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Moção de Aplausos e Congratulações aos integrantes da Banda Musical da Igreja Assembleia de Deus Madureira, na pessoa do Maestro Jonas Costa Ribeiro, pela participação e brilhante apresentação no desfile comemorativo dos 124 de Guariba, realizado em 21 de setembro.

Moção de Aplausos e Congratulações à Joalheria Sanlas, nas pessoas de seus proprietários, Adilson Aparecido dos Santos e Roberto Carlos Lastoria, pelo sucesso e importância do empreendimento para o nosso Município.

Moção de Aplausos e Congratulações ao querido Márcio Gomes Eugênio (Márcio DJ), que com muito carinho e animação proporcionou aos alunos especiais (com deficiência intelectual) do Projeto "Quero Vida" uma verdadeira festa na última quarta-feira (16), no Residencial Santa Cruz, com muita música, iluminação e diversão.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da senhora Maria José de Carvalho Campos, mais conhecida como "Tia Zezé".

Moção de Apoio à tramitação das PEC's 15/2015 e 65/2019, apelando para que as mesmas sejam aprovadas com as garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o FUNDEB com remuneração condigna aos profissionais da Educação, incluindo os aposentados e pensionistas, manutenção de todas as atuais fontes que compõem o Fundo e a ampliação gradual da complementação da União, até alcançar 40% (quarenta por cento) da soma dos fundos estaduais e Distrital que compõem o FUNDEB.

Moção de Aplausos e Congratulações a todos os integrantes da Igreja Assembleia de Deus Madureira pelos 59 anos de fundação em Guariba, transcorrido em 26 de outubro.

Moção de Aplausos e Congratulações à Diretora da EMEB Profª. Izabel Sadalla Grispino, Sra. Maria Luiza Martins Ferreira Hipólito, e sua Vice-Diretora, Sra. Lindalva Santana, bem como a todos seus professores e alunos responsáveis pela realização do Desfile Beleza Negra 2019.

Moção de Aplausos e Congratulações à Pastoral da Criança, que celebrou os 30 anos de atuação na Diocese de Jaboticabal.

Moção de Boas-Vindas à Dra. Milena Aparecida Carli, nova Promotora Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guariba.

Moção de Aplausos e Congratulações aos senhores José Pimenta Rocha e Jamil Pimenta Rocha, bem como a toda família Pimenta, por todos os investimentos comerciais que fizeram e têm feito em nosso Município, destacando a reinauguração do "Forró do Pimenta".

Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo da Saúde da Igreja Universal, que realizou neste mês de novembro a campanha de doação de sangue "Novembro Vermelho", onde mobilizou vários voluntários para fazer a doação no Hemocentro de Ribeirão Preto.

Moção de Aplausos e Congratulações à direção, professores, alunos e funcionários da EMEB “Profº. Alfredo Rolim de Moura”, que se sagrou vencedora do Prêmio Escola 2019, além de obter o 2º lugar no concurso Feira do Conhecimento, no Programa Educacional Agronegócio na Escola, desenvolvido pela ABAG-RP em escolas públicas da região de Ribeirão Preto.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO- CEI – NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE GUARIBA À COPLANA.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI – (BALEIA ROSSI).

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, REGULAMENTA REGRAS PARA PUBLICAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS SERVIDORES MUNICIPAIS, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, SE SUBMETEREM AO TESTE DO BAFÔMETRO, PRINCIPALMENTE, AQUELES QUE EXERCEM AS ATIVIDADES DE MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS, ENTRE OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 172.692,56 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 160.692,50 (CENTO E SESSENTA MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS ), VISANDO O ATENDIMENTO DAS DESPESAS CORRENTES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE MANTÉM PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 370.980,20 (TREZENTOS E SETENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E VINTE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.697, DE 11 DE MAIO DE 2000, QUE CRIOU A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, NESTE MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA DE “SISTEMA DE LAZER WALDEMAR TESSARO”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.149.109,49 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 98.121,11 (NOVENTA E OITO MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E ONZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 759.154,16 (SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Jardim América de "Rua Virginia Gazone"

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 892.600,94 (OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RECANTO DO GUERREIRO DE “AVENIDA LÁZARO ARAÚJO CAMARGO” (ZICO ARAÚJO).

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PLANCON) DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 103.265,54 (CENTO E TRES MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RECANTO DO GUERREIRO DE “AVENIDA NILSE RODRIGUES DE DEUS”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 55.360,00 (CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.081.085,55 (UM MILHÃO, OITENTA E UM MIL, OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES DE CAPITAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 837.210,00 (OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE MEMBRO TANTO DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO QUANTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, A SER PAGA SOMENTE QUANDO DESIGNADO O SERVIDOR POR PORTARIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CADA CONCURSO REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO, OU POR OCASIÃO DAS AVALIAÇÕES PERIÓDICAS DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 51.298,50 (CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.100,00 (DEZ MIL E CEM REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 3.127,50 (TRÊS MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA DE “AVENIDA MARIA APARECIDA DA SILVA DE JESUS” (DONA CIDA ENFERMEIRA).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 24.797,76 (VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 21.157,53 (VINTE E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA REALIZAR HOMENAGEM PÓSTUMA AO DOUTOR JOÃO GUEDES PEREIRA, UMA DAS PERSONALIDADES MAIS MARCANTES NA HISTÓRIA DESTA CIDADE, MEDIANTE MONUMENTO ERIGIDO NA PRAÇA CENTRAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.927,67 (UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 309.046,16 (TREZENTOS E NOVE MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), VISANDO A ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL