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PL 44/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação de crédito adicional, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$.45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais), visando ao atendimento de despesas de capital.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Processo: 44 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 45/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação de crédito adicional, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.609.150,00 (Seiscentos e Nove Mil e Cento e Cinquenta Reais), visando ao atendimento de despesas correntes.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Processo: 45 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 46/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação, instalação e funcionamento, junto à Secretaria Municipal de Educação, das já denominadas Escolas Municipais de Educação Básica, que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Processo: 46 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 47/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Geral do Município, no valor de R$.274.050,00 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil e Cinquenta Reais), visando o atendimento de despesas de capital.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Processo: 47 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 48/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Geral do Município, no valor de R$.135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais), visando o atendimento de despesas correntes.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Processo: 48 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2018
Última Ação: DEVOLVIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME OFÍCIO Nº 157/2018 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
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4
Texto Original
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PL 49/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no Residencial Mangolini de "Praça Maria Cândida Rosa Mangolini".
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 49 / 2018
Autor:
Calão - Galeto
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 50/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Mário Lourenço Petrini Neto".
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 50 / 2018
Autor:
Calão - Galeto
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 51/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Dr. João Baldan".
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 51 / 2018
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 52/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Alcir de Laurentiz"
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 52 / 2018
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 53/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Pastor Manoel Silva".
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 53 / 2018
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 54/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Antonio Fantozzi".
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 54 / 2018
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 55/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Amélia Lopreato Lucizani".
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 55 / 2018
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 56/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Thomaz Carlos de Mattos Filho".
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 56 / 2018
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 57/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Sebastião Mendes Ferreira".
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 57 / 2018
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 58/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Antonio Carlos de Laurentiz (Toninho do Gás)".
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 58 / 2018
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 59/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Prefeito Paulo Mangolini".
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 59 / 2018
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 60/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Savério Mazzeo Neto".
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 60 / 2018
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 61/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua José Della Corte".
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 61 / 2018
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 62/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Oswaldo Manoel Rodrigues".
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 62 / 2018
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 63/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Elza Mangolini Ragazzi".
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 63 / 2018
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 64/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Maria Mangolini Lazaro".
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 64 / 2018
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 65/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Geral do Município, no valor de R$.18.500,00 (Dezoito Mil e Quinhentos Reais), visando o atendimento de despesas de capital.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Processo: 65 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 66/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação de crédito adicional, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.1.862.625,00 (Um Milhão, Oitocentos e Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais), visando ao atendimento de despesas correntes.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Processo: 66 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 67/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais), visando ao atendimento de despesas correntes.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Processo: 67 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 68/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, objetivando a transferência de recursos para a execução de ações relativas ao movimento paulista de segurança no trânsito.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Processo: 68 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 69/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Processo: 69 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 70/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.332.837,62 (Trezentos e Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos), visando ao atendimento de despesas de capital.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Processo: 70 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 71/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.41.439,29 (Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Vinte e Nove Centavos), visando ao atendimento de despesas correntes.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Processo: 71 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 72/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação de crédito adicional, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.697.719,48 (Seiscentos e Noventa e Sete Mil, Setecentos e Dezenove Reais e Quarenta e Oito Centavos), visando ao atendimento de despesas correntes.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Processo: 72 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 73/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.206.613,33 (Duzentos e Seis Mil, Seiscentos e Treze Reais e Trinta e Três Centavos), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Processo: 73 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 74/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.714.645,85 (Setecentos e Quatorze Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos) visando ao atendimento de despesas correntes.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Processo: 74 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 75/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Geral do Município, no valor de R$.1.160.000,00 (Um Milhão e Cento e Sessenta Mil Reais), visando o atendimento de despesas correntes.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Processo: 75 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 76/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Geral do Município, no valor de R$.309.439,58 (Trezentos e Nove Mil, Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Processo: 76 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 77/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação de crédito adicional no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$ 98.175,15 (Noventa e Oito Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Quinze Centavos), visando ao atendimento de despesas de capital.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Processo: 77 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 78/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guariba, para o exercício de 2019.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Processo: 78 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 79/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação de créditos adicionais, no orçamento geral do Município, no valor total de R$.224.002,00 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil e Dois Reais), visando ao atendimento de despesas correntes.
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Processo: 79 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 80/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais, no orçamento geral do Município, no valor total de R$.543.752,20 (Quinhentos e Quarenta e Três Mil, Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Vinte Centavos), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Processo: 80 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 81/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.1.100.000,00 (Um Milhão e Cem Mil Reais), visando ao atendimento de despesas correntes.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Processo: 81 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 82/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação de crédito adicional ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$.60.000,00 (Sessenta Mil Reais), visando o atendimento de despesas de capital.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Processo: 82 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 83/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação de crédito adicional ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$.291.000,00 (Duzentos e Noventa e Um Mil Reais), visando o atendimento de despesas correntes.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Processo: 83 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 84/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$.40.000,00 (Quarenta Mil Reais), visando o atendimento de despesas de capital.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Processo: 84 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 85/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a consolidação das Leis Municipais relacionadas com o perímetro urbano do Município de Guariba, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Processo: 85 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 86/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$.587.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Sete Mil Reais), visando o atendimento de despesas de capital.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Processo: 86 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 87/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Jardim América de "Rua Cabo PM Erik Henrique Ardenghe".
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Processo: 87 / 2018
Autor:
Ze Carioca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 88/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o aumento do valor do repasse de recurso, na ordem de R$.55.648,37 em favor da Entidade Filantrópica do terceiro setor, sem fins lucrativos, Associação Casa da Criança de Guariba, autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Processo: 88 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 89/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação de crédito adicional ao orçamento geral do município, no valor de R$.748.962,37 (Setecentos e Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos), visando o atendimento de despesas de capital.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Processo: 89 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 90/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município, no valor de R$. 1.395.000,00 (Um Milhão e Trezentos e Noventa e Cinco Mil Reais), visando o atendimento de despesas correntes.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Processo: 90 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 91/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Jardim América de "Rua Domingos de Almeida"
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Processo: 91 / 2018
Autor:
Nivaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 92/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Jardim América de "Rua Vicentina Guimarães da Silva".
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Processo: 92 / 2018
Autor:
Néia Guimarães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 93/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação de crédito adicional ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$.56.000,00 (Cinquenta e Seis Mil Reais), visando o atendimento de despesas correntes.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Processo: 93 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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