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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 27, de 28 de dezembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, ELIANA REGINA RASCAGLIA BARBETTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 28 de dezembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, EDER FÁBIO QUINTINO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 28 de dezembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, BRUNA VIESI MICHELON.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 28 de dezembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, ALAN JOSÉ ROCHA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 27 de junho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VITOR AMÉRICO MORANDIM, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDÊNCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 18 de junho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FRANCISCO CARLOS TANAN DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 04 de junho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CARLOS ALBERTO TELLES, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 04 de junho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MICHELLE ALVES VERDE, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 01 de junho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, CARLOS ALBERTO TELLES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 01 de junho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, FRANCISCO CARLOS TANAN DOS SANTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 01 de junho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, FABRICIO VACARO DE OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 25 de maio de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 06 de março de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO N° Q1/2.012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.580, de 17 de fevereiro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.579, de 14 de fevereiro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES
Texto Original
Portaria nº 35, de 01 de dezembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FABIANA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 30 de novembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, SR. JOÃO APARECIDO DOS SANTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.562, de 24 de novembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.554, de 20 de outubro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.549, de 20 de outubro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 05 de outubro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EDER FÁBIO QUINTINO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 05 de outubro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 12 de setembro de 2011
Ementa:
ALTERA O CARGO DO SERVIDOR CARLOS ALBERTO TELLES, CONTRATADO PELA PORTARIA 013/2009, DE 27 DE MAIO DE 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 12 de setembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JOÃO APARECIDO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.531, de 03 de agosto de 2011
Ementa:
ALTERA, CRIA E EXTINGUE DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI N° 2494 DE 01/04/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.530, de 03 de agosto de 2011
Ementa:
CRIA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI N° 2026, DE 14/01/2005, COM ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI N° 2493, DE 01/04/2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portaria nº 24, de 01 de agosto de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE IGOR FRANCISCO ABRAMO COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 01 de agosto de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JULIA MARIA MORAIS DA SILVA BERG, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.519, de 30 de junho de 2011
Ementa:
CRIA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2026, DE 14/01/2005, COM ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI N° 2493, DE 01/04/2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portaria nº 20, de 13 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DAVID BENTO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.511, de 27 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 19 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JEAN CARLOS DE QUEIROZ BUENO, PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 16 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DANIEL ROCHA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 02 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, SR. JOÃO MARIANO ALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.500, de 29 de abril de 2011
Ementa:
CRIA, EXTINGUE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2026, DE 14/01/2005, COM ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI N° 2493, DE 01/04/2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 2.494, de 01 de abril de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.492, de 24 de março de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.491, de 24 de março de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 21 de fevereiro de 2011
Ementa:
REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO TOCANTE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 18 de fevereiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JANAINA APARECIDA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 14 de fevereiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE BRUNA VIESI MICHELON, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 09 de fevereiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATACÃO DE ALAN JOSÉ ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 09 de fevereiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE NOEL SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.481, de 07 de janeiro de 2011
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI N° 1651, DE 26/08/1999, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OBJETIVANDO A OBTER DELAS PRODUTOS E SERVIÇOS, EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portaria nº 1, de 03 de janeiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ELIANA REGINA RASCAGLIA BARBERRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 13 de setembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VAGNER RODRIGUES SOARES, PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 01 de setembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JULIANA BRECASSE, PARA EXERCER O CARGO DE SERVENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 01 de setembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE LAURA GUIMARÃES PEREIRA CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO DE SERVENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.439, de 10 de junho de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR 50% DO VALOR DAS MENSALIDADES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, QUE ESTEJAM FREQUENTANDO CURSOS DE GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 2.181, de 04 de abril de 2007
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 2.333, de 22 de junho de 2009
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 2.382, de 22 de dezembro de 2009
Portaria nº 10, de 01 de junho de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÂO DE ANDRÉ LUIS ESTEVAM PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.