Logo CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 593 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.841, de 14 de junho de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.840, de 14 de junho de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.838, de 06 de junho de 2002
Ementa:
ALTERA O ANEXO II INTEGRANTE DA LEI N° 1802 DE 14/12/2001.
Texto Original
Lei nº 1.837, de 06 de junho de 2002
Ementa:
ALTERA O ANEXO II INTEGRANTE DA LEI N° 1801 DE 14/12/2001.
Texto Original
Portaria nº 16, de 27 de maio de 2002
Ementa:
CONTRATA O SR. JOÃO APARECIDO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 21 de maio de 2002
Ementa:
REVOGA OS TERMOS DA PORTARIA N° 012/2002, DE 15 DE MAIO DE 2002, QUE CONTRATA O SR. LEANDRO SUAREZ RODRIGUEZ, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDÊNCIA.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 12, de 15 de maio de 2002
Portaria nº 12, de 15 de maio de 2002
Ementa:
CONTRATA O SR. LEANDRO SUAREZ RODRIGUEZ, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDÊNCIA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 13, de 21 de maio de 2002
Portaria nº 46, de 18 de dezembro de 2001
Ementa:
CONTRATA O SR. ADALBERTO EVANGELISTA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.802, de 14 de dezembro de 2001
Ementa:
APROVA O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.771, de 31 de julho de 2001
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.780, de 18 de setembro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.920, de 25 de julho de 2003
Lei nº 1.771, de 31 de julho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.802, de 14 de dezembro de 2001
Ato da Mesa nº 9, de 22 de junho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DATA DE PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, NO MÊS DE JUNHO DE 2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.761, de 07 de junho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.749, de 05 de abril de 2001
Ementa:
CRIA, ACRESCENTA E EXTINGUE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.741, de 24 de janeiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.730, de 26 de outubro de 2000
Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1628 DE 28/04/1999, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA OCUPAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.628, de 28 de abril de 1999
Portaria nº 21, de 17 de julho de 2000
Ementa:
CONTRATA O SR. ADALBERTO EVANGELISTA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 30 de junho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO, SR. MÁRIO SERGIO CAZERI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.709, de 15 de junho de 2000
Ementa:
ESTABELECE OS VALORES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELO PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E OBJETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.701, de 18 de maio de 2000
Ementa:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE 10 EMPREGOS PÚBLICOS DE VIGILANTE EPIDEMIOLÓGICO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.700, de 18 de maio de 2000
Ementa:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE AUXILIAR DE SEÇÃO E ESCRITURÁRIO, PARA COMPOREM O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.699, de 11 de maio de 2000
Ementa:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE TRÊS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), PARA COMPOR O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.692, de 06 de abril de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TRÊS EMPREGOS PÚBLICOS DE APANHADOR DE LIXO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.686, de 02 de março de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE PADEIRO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.682, de 10 de fevereiro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.679, de 03 de fevereiro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.673, de 12 de janeiro de 2000
Ementa:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE 6 CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), PARA COMPOR O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.638, de 28 de junho de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS CONTRATAÇÕES CRIADAS ATRAVÉS DA LEI N° 1569 DE 30/06/1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDYS AEGYPTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.632, de 02 de junho de 1999
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE COORDENADOR DO SETOR DE ESPORTES E CRIA EMPREGO PÚBLICO DE MOTORISTA NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.629, de 20 de maio de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO EM ARTES MARCIAIS, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.628, de 28 de abril de 1999
Ementa:
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA OCUPAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.730, de 26 de outubro de 2000
Lei nº 1.627, de 28 de abril de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.616, de 03 de março de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS E PREÇOS PARA COMPOR O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.611, de 11 de fevereiro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ASSESSOR DE IMPRESSA, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.604, de 21 de dezembro de 1998
Ementa:
APROVA O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E OBJETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.568, de 29 de junho de 1998
Lei nº 1.601, de 17 de dezembro de 1998
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA E AUTARQUIAS A NÃO COBRAREM TAXAS DE INSCRIÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.570, de 30 de junho de 1998
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE MERENDEIRA, ENCARREGADO DO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E AUXILIAR DE SECRETARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.569, de 30 de junho de 1998
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR 10 VAGAS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AGENTES DE CONTROLE DE VETORES DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO REFERENTE AO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDYS AEGYPTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.568, de 29 de junho de 1998
Ementa:
APROVA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.269, de 29 de junho de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.604, de 21 de dezembro de 1998
Lei nº 1.556, de 21 de maio de 1998
Ementa:
ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 6°, ANEXO I, LETRA “C”, DA LEI N° 1448, DE 13/05/1997.
Texto Original
Lei nº 1.555, de 15 de maio de 1998
Ementa:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE 1 CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS E PREÇOS PARA COMPOR O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.543, de 27 de abril de 1998
Ementa:
CRIA UM CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.537, de 25 de março de 1998
Ementa:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE 20 CARGOS DE TRABALHADORES BRAÇAIS PARA COMPOR O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.527, de 27 de janeiro de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.526, de 26 de janeiro de 1998
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.515, de 27 de novembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DOS CARGOS DE PROFESSOR III E COORDENADOR DO SETOR DE ESPORTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.513, de 24 de novembro de 1997
Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO ESTABELECIDO PELA LEI N° 1497, DE 28/08/1997, COM RELAÇÃO AOS CARGOS DE PROFESSOR I, PROFESSOR DE JUDÔ, PROFESSOR DE MÚSICA E TÉCNICO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.495, de 28 de agosto de 1997
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1°, DA LEI N° 1494, DE 22/08/1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO A SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Texto Original
Lei nº 1.494, de 22 de agosto de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO A SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.471, de 03 de julho de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.448, de 13 de maio de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, FUSÃO E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original