lavoura
Marcia Scalon
Marquinhos Osti
Pastor Elias
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2007
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REQ 28/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A USINA PROPRIETÁRIA DO CANAVIAL EXISTENTE PRÓXIMO AO JARDIM GAIVOTAS, PARA QUE PROCEDA UMA LIMPEZA NOS CARREADORES LINDEIROS ÀS CASAS; APLIQUE VENENO CONTRA ROEDORES; E QUE TAMBÉM VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES DE SE ERRADICAR TRÊS OU QUATRO RUAS DE CANA PARA AUMENTAR A DISTÂNCIA ENTRE A LAVOURA E OS IMÓVEIS.
Apresentação: 26 de Abril de 2007
Processo: 28 / 2007
Autor:
Bacaxi
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2007
Última Ação: Leitura.
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REQ 29/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE O SETOR COMPETENTE DA CASA PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS VEZES FOI REQUERIDO O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA PELO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DESDE O INÍCIO DO MANDATO ATÉ A PRESENTE DATA; QUAL O MONTANTE DE NUMERÁRIO GASTO EM SUAS VIAGENS E OS LOCAIS DE DESTINO; E QUE TAMBÉM SEJAM FORNECIDAS CÓPIAS DOS COMPROVANTES DAS DESPESAS REALIZADAS. REQUER, AINDA, QUE DORAVANTE TODAS AS REQUISIÇÕES DO VEÍCULO OFICIAL PARA VIAGENS DESTE VEREADOR SEJAM FEITAS DE FORMA INDIVIDUAL, INCLUSIVE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS DESPESAS REALIZADAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2007
Processo: 29 / 2007
Autor:
Bacaxi
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2007
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REQ 30/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE UMA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA PARA DAR CUMPRIMENTO À LEI Nº 1.544, DE 27 DE ABRIL DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CARPA E LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS.
Apresentação: 8 de Maio de 2007
Processo: 30 / 2007
Autor:
Marcia Scalon
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2007
Última Ação: Leitura.
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REQ 31/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O REPARO NA CAMADA ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DA VILA VARELLA, NOTADAMENTE NAS LOCALIZADAS NA PARTE BAIXA DO BAIRRO, ONDE O ASFALTO APRESENTA ENORMES DEPRESSÕES.
Apresentação: 29 de Maio de 2007
Processo: 31 / 2007
Autor:
Léo da Lavoura
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2007
Última Ação: Leitura.
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REQ 32/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O ESTADO GERAL DOS MICROCOMPUTADORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; QUANTAS DESTAS MÁQUINAS ESTÃO DANIFICADAS E FORA DE SERVIÇO; QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA DAR MANUTENÇÃO E SE ESTA VEM SENDO FEITA REGULARMENTE E A CONTENTO, E, EM CASO NEGATIVO, PORQUE NÃO ESTÁ SENDO FEITA.
Apresentação: 29 de Maio de 2007
Processo: 32 / 2007
Autor:
Marcia Scalon
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2007
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REQ 33/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO LOTADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL; SEUS RESPECTIVOS CARGOS E A IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DE CADA UM; BEM COMO QUEM É O RESPONSÁVEL POR AQUELE SETOR.
Apresentação: 29 de Maio de 2007
Processo: 33 / 2007
Autor:
Dr. Carósio
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2007
Última Ação: Leitura.
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REQ 34/2007 - Requerimento
Ementa: REITERA REQUERIMENTO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJO TEOR SOLICITA QUE DÊ CUMPRIMENTO À LEI Nº 2.118, DE 02 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO OBRIGATÓRIO DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, OU, ENTÃO, QUE INTERPONHA UMA ADIN (AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE) NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA QUE O JUDICIÁRIO DECIDA SE A LEI TERÁ DE SER APLICADA OU NÃO.
Apresentação: 29 de Maio de 2007
Processo: 34 / 2007
Autor:
Dr. Carósio
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2007
Última Ação: Leitura.
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REQ 35/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE O DER DE ARARAQUARA OBJETIVANDO PINTURA DAS LOMBADAS EXISTENTES NA RODOVIA JOSÉ CORONA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA SANTA CRUZ E O TREVO DO BALDAN.
Apresentação: 29 de Maio de 2007
Processo: 35 / 2007
Autor:
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 36/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A DRA. ANA MARIA MARTINEZ JATOBÁ, ENCARREGADA DO SETOR DE SAÚDE BUCAL, INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE A MESMA PARCERIA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO FIRMADA COM O SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE GUARIBA FOI PROPOSTA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO E AFINS (SUBSEDE DE GUARIBA) E AO SINDICATO DOS MOTORISTAS DE GUARIBA.
Apresentação: 29 de Maio de 2007
Processo: 36 / 2007
Autor:
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 37/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO, ENGº. LAIR ALBERTO SOARES KRÄHENBÜHL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO DE APARTAMENTOS OU CASAS POPULARES EM GUARIBA.
Apresentação: 5 de Junho de 2007
Processo: 37 / 2007
Autor:
Marquinhos Osti
Dr. Pedro Carlos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 38/2007 - Requerimento
Ementa: REITERA REQUERIMENTO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DÊ CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA COM RELAÇÃO AOS RESTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE SÃO DEIXADOS NOS PASSEIOS PÚBLICOS.
Apresentação: 5 de Junho de 2007
Processo: 38 / 2007
Autor:
Marquinhos Osti
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 39/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA QUE DETERMINE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES WILLIAM BOFFI E CARLOS ALBERTO DE MATTOS, SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS DA WILLIAM/CARLOS ESCRITÓRIO TÉCNICO DE CONTABILIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Apresentação: 5 de Junho de 2007
Processo: 39 / 2007
Autor:
Dr. Pedro Carlos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 40/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DR. RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGÃO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUAIS OS MOTIVOS DE A CADEIA PÚBLICA DE GUARIBA ESTAR COM SUPERLOTAÇÃO MUITO ACIMA DE SUA CAPACIDADE E TAMBÉM ESTAR MAIS SUPERLOTADA QUE AS OUTRAS CADEIAS DA REGIÃO.
Apresentação: 25 de Junho de 2007
Processo: 40 / 2007
Autor:
Bacaxi
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr. Pedro Carlos
Ginaldo Pereira de Moraes
Léo da Lavoura
Marcia Scalon
Marquinhos Osti
Pastor Elias
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 41/2007 - Requerimento
Ementa: REITERA REQUERIMENTO À MESA DIRETORA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR4 DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, EM ARARAQUARA, PEDINDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DAQUELE ÓRGÃO QUANTO À CONSTANTE PRESENÇA DE ANIMAIS SOLTOS NAS PISTAS DE ROLAMENTO DA RODOVIA VICINAL JOSÉ CORONA.
Apresentação: 25 de Junho de 2007
Processo: 41 / 2007
Autor:
Bacaxi
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr. Pedro Carlos
Ginaldo Pereira de Moraes
Léo da Lavoura
Marcia Scalon
Marquinhos Osti
Pastor Elias
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 42/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, O CUSTO TOTAL DA CONSTRUÇÃO DA PISCINA NA CRECHE MUNICIPAL RAUL BAUAB.
Apresentação: 7 de Agosto de 2007
Processo: 42 / 2007
Autor:
Marcia Scalon
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 43/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE A SRA. DAMARIS MOTA DO NASCIMENTO, ATUALMENTE EXERCENDO O CARGO DE COORDENADORA NO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL "PROFº. RODOLPHO CORRADINI FILHO", É CONCURSADA OU NÃO. EM CASO NEGATIVO, INFORME TAMBÉM AS RAZÕES DE TAL CONTRATAÇÃO, JÁ QUE É DE NOSSO CONHECIMENTO QUE NAQUELA ESCOLA HÁ UMA DIRETORA CONCURSADA E UMA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E NÃO VEMOS MOTIVO PARA TAL DISPÊNDIO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2007
Processo: 43 / 2007
Autor:
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 44/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA SEJA OFICIADO AO DIRETOR REGIONAL SÃO PAULO INTERIOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SR. VITOR APARECIDO CAIVANO JOPPERT, INDICA AMPLIAÇÃO DO ROL DA AGÊNCIA DOS CORREIOS EM GUARIBA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2007
Processo: 44 / 2007
Autor:
Bacaxi
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr. Pedro Carlos
Ginaldo Pereira de Moraes
Léo da Lavoura
Marcia Scalon
Marquinhos Osti
Pastor Elias
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 45/2007 - Requerimento
Ementa: REITERA REQUERIMENTOS AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DÊ CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO NO QUE DIZ RESPEITO AO SOSSEGO PÚBLICO, VISANDO COIBIR OS SONS DE ALTA INTENSIDADE NO PERÍODO NOTURNO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2007
Processo: 45 / 2007
Autor:
Dr. Pedro Carlos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 46/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DOS TRANSPORTES, ENGENHEIRO MAURO ARCE, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DAQUELE ÓRGÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL GRB-50, RAMAL DE LIGAÇÃO ENTRE GUARIBA E JABOTICABAL.
Apresentação: 21 de Agosto de 2007
Processo: 46 / 2007
Autor:
Valdevino da Bocha
Dr. Pedro Carlos
Marquinhos Osti
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 47/2007 - Requerimento
Ementa: REITERA REQUERIMENTO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE EMITA E ENVIE A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, PARECER TÉCNICO SOBRE SE HÁ OU NÃO RISCOS DE PREJUÍZOS A NASCENTES NA IMPLANTAÇÃO DOS LOTEAMENTOS "JARDIM DAS TORRES", "RESIDENCIAL EMÍDIO DE PAULA" E "RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI".
Apresentação: 7 de Agosto de 2007
Processo: 47 / 2007
Autor:
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 48/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DOS TRANSPORTES, ENGENHEIRO MAURO ARCE, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DAQUELE ÓRGÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA ESTRADA VICINAL GRB-10 (ALPHEU BELLODI), RAMAL DE LIGAÇÃO ENTRE A RODOVIA JOSÉ CORONA, A FAZENDA SANTA CRUZ E A CIDADE DE GUARIBA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2007
Processo: 48 / 2007
Autor:
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 49/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SUPRIR A FARMÁCIA DO CENTRO DE SAÚDE "DR. ÁLVARO LANDGRAF" DE - AO MENOS - MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESSENCIAIS. OU, ENTÃO, QUE SE AGILIZE A AVALIAÇÃO FEITA PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O FORNECIMENTO DESSES MEDICAMENTOS, CUJA DEMORA HOJE ESTÁ ENTRE 10 E 20 DIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2007
Processo: 49 / 2007
Autor:
Marcia Scalon
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 50/2007 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SUAS GESTÕES PERANTE AOS ORGANIZADORES DA FESTA DO PEÃO QUE SERÁ REALIZADA NESTE MÊS DE SETEMBRO, PARA QUE NOSSOS PEÕES MAIORES DE 18 ANOS POSSAM REALIZAR SUAS MONTARIAS E REPRESENTAR NOSSA QUERIDA GUARIBA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2007
Processo: 50 / 2007
Autor:
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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