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MOC 262/2007 - Moção
![]() REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. HENRIQUETA DELBOM CAPORUSSO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2007
Processo: 262 / 2007
Autor:
Bacaxi
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr. Pedro Carlos
Ginaldo Pereira de Moraes
Léo da Lavoura
Marcia Scalon
Marquinhos Osti
Pastor Elias
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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MOC 263/2007 - Moção
![]() REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. CARLOS ANDRÉ GERALDO PELA INAUGURAÇÃO DA "FARMÁCIA DO ANDRÉ".
Apresentação: 27 de Novembro de 2007
Processo: 263 / 2007
Autor:
Bacaxi
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr. Pedro Carlos
Ginaldo Pereira de Moraes
Léo da Lavoura
Marcia Scalon
Marquinhos Osti
Pastor Elias
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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MOC 264/2007 - Moção
![]() REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EQUIPE QUE CONSTRUIU OS QUIOSQUES NO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO" E EM OUTRAS ÁREAS DE LAZER DA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 27 de Novembro de 2007
Processo: 264 / 2007
Autor:
Dr. Pedro Carlos
Marquinhos Osti
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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MOC 265/2007 - Moção
![]() REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PAULO CÉSAR PRADO, BEM COMO A TODA SUA EQUIPE, PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE E À POPULAÇÃO GUARIBENSE ATRAVÉS DO SETOR DE LANÇADORIA, CONTRIBUINDO COM SEU TRABALHO PARA O AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2007
Processo: 265 / 2007
Autor:
Marquinhos Osti
Dr. Pedro Carlos
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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MOC 266/2007 - Moção
![]() REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS INTEGRANTES DO 3º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE GUARIBA, NAS PESSOAS DE SEU COMANDANTE, 2º TENENTE WANDERLEI CORRÊA ALVES, E DO SARGENTO EDUARDO RIBAS DE ALCÂNTARA, PELO BRILHANTE TRABALHO DE POLICIAMENTO REALIZADO DURANTE TODOS OS JOGOS DO GUARIBA ESPORTE CLUBE NO CAMPEONATO PAULISTA AMADOR SUB-20 QUE FORAM REALIZADOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DOMINGOS BALDAN, EM ESPECIAL NA PARTIDA FINAL DO ÚLTIMO DIA 24 DE NOVEMBRO, QUANDO HOUVE PRESENÇA DE ENORME PÚBLICO NAQUELA PRAÇA ESPORTIVA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2007
Processo: 266 / 2007
Autor:
Léo da Lavoura
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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MOC 267/2007 - Moção
![]() REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EDILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUMONT PELA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DUMONENSE AOS EMPRESÁRIOS DE GUARIBA DAVID LOUZADA NETO E MARCOS DONIZETE SEIXAS, NO ÚLTIMO DIA 22 DE NOVEMBRO, EM ESPECIAL AOS AUTORES DA PROPOSITURA, VEREADORES IVAN DIAS, CARLOS ROBERTO CHIARELLI E SÍLVIO DONIZETI DA SILVA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2007
Processo: 267 / 2007
Autor:
Marquinhos Osti
Dr. Pedro Carlos
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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MOC 268/2007 - Moção
![]() REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. MADALENA AMARAL, FUNCIONÁRIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE E À POPULAÇÃO GUARIBENSE ATRAVÉS DE SUA ATUAÇÃO NOS PROGRAMAS "VIVA LEITE" E "MEU LEITINHO", ESTANDO SOB SUA RESPONSABILIDADE A PESAGEM, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE AOS MUNÍCIPES CARENTES.
Apresentação: 27 de Novembro de 2007
Processo: 268 / 2007
Autor:
Marquinhos Osti
Dr. Pedro Carlos
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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MOC 269/2007 - Moção
![]() REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA UNIMED POR TER INSTALADO EM NOSSA CIDADE SERVIÇO DE RADIOLOGIA, SERVIÇO ESTE QUE JÁ ESTÁ FUNCIONANDO E TRAZENDO MAIS COMODIDADE E BENEFÍCIOS AOS CONVENIADOS RESIDENTES EM GUARIBA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2007
Processo: 269 / 2007
Autor:
Dr. Pedro Carlos
Léo da Lavoura
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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MOC 270/2007 - Moção
![]() REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. APARECIDA MARGARIDA PEDRO GUIMINHERI.
Apresentação: 27 de Novembro de 2007
Processo: 270 / 2007
Autor:
Bacaxi
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr. Pedro Carlos
Ginaldo Pereira de Moraes
Léo da Lavoura
Marcia Scalon
Marquinhos Osti
Pastor Elias
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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MOC 271/2007 - Moção
![]() REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS INTEGRANTES DO GUARIBA ESPORTE CLUBE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE VEREADOR LÉO DA LAVOURA, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO CAMPEONATO PAULISTA AMADOR SUB-20.
Apresentação: 27 de Novembro de 2007
Texto Original
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PDL 1/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Apresentação: 19 de Março de 2007
Autor:
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Bacaxi
Dr. Pedro Carlos
Ginaldo Pereira de Moraes
Léo da Lavoura
Marcia Scalon
Marquinhos Osti
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2007
Última Ação: ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 2/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EM COMODATO DE BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 19 de Abril de 2007
Autor:
Bacaxi
Cassio Santa Cruz
Léo da Lavoura
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2007
Última Ação: MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 27 de abril de 2007
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PDL 3/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SR. PAULO DE ARAÚJO RODRIGUES.
Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:
Bacaxi
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr. Pedro Carlos
Ginaldo Pereira de Moraes
Léo da Lavoura
Marcia Scalon
Marquinhos Osti
Valdevino da Bocha
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRE 1/2007 - Projeto de Resolução
![]() DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2007
Processo: 1 / 2007
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2007
Última Ação: Esta matéria gerou a Resolução N° 1/2007 de 12/01/2007.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 12 de janeiro de 2017
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PRE 2/2007 - Projeto de Resolução
![]() ALTERA DISPOSITIVOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2007
Processo: 2 / 2007
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2017
Última Ação: Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Texto Original
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PRE 3/2007 - Projeto de Resolução
![]() CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO.
Apresentação: 20 de Abril de 2007
Processo: 3 / 2007
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2007
Última Ação: Esta matéria gerou a Resolução N° 2/2007 de 27/04/2007.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 27 de abril de 2007
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PRE 4/2007 - Projeto de Resolução
![]() CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Apresentação: 23 de Maio de 2007
Processo: 4 / 2007
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2017
Última Ação: Esta matéria gerou a Resolução N° 3/2007 de 25/05/2007.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 25 de maio de 2007
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PRE 5/2007 - Projeto de Resolução
![]() DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2007
Processo: 5 / 2007
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2007
Última Ação: Esta matéria gerou a Resolução N° 4/2007 de 11/10/2007.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 11 de outubro de 2007
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REQ 1/2007 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE UMA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA PARA DAR CUMPRIMENTO À LEI Nº 1.571/98, DE 02 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA SABESP DE REPOR COM A MESMA QUALIDADE EXISTENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUANDO DA ABERTURA DE VALETAS E BURACOS POR AQUELA CONCESSIONÁRIA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2007
Processo: 1 / 2007
Autor:
Marquinhos Osti
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2007
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 2/2007 - Requerimento
![]() REQUER À MESA DIRETORA QUE, DORAVANTE, CADA VEREADOR AO UTILIZAR O VEÍCULO DA CÂMARA FAÇA REQUERIMENTO INDIVIDUAL SOLICITANDO O VEÍCULO E TAMBÉM O NUMERÁRIO EM SEU NOME.
Apresentação: 6 de Março de 2007
Processo: 2 / 2007
Autor:
Marquinhos Osti
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 3/2007 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUAIS AS ENTIDADES SUBVENCIONADOS CONSTANTES NO ORÇAMENTO DE 2006, BEM COMO OS VALORES DAS SUBVENÇÕES APROVADOS PELA CÂMARA PARA CADA UMA DELAS E OS VALORES QUE EFETIVAMENTE A MUNICIPALIDADE REPASSOU.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Processo: 3 / 2007
Autor:
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 4/2007 - Requerimento
![]() REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE AS ASSESSORIAS LEGISLATIVA E JURÍDICA DA CASA ESTEJAM PRESENTES EM TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2007
Processo: 4 / 2007
Autor:
Marquinhos Osti
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2007
Última Ação: leitura.
Texto Original
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REQ 5/2007 - Requerimento
![]() REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE FORNEÇA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, RELAÇÃO DO USO E VIAGENS DO VEÍCULO DA CÂMARA, DISCRIMINANDO QUEM O UTILIZOU E PARA ONDE FOI.
Apresentação: 6 de Março de 2007
Processo: 5 / 2007
Autor:
Marquinhos Osti
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 6/2007 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, A QUANTAS ANDA A SEGUNDA ETAPA DE EXPANSÃO DO DISTRITO EMPRESARIAL "GOVERNADOR MÁRIO COVAS" E SE EXISTE UMA PREVISÃO DE DATA PARA CONCLUSÃO DAQUELE PROJETO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2007
Processo: 6 / 2007
Autor:
Dr. Carósio
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 7/2007 - Requerimento
![]() REITERA REQUERIMENTOS AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE DÊ CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO NO QUE DIZ RESPEITO AO SOSSEGO PÚBLICO, VISANDO COIBIR OS SONS DE ALTA INTENSIDADE NO PERÍODO NOTURNO, EM ESPECIAL NA RUA 9 DE JULHO, MAIS PRECISAMENTE NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS CEL. NECA JUNQUEIRA E EVARISTO VAZ.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Processo: 7 / 2007
Autor:
Léo da Lavoura
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 8/2007 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE ESTÃO SENDO CONTRATADOS PROFESSORES PARA SUPRIR O DÉFICIT DO QUADRO DOCENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EM CASO POSITIVO, INFORME TAMBÉM QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS NESSAS CONTRATAÇÕES E SE HÁ AMPARO LEGAL PARA ISSO, E EXPLIQUE PORQUE ATÉ O MOMENTO NÃO FOI PUBLICADO O EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS REFERIDOS CARGOS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Processo: 8 / 2007
Autor:
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 9/2007 - Requerimento
![]() REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA QUE DETERMINE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR MÁRIO FERREIRA, PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MADUREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE GUARIBENSE.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Processo: 9 / 2007
Autor:
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 10/2007 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI VISANDO OBTER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESAFETAÇÃO DA RUA VIRGÍLIO PETRINI, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL "FRANCISCO CARNEIRO D´ALBUQUERQUE", OBJETIVANDO SUA DOAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL QUE A CONFRONTA PELOS FUNDOS, PARA FINS DE PROJETO DE EXPANSÃO INDUSTRIAL.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Processo: 10 / 2007
Autor:
Dr. Carósio
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 11/2007 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUEM AUTORIZOU O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA SAMPAIO VIDAL (CONTÍGUO AO PRÉDIO ONDE ERA INSTALADA A SORVETERIA CRISTAL) A CONSTRUIR UMA MURETA QUE INVADE A ÁREA DO PASSEIO PÚBLICO. EM CASO DE A OBRA SER CLANDESTINA, QUE PROVIDENCIE SUA URGENTE DEMOLIÇÃO, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Processo: 11 / 2007
Autor:
Dr. Carósio
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 12/2007 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI VISANDO AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE FUNDO DE COMÉRCIO NO JARDIM SÃO BENTO PARA REGULARIZAÇÃO DOS MUITOS PONTOS COMERCIAIS QUE LÁ EXISTEM APESAR DE O BAIRRO SER CLASSIFICADO COMO EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL.
Apresentação: 20 de Março de 2007
Processo: 12 / 2007
Autor:
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 13/2007 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ESTUDE AS POSSIBILIDADES LEGAIS DE SE IMPLANTAR UM PEDÁGIO MUNICIPAL NA VICINAL ALFEU BELLODI, VISANDO A COBRANÇA DE TARIFA APENAS AOS CAMINHÕES DE CARGA.
Apresentação: 6 de Março de 2007
Processo: 13 / 2007
Autor:
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 14/2007 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NOS ALTOS DO JARDIM BOA VISTA PARA QUE PROCEDAM À LIMPEZA E CAPINA NAQUELES IMÓVEIS, OU ENTÃO QUE A PRÓPRIA MUNICIPALIDADE EXECUTE OS SERVIÇOS E COBRE OS CUSTOS A QUEM DE DIREITO. DA MESMA FORMA, SOLICITA QUE SEJA ACIONADA A FRENTE DE TRABALHO PARA FAZER A CAPINA DO MATO NOS PASSEIOS PÚBLICOS DO REFERIDO BAIRRO.
Apresentação: 6 de Março de 2007
Processo: 14 / 2007
Autor:
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 15/2007 - Requerimento
![]() REQUER À MESA DIRETORA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA CASA UM LEVANTAMENTO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO GUARIBENSE E OUTRAS HONRARIAS QUE AINDA NÃO FORAM ENTREGUES.
Apresentação: 6 de Março de 2007
Processo: 15 / 2007
Autor:
Marquinhos Osti
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 16/2007 - Requerimento
![]() REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DETERMINE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO VEREADOR VALDEVINO ALVES DE ALMEIDA.
Apresentação: 6 de Março de 2007
Processo: 16 / 2007
Autor:
Marquinhos Osti
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 17/2007 - Requerimento
![]() REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DETERMINE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DR. JOÃO JORGE ALVES FERREIRA.
Apresentação: 6 de Março de 2007
Processo: 17 / 2007
Autor:
Marquinhos Osti
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 18/2007 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E/OU SECRETRARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE QUE APURE E POSTERIORMENTE INFORME A ESTA CASA SE HÁ FUNDAMENTO NUMA DENÚNCIA A NÓS ENCAMINHADA A RESPEITO DE CONSTRUÇÃO QUE ESTÁ SENDO FEITA ÀS MARGENS DO CÓRREGO GUARIBA.
Apresentação: 3 de Abril de 2007
Processo: 18 / 2007
Autor:
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 19/2007 - Requerimento
![]() REITERA REQUERIMENTO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI VISANDO OBTER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESAFETAÇÃO DA RUA "B" (EXISTENTE NO PROJETO ORIGINAL), A QUAL DIVISAVA COM O DISTRITO INDUSTRIAL "NICOLAU BALDAN" E O GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE", PARA A REGULARIZAÇÃO DA METRAGEM CONSTANTE NAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS QUE COMPÕEM AQUELA ÁREA INDUSTRIAL.
Apresentação: 3 de Abril de 2007
Processo: 19 / 2007
Autor:
Dr. Carósio
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 20/2007 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI VISANDO OBTER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL ÀS FIRMAS "VIESI & CIA. LTDA" E "ZEZINHO CABELEREIRO", CONFORME JÁ FOI FEITO COM OUTRA EMPRESA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.917, DE 02 DE JULHO DE 2003.
Apresentação: 3 de Abril de 2007
Processo: 20 / 2007
Autor:
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 21/2007 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES E DA POPULAÇÃO EM GERAL, QUANTAS VIAS PÚBLICAS FORAM RECAPEADAS E QUANTAS CONSTRUÇÕES OU REFORMAS DE PRÓPRIOS FORAM FEITAS DO INÍCIO DE SEU MANDATO ATÉ A PRESENTE DATA, DISCRIMINANDO METRAGEM, ÁREA CONSTRUÍDA OU REFORMADA, LOCAIS E VALORES ENVOLVIDOS.
Apresentação: 3 de Abril de 2007
Processo: 21 / 2007
Autor:
Bacaxi
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 22/2007 - Requerimento
![]() REQUER AO PRESIDENTE DA CASA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO ÀS POSSIBILIDADES DE REVISÃO SALARIAL NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Apresentação: 3 de Abril de 2007
Processo: 22 / 2007
Autor:
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 23/2007 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PERANTE O SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE GUARIBA, ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE WILSON RODRIGUES DA SILVA, PARA, NUMA AÇÃO CONJUNTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, SEJA EFETUADA UMA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA NA CIDADE QUANTO ÀS CONDIÇÕES SUBUMANAS EM QUE ESTÃO VIVENDO OS MIGRANTES (PRINCIPALMENTE OS ORIUNDOS DO ESTADO DO MARANHÃO) QUE AGUARDAM O INÍCIO DA SAFRA DA CANA-DE-AÇÚCAR.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Processo: 23 / 2007
Autor:
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 24/2007 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE OBRAS E/OU SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE QUE EMITA E ENVIE A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, PARECER TÉCNICO SOBRE SE HÁ OU NÃO RISCOS DE PREJUÍZOS A NASCENTES NA IMPLANTAÇÃO DOS LOTEAMENTOS "JARDIM DAS TORRES", "RESIDENCIAL EMÍDIO DE PAULA" E "RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI", CUJOS PROJETOS ENCONTRAM-SE TRAMITANDO JUNTO À MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 3 de Abril de 2007
Processo: 24 / 2007
Autor:
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 25/2007 - Requerimento
![]() REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA QUE DETERMINE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ LUIZ PORTO, CONTADOR E PROPRIETÁRIO DA EMPRESA "ASSESSORIA PORTO CONTÁBIL E FISCAL".
Apresentação: 26 de Abril de 2007
Processo: 25 / 2007
Autor:
Dr. Pedro Carlos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 26/2007 - Requerimento
![]() REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR4 DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, EM ARARAQUARA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DAQUELE ÓRGÃO QUANTO À CONSTANTE PRESENÇA DE ANIMAIS SOLTOS NAS PISTAS DE ROLAMENTO DA RODOVIA VICINAL JOSÉ CORONA.
Apresentação: 26 de Abril de 2007
Processo: 26 / 2007
Autor:
Bacaxi
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr. Pedro Carlos
Ginaldo Pereira de Moraes
Léo da Lavoura
Marcia Scalon
Marquinhos Osti
Pastor Elias
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 27/2007 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE CONTRATE FIRMA ESPECIALIZADA OU FAÇA UMA PARCERIA COM ALGUM ÓRGÃO OU UNIVERSIDADE, OBJETIVANDO REALIZAR ANÁLISE DA ÁGUA DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO".
Apresentação: 26 de Abril de 2007
Processo: 27 / 2007
Autor:
Bacaxi
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr. Pedro Carlos
Ginaldo Pereira de Moraes
Léo da Lavoura
Marcia Scalon
Marquinhos Osti
Pastor Elias
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 28/2007 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A USINA PROPRIETÁRIA DO CANAVIAL EXISTENTE PRÓXIMO AO JARDIM GAIVOTAS, PARA QUE PROCEDA UMA LIMPEZA NOS CARREADORES LINDEIROS ÀS CASAS; APLIQUE VENENO CONTRA ROEDORES; E QUE TAMBÉM VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES DE SE ERRADICAR TRÊS OU QUATRO RUAS DE CANA PARA AUMENTAR A DISTÂNCIA ENTRE A LAVOURA E OS IMÓVEIS.
Apresentação: 26 de Abril de 2007
Processo: 28 / 2007
Autor:
Bacaxi
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 29/2007 - Requerimento
![]() REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE O SETOR COMPETENTE DA CASA PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS VEZES FOI REQUERIDO O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA PELO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DESDE O INÍCIO DO MANDATO ATÉ A PRESENTE DATA; QUAL O MONTANTE DE NUMERÁRIO GASTO EM SUAS VIAGENS E OS LOCAIS DE DESTINO; E QUE TAMBÉM SEJAM FORNECIDAS CÓPIAS DOS COMPROVANTES DAS DESPESAS REALIZADAS. REQUER, AINDA, QUE DORAVANTE TODAS AS REQUISIÇÕES DO VEÍCULO OFICIAL PARA VIAGENS DESTE VEREADOR SEJAM FEITAS DE FORMA INDIVIDUAL, INCLUSIVE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS DESPESAS REALIZADAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2007
Processo: 29 / 2007
Autor:
Bacaxi
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 30/2007 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE UMA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA PARA DAR CUMPRIMENTO À LEI Nº 1.544, DE 27 DE ABRIL DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CARPA E LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS.
Apresentação: 8 de Maio de 2007
Processo: 30 / 2007
Autor:
Marcia Scalon
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 31/2007 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O REPARO NA CAMADA ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DA VILA VARELLA, NOTADAMENTE NAS LOCALIZADAS NA PARTE BAIXA DO BAIRRO, ONDE O ASFALTO APRESENTA ENORMES DEPRESSÕES.
Apresentação: 29 de Maio de 2007
Processo: 31 / 2007
Autor:
Léo da Lavoura
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 32/2007 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O ESTADO GERAL DOS MICROCOMPUTADORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; QUANTAS DESTAS MÁQUINAS ESTÃO DANIFICADAS E FORA DE SERVIÇO; QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA DAR MANUTENÇÃO E SE ESTA VEM SENDO FEITA REGULARMENTE E A CONTENTO, E, EM CASO NEGATIVO, PORQUE NÃO ESTÁ SENDO FEITA.
Apresentação: 29 de Maio de 2007
Processo: 32 / 2007
Autor:
Marcia Scalon
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2007
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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