Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ RODRIGUES LOPES.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE KEROLYN HELENA RUTI DIAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CELESTINA DA SILVA VIEIRA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE AUGUSTO BRUNELI.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO D´ÁVILA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ PINHEIRO DA SILVA.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JACI RUSSI PIMENTA, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO "GUARIBA RODEIO SHOW", QUE ACONTECEU DE 12 A 20 DE SETEMBRO. EVENTO QUE NOVAMENTE FOI COROADO DE PLENO ÊXITO E SUCESSO E QUE JÁ SE TORNOU TRADICIONAL NO CALENDÁRIO FESTIVO DA CIDADE.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. LUCAS JOSÉ GARCIA DIAS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, CONFERIDO PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA, APÓS APROVAÇÃO NA PROVA REALIZADA NO DIA 26/09/2014, EM BRASÍLIA (DF).

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA GARCIA LOPES.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA MOREIRA DA SILVA.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE EVA EDNA BARBOSA PORTO.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE VANI RODRIGUES VIANA.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE RAFAEL HENRIQUE DO AMARAL.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOANA CUOGHI MATURO.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DEMÉTRIA SENA GARCIA.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JÚLIO CÉSAR GURTHER (JULIÃO), PROPRIETÁRIO DA "PIT STOP MODAS", PELO SUCESSO E IMPORTÂNCIA DE SEUS EMPREENDIMENTOS PARA NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CLARINDA DA SILVA CARDOSO.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MÁRCIO ALVES BATISTA.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE BENEDITO MUNIZ DA SILVA.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ALZIRA FALANQUI.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MARIOTTO.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DA APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS JURANDIR BOSCO E VANDERLEY BOSCO, BEM COMO A TODA SUA FAMÍLIA, PELO BRILHANTISMO COM QUE VÊM CONDUZINDO SEUS EMPREENDIMENTOS EM NOSSA CIDADE, E POR ESTAREM GERANDO A CADA DIA NOVOS EMPREGOS.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL, PELA LIÇÃO DE SOLIDARIEDADE QUE DERAM AO DEDICAR TODO SEU TEMPO NA BUSCA E RESGATE DO CORPO DO MUNÍCIPE JAIME MARQUES DA SILVA, VÍTIMA DE AFOGAMENTO NO RIO MOGI GUAÇU.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ONOFRE DE ALMEIDA LARA.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA ALBANEZ GOUVÊA.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JAIME MARQUES DA SILVA.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FRANCISCO FILHO.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LAURINDO APARECIDO RIBEIRO SANTOS.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO GUARIBINHA CLUBE, SR. SEBASTIÃO APARECIDO ZIVIANI, BEM COMO A TODA DIRETORIA, PELA EXCELENTE GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃO DAQUELA ENTIDADE, GESTÃO ESSA QUE TEM SIDO BASTANTE ELOGIADA PELOS SÓCIOS FREQUENTADORES.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES SAMUEL WIZIAK DE CASTRO CERVANTES E ALÍRIO LUDOVINO DO NATAL, BEM COMO A TODOS OS INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, PELA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL. AMADOR.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORA DA EMEB “PROFª MARIA CECÍLIA PACÍFICO DE FARIA, PROFESSORA HELENICE REGAZZI CARVALHO, AO PROFESSOR DE CIÊNCIAS WALTINHO APARECIDO DA SILVA, BEM COMO AOS ALUNOS DAQUELA UNIDADE ESCOLAR QUE TOMARAM PARTE NA CONQUISTA DO SEGUNDO LUGAR NO PROGRAMA EDUCACIONAL “AGRONEGÓCIO NA ESCOLA”, DA ABAG/RP, COM PROJETO DE SUSTENTABILIDADE.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE INGRID FERNANDA DIAS DO NASCIMENTO.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LEONOR MISTRO PONTIERI.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA "ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MANANCIAL - AEM.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CARREIRA PAGEM, PARA READEQUAÇÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DOS ATUAIS EMPREGOS EFETIVOS, EXISTENTES NO QUADRO GERAL DE PESSOAL, COM ÁREA DE ATUAÇÃO DE APOIO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2°, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.026, DE 14/01/2005, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2.679, DE 28/03/2013 E LEI N° 2.694, DE 06/06/2013, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E SALÁRIOS, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, E DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, COM FUNDAMENTO NO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; E A ALTERAÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL N°. 2.721, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, PARA VIGORAREM A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2014; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, QUE ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, DE QUE TRATA A LEI N°. 2.026, DE 14/01/2005, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N°. 2.679, DE 28/03/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 44 DA LEI N 2.494 - DE 01 DE ABRIL DE 2.011 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI – OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROPOSTA EDUCACIONAL DE SISTEMA PRÓPRIO DE ENSINO E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.068.792,89 (UM MILHÃO, SESSENTA E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.115.184,14 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUINZE MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N 2.026/2005, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N 2.679/2013, PARA O ACRÉSCIMO E MODIFICAÇÃO DE PADRÕES DE REFERÊNCIA SALARIAL, NA ESCALA DO SISTEMA REMUNERATÓRIO, COM VISTAS À REVALORIZAÇÃO DOS EMPREGOS EFETIVOS DE MÉDICO E DE MÉDICO DO PSF; ADOTA CRITÉRIO ALTERNATIVO PARA O CUMPRIMENTO DE JORNADA SEMANAL DE TRABALHO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.118, DE 08 DE AGOSTO DE 1989, QUE TRATA DA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS, POR DOAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ ALBUQUERQUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SÓZIO CAPORUSSO DE “AVENIDA JOSÉ ALÍPIO DA SILVA” (ZÉ ALÍPIO)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SÓZIO CAPORUSSO DE “RUA PEDRO FRANCISCO RUSSI”

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SÓZIO CAPORUSSO DE “AVENIDA NELY GOMES GONÇALVES”

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SÓZIO CAPORUSSO DE “RUA FERNANDO RIBEIRO”