Lei nº 1.956, de 05 de fevereiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1956
Ano
2004
Data
05/02/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM CENTROS UNIVERSITÁRIOS E ACADÊMICOS, VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Contratos / Convênios / Consórcios
- Educação
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.181, de 04 de abril de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.382, de 22 de dezembro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.439, de 10 de junho de 2010
Anexos Norma Jurídica