Matérias do Expediente (75ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.025, NO VALOR TOTAL DE R$ 212.000.000,00 (DUZENTOS E DOZE MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 191.359,93 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

DISPÕE SOBRE OS ACRÉSCIMOS DOS §§ 1º E 2º AO ART. 51-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.163, DE 14/12/2006, COM SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARIBA, E CRIA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO PREFEITO CELSO ANTÔNIO ROMANO.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua José Caporusso, na altura do número 190.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Ramiro Suarez Rodriguez que começa Av. Atilio Cherion e termina na Rua Francisco Mariano.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de incentivar as empresas sediadas em nosso
município, a criarem medidas administrativas voltadas a contratação e profissionalização
de nossos adolescentes e jovens de 14 a 24 anos. A essas empresas podem ser
estudados incentivos, como também a criação de um certificado de "Empresa Amiga da
Juventude".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear toda a extensão da Av. Ribeirão Preto na Cohab I.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adequar e construir os canaletões das vias públicas atendendo a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (Esta lei estabelece normas e critérios para que as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida tenham acessibilidade em todos os ambientes, sejam eles públicos ou privados, físicos ou digitais).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de um aumento de R$ 200,00 no valor do Ticket Alimentação destinado aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Guariba, um aumento nesse benefício não apenas contribuirá para o sustento das famílias dos servidores, mas também promoverá uma maior satisfação e motivação no ambiente de trabalho, refletindo positivamente na prestação dos serviços públicos.

Moção de Aplausos e Congratulações a Coordenadora Pedagógica Marlene Toniati Garavelo, pelos excepcionais serviços prestados ao longo de sua trajetória profissional à educação de Guariba.

Moção de Aplausos e Congratulações à Assistente Técnica Pedagógica Professora Clarice Aparecida Lopes Leopoldino, aos professores Elisabete Nanzer, Gisele Maria Gerbasi Francisco, Juliana Cristina de Souza Matos, Maria Anselma Abe Souza, Marco Valério Fino, Renata Aparecida Tavares da Silva e Aline Francisco dos Santos Amaral e aos alunos das escolas municipais de Guariba pela realização do 6º Salão de Arte Estudantil
Guaribense, reconhecendo o esforço, a dedicação e o talento de todos os envolvidos na promoção desse evento cultural de grande importância para o município.

Moção de Aplausos e Congratulações pelo lançamento do livro "Encantos em todos
cantos", que reúne obras de diversos autores das nossas escolas guaribenses.
Esta iniciativa não apenas valoriza a criatividade e o talento dos alunos, mas também
promove a leitura e a literatura entre os jovens. O livro é um testemunho do potencial
artístico presente em nossa comunidade escolar e serve como uma fonte de inspiração
para todos.
Agradecemos a todos os envolvidos na produção deste projeto, desde os autores até os
professores e colaboradores que apoiaram essa ideia, Alexandra Rosa de oliveira, Lucas
Périco, Catia Maria Goulart, Yeda Chistoforo Petras, Vocês mostraram que a união e o
trabalho em equipe podem resultar em algo verdadeiramente encantador.
Parabéns a todos pelo belíssimo trabalho! Que este livro seja apenas o começo de
muitas outras conquistas literárias!

Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto Via Legal, gostaríamos de expressar
nossos mais sinceros aplausos e reconhecimento pela realização do Campeonato de
Voleibol Sub-19 em prol da Campanha Novembro Azul. Este evento não apenas
promoveu o esporte e a integração entre os jovens atletas, como também trouxe à tona
a importância da conscientização sobre a saúde masculina e a prevenção do câncer de
próstata. A iniciativa de utilizar o esporte como uma plataforma para disseminar
informações e sensibilizar a comunidade é admirável e merece ser destacada.
Agradecemos a todos os organizadores, patrocinadores, Rosemara da Costa de souza da
Faculdade Cruzeiro do Sul Virtual, e ao Coordenador Barboza, que contribuíram para o
sucesso
deste campeonato. Vocês mostraram que, juntos, podemos fazer a diferença na vida das
pessoas. Que eventos como este continuem a inspirar e mobilizar nossa comunidade em
prol de causas tão relevantes!

Moção de Aplausos e Congratulações a todos os envolvidos na implantação, na página oficial da Prefeitura Municipal, do sistema "eOuve", uma ferramenta inovadora que visa facilitar a comunicação entre o Poder Público e a população, garantindo mais transparência e agilidade na resolução de demandas e sugestões dos munícipes.