Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA QUAIS FORAM AS MEDIDAS ADOTADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO EM RELAÇÃO AOS CAVALOS SOLTOS PELAS RUAS DA CIDADE.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MANIFESTE-SE E DÊ INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA E O MOTIVO DA DESATIVAÇÃO DO CENTRO DE LAZER "JOSÉ DEODATO",LOCALIZADO NA VILA ROCCA.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ESCLARECIMENTO SOBRE TODOS OS PRÓPRIOS PÚBLICOS QUE ESTÃO DESTINADOS,E/OU,SENDO OCUPADOS PARA FINS PARTICULARES.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA OU RESPONSÁVEL PELA TORRE DE TV E SINAL DA CIDADE DE GUARIBA.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE ENVIE A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DA VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO, ABRANGENDO TODOS OS SETORES DA PREFEITURA, COM NOME, FUNÇÃO E SE O OCUPANTE É SERVIDOR EFETIVO OU NÃO. QUE INFORME TAMBÉM SE PORVENTURA HÁ RELAÇÃO DE PARENTESCO ENTRE OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E/OU OCUPANTES DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME SE FOI FORMADA OU NÃO A BRIGADA DE INCÊNDIO MUNICIPAL, OBJETO DE VÁRIOS PEDIDOS POR ESTA CASA EM LEGISLATURAS PASSADAS.

REQUER À MESA SEJA OFICIADO DO DIRETOR DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DR4 ARARAQUARA, ENGº. MÁRIO AUGUSTO FATTORI BOSCHIERO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DAQUELE ÓRGÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA RODOVIA SP 253 (DEPUTADO CUNHA BUENO), NO TRECHO QUE VAI DE PRADÓPOLIS ATÉ JABOTICABAL, E - SE POSSÍVEL - NOS INFORME O PRAZO PARA EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.189.809,24 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA ELÍDIA APARECIDA DE PAULA FERREIRA, CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE GUARIBA, BEM COMO A TODA SUA EQUIPE, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À POPULAÇÃO GUARIBENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ALUNA VITORIA LUISY LEMOS DA ESCOLA E.M.E.B. “GINO BELLODI”

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ALUNO JOHNATA LIMA DA SILVA DA E.M.E.B. “GINO BELLODI”

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA ANDRÉA MORATO DE FARIA DA E.M.E.B. “GINO BELLODI”

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À JOVEM BEATRIZ BALDAN D’ELIA PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO ,NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIFEB-BARRETOS, VOTOS ESTES EXTENSIVOS A SEUS FAMILIARES POR TODO TRABALHO, ESFORÇO E DEDICAÇÃO QUE TIVERAM PARA QUE ESSA CONQUISTA SE TORNASSE REALIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À JOVEM VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO, NA FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USP, VOTOS ESTES EXTENSIVOS A SEUS PAIS POR TODO TRABALHO, ESFORÇO E DEDICAÇÃO QUE TIVERAM PARA QUE ESSA CONQUISTA SE TORNASSE REALIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM DOUGLAS DE SOUZA PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO, NO CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ, VOTOS ESTES EXTENSIVOS A SEUS PAIS POR TODO TRABALHO, ESFORÇO E DEDICAÇÃO QUE TIVERAM PARA QUE ESSA CONQUISTA SE TORNASSE REALIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM OTAVIO MANNA QUEIROZ PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO ,NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIFEB-BARRETOS, VOTOS ESTES EXTENSIVOS A SEUS FAMILIARES POR TODO TRABALHO, ESFORÇO E DEDICAÇÃO QUE TIVERAM PARA QUE ESSA CONQUISTA SE TORNASSE REALIDADE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS EM RELAÇÃO A RESTAURAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA ANTONIO ALBINO, PARA QUE SEJA REATIVADO APÓS SER DANIFICADO POR UM CARRO QUE COLIDIU COM O MESMO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO CONTER A INFESTAÇÃO DE POMBOS NO GINÁSIO DE ESPORTES VEREADOR EDUARDO ATIQUE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA MAÇÔNICA "DR. ANTONIO CARLOS ROCCA", NO RESIDENCIAL MORADA DO SOL."

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO DAS LUZES DAS PRAÇAS MUNICIPAIS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO AMBULATÓRIO MUNICIPAL " PREFEITO DR. HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO" E NO PRONTO SOCORRO O SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO SENTIDO DE SE VERIFICAR O DESGASTE PREMATURO DA PISTA DE ATLETISMO NO GINÁSIO DE ESPORTES " VEREADOR EDUARDO ATIQUE".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS, E LOMBADAS NA RUA JOÃO VIZIACK.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR MAIS BANCOS NO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR MAIS LIXEIRAS NOS ARREDORES DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 40 DA RUA MIGUEL PACÍFICO NO JARDIM VIRGÍNIA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 206 DA AV. ANDRÉ MAZZEO PRIMO NO JARDIM PAULISTANO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GUARIBA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.022, DE 8 DE AGOSTO DE 2014.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RETOMADA DO LAZER DOMINICAL REALIZADO SEMANALMENTE NA PRAÇA CENTRAL, CONHECIDO COMO "DOMINGO NA PRAÇA".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE PREFERENCIA DE FERRO NO LIGAMENTO DA RUA JOSÉ VIZIACK COM NELLO PETRINI.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA, DOTADA DE BANCOS, QUIOSQUE E LIXEIRAS, NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JABOTICABAL E MONTE ALTO, NO BAIRRO COHAB 1.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA “JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA” NO BAIRRO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO " AGENDAMENTO ELETRÔNICO", A FIM DE QUE CONSULTAS MÉDICAS NOS POSTOS DE SAÚDE POSSAM SER AGENDADAS POR TELEFONE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE DESTINAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA IDOSOS, E DEFICIENTES FÍSICOS DEFRONTE AO AMBULATÓRIO MUNICIPAL "PREFEITO DR. HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO"

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PARA ATENDER AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE ''ALEGRIA DE VIVER'' A FIM DE MINISTRAR AULAS DE HIDROGINÁSTICA NA PISCINA, LOCALIZADA NA AV. LUIZ BARICHELLO, Nº 644, PARQUE DOS LAGOS, COMO ERA FEITO EM OUTRAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONTRATAR UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA REALIZAR A LIMPEZA DE TODAS AS PISCINAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TAMBÉM A DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE ''ALEGRIA DE VIVER'', LOCALIZADA NA AV. LUIZ BARICHELLO, Nº 644, PARQUE DOS LAGOS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE
DA PREFEITURA PARA INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI VISANDO OBTER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A
MUNICIPALIDADE RECEBER DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, DE FORMA ESPECIAL, COM ANISTIA DE
JUROS E MULTA, OU SEJA, NOS MESMOS MOLDES DAS LEIS: LEI Nº 2.113, DE 20 DE JANEIRO DE 2.006; LEI Nº 2.125, DE 28 DE ABRIL DE 2.006 E LEI Nº 2.292, DE 10 DE OUTUBRO DE 2.008.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, SEJA COLOCADO MAIS UM ÔNIBUS PARA COIBIR QUE AS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS USUÁRIAS POSSAM VIAJAR EM PÉ OU SENTADAS NOS CORREDORES. DE ACORDO COM AS POSSIBILIDADES, NAS PRÓXIMAS LICITAÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE REALIZA O TRANSPORTE DAS MESMAS, REDUZA OS PREÇOS PRATICADOS PELA ATUAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, ESTUDOS SEJAM ELABORADOS VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE DE TRABALHO, COM O PRINCIPAL OBJETIVO DE EXECUTAR SERVIÇOS EMERGENCIAIS DENTRO DO MUNICÍPIO, COMO CAPINAR TERRENOS PÚBLICOS, VIAS DE ACESSO, GALERIAS, CÓRREGO, MATAS CILIARES, SUPRINDO A FALTA DE FUNCIONÁRIOS E REFORÇANDO O TIME DE LIMPEZA DO SETOR RESPONSÁVEL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO NOS PARQUINHOS DA CIDADE, BEM COMO QUE SEJAM PLANTADAS GRAMAS NESSES LOCAIS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR MONITORAMENTOS COM CÂMERAS DE GRAVAÇÃO DE IMAGEM

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR RETIRADAS TODOS ENTULHOS LOCALIZADA NA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO ALTO

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR DE DEDETIZAÇÃO PERIÓDICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA EVITAR PROLIFERAÇÃO DE BARATAS, ESCORPIÕES ENTRE OUTROS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL "PREFEITO DR. HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO", PARA QUE POSSA IMPLANTAR O PRONTO ATENDIMENTO DAS 08:00 ÀS 17:00 HORAS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE, RESTABELECER A INSTALAÇÃO DOS PONTOS DE INTERNET GRATUITA EM VÁRIOS LOCAIS DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER PRINCIPALMENTE A POPULAÇÃO MAIS CARENTE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS NO SENTIDO DE QUE, O VALE ALIMENTAÇÃO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO, TENHA VALOR IGUAL AO DAS OUTRAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM FEITOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE AVERIGUAR-SE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO COM MAU FUNCIONAMENTO NA AVENIDA AMADEU MAZZI.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM FEITOS PELO ORGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE, ADOTAR MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO NA RUA SALVADOR D'ONÓFRIO, ENTRE A AVENIDA SAUDADE E ANTONIO ALBINO, POIS ESSES DOIS QUARTEIRÕES SÃO ESTREITOS E DIFICULTAM A PASSAGEM DE DOIS VEÍCULOS AO MESMO TEMPO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A FIM DE QUE SE SEJA REALIZADA LIMPEZA NAS MARGENS DO RIO GUARIBA.

DIA DE AÇÃO SOCIAL PARA INFORMAR AOS MUNÍCIPES SOBRE OS DIREITOS DAS POLÍTICAS DOS IDOSOS, DA SAÚDE DE MENTAL, DOS SORO POSITIVOS, DOS PACIENTES DE CÂNCER, DOS DEFICIENTES FÍSICOS, DENTRE OUTROS.

TORNAR OBRIGATÓRIO O USO DE CRACHÁ POR FUNCIONÁRIOS, CONTRATADOS, CARGO COMISSIONADO E TEMPORÁRIOS NO EXERCÍCIO DA ATRIBUIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO SENTIDO DE MELHORAR A HUMANIZAÇÃO NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA RECEPÇÃO DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE PARA LEVAR PARA CASA PACIENTES QUE SE SUBMETEM À COLONOSCOPIA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A FIM DE QUE SEJA RECOLHIDO O ÓLEO UTILIZADO NAS COZINHAS DOMÉSTICAS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TROCA DO TELHADO DA QUADRA INTERNA DO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE"

DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 118-A, E REVOGA OS SEUS INCISOS I, II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 5 DE ABRIL DE 1990 (1ª EDIÇÃO).