Lei nº 2.181, de 04 de abril de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2181
Ano
2007
Data
04/04/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 1956 DE 05/02/2004, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM CENTROS UNIVERSITÁRIOS E ACADÊMICOS, VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Contratos / Convênios / Consórcios
- Educação
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.956, de 05 de fevereiro de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.382, de 22 de dezembro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.439, de 10 de junho de 2010
Anexos Norma Jurídica