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IND 100/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer recapeamento asfáltico no começo da Avenida Atílio Cherion que termina na Rua José Corrêa Leite Filho.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 123/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 9:30:38
Autor:  Paulo de Sa
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 101/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar "Eco pontos" em vários pontos da cidade inclusive nas periferias do município.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 124/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 9:33:55
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 102/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que – para a próxima gestão – seja concedido o auxílio-alimentação aos secretários municipais.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:  Cassio Santa Cruz
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 103/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar o recapeamento asfáltico na Rua Luiz Marafão no Bairro Vila Jordão.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 127/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 14:03:57
Autor:  Paulo de Sa
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 104/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua José Caporusso, na altura do número 190.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 104 / 2024
Protocolo: 131/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 10:51:59
Autor:  Paulo de Sa
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 105/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Ramiro Suarez Rodriguez que começa Av. Atilio Cherion e termina na Rua Francisco Mariano.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 105 / 2024
Protocolo: 132/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 10:56:26
Autor:  Paulo de Sa
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 106/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de incentivar as empresas sediadas em nosso município, a criarem medidas administrativas voltadas a contratação e profissionalização de nossos adolescentes e jovens de 14 a 24 anos. A essas empresas podem ser estudados incentivos, como também a criação de um certificado de "Empresa Amiga da Juventude".

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 106 / 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 11:00:47
Autor:  César Pinheiro
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 107/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear toda a extensão da Av. Ribeirão Preto na Cohab I.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 107 / 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 11:07:22
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 108/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adequar e construir os canaletões das vias públicas atendendo a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (Esta lei estabelece normas e critérios para que as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida tenham acessibilidade em todos os ambientes, sejam eles públicos ou privados, físicos ou digitais).

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 108 / 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 11:13:22
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 109/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de um aumento de R$ 200,00 no valor do Ticket Alimentação destinado aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Guariba, um aumento nesse benefício não apenas contribuirá para o sustento das famílias dos servidores, mas também promoverá uma maior satisfação e motivação no ambiente de trabalho, refletindo positivamente na prestação dos serviços públicos.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 109 / 2024
Protocolo: 138/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 13:33:20
Autor:  Paulo Da Sucata
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 110/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir banheiros na Quadra poliesportiva da escola Gino Bellodi.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Processo: 110 / 2024
Protocolo: 142/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 13:19:16
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 111/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir a cobertura e banheiros na Quadra poliesportiva da Vila Varella.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Processo: 111 / 2024
Protocolo: 143/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 13:28:29
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Paulo Junqueira, Presidente do Sindicato Rural de Ribeirão Preto, por defender o agronegócio em nível de Brasil, gerando empregos e renda para o país.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:  Cassio Santa Cruz
Andinho
César Pinheiro
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Marcia Proteção Animal
Marquinhos Osti
Nivaldo
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Tiago Franciscati
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações à jovem Alice de Lima Moraes por ter sido aprovada em 1º lugar no vestibular da Universidade Federal de Uberlândia - UFU e em 11º lugar na UNESP de Araraquara, para ingresso no curso de Letras.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:  Cassio Santa Cruz
Andinho
César Pinheiro
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Marcia Proteção Animal
Marquinhos Osti
Nivaldo
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Tiago Franciscati
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 3/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio desta Casa Legislativa ao Projeto de Lei 1583/2023 de autoria do Deputado Estadual Carlão Pignatari,tendo em vista que é de suma importância , pois trata da criação do Cadastro Estadual de Tutores e Protetores Independentes de Animais Domésticos e que autoriza o Governo do Estado de São Paulo lançar o Cartão Bolsa Ração.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 3 / 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 13:47:45
Autor:  Marcia Proteção Animal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 4/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Breno Augusto Domingues Masalskiene.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 14:13:31
Autor:  Nivaldo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 5/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Prof. João Marques Gouveia Neto, pelo excelente trabalho desenvolvido junto à Secretaria Municipal de Educação do nosso Município.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 5 / 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo: 04/03/2024 - Horário: 10:45:14
Autor:  Magna Rocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 6/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Municipal Celso Antônio Romano, ao Secretário Municipal de Emprego e Relações do Trabalho, Sr. Anselmo Moisés Gimenes Peres, e à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. Valdinéia Aparecida Di Mastrogirolamo, pelo brilhante trabalho que vêm realizando no tocante ao cadastro de trabalhadores para o plantio de cana-de-açúcar nas diversas usinas da região e também na Colombo Agroindústria S/A. demonstrando transparência nas contratações dos trabalhadores rurais.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:  Cassio Santa Cruz
Andinho
César Pinheiro
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Marcia Proteção Animal
Marquinhos Osti
Nivaldo
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Tiago Franciscati
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 7/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas comparações inapropriadas do conflito em Gaza com os eventos ocorridos no nazismo.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 7 / 2024
Autor:  Cassio Santa Cruz
Andinho
César Pinheiro
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Marcia Proteção Animal
Marquinhos Osti
Nivaldo
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Tiago Franciscati
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 8/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Insanos Moto Clube Divisão de Guariba, pelos excelentes trabalhos desenvolvidos em nosso município, sempre voltados à assistência dos mais necessitados. Com apenas três anos de fundação em Guariba, o Insanos Moto Clube já desenvolveu diversas ações em nossa cidade, ora beneficiando nossas entidades sociais, ora assistindo diretamente famílias necessitadas. O clube de Guariba possui 12 integrantes e tem o Galvão como seu diretor.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Processo: 8 / 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 10:09:32
Autor:  César Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 9/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio à CPFL - Cia. Paulista de Força e Luz, já que há algum tempo a população guaribense vem demonstrando insatisfação em relação ao fornecimento de energia elétrica, sendo que as interrupções no fornecimento se tornaram cada vez mais constantes e danosas para consumidores do município.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Processo: 9 / 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 12:58:58
Autor:  Paulo Da Sucata
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 10/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Elizabeth Helena Correa Leite Secretária Municipal de Saude

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Processo: 10 / 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 10:57:23
Autor:  Tiago Franciscati
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 11/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Repúdio à Caixa Econômica Federal, em virtude da lamentável e inaceitável conduta adotada por um de seus funcionários.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Processo: 11 / 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 13:21:56
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 12/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Lions Clube de Guariba pelo seu magnífico trabalho de filantropia que realiza desde a sua fundação. Através de mais uma campanha beneficente, o Lions de Guariba entregou, no início deste mês, 270 kg de gelatina e 560 litros de leite ao Hospital do Amor, da cidade de Barretos. Trata-se um clube de serviço que pratica ações desinteressadas, sempre atendendo ao lema do Lions, que é “Nós Servimos”.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Processo: 12 / 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 10:12:06
Autor:  César Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 13/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil Sr. Alexandre José Nanzer e toda a Equipe Administrativa do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Processo: 13 / 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 10:23:50
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 14/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações à Igreja Comunidade Cristã pela passagem dos 24 anos de sua criação em Guariba, na data de 01/05/2000, pelo casal fundador Ricardo Câmara Meni e Marilza Benedita Rodrigues Meni.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Processo: 14 / 2024
Autor:  Cassio Santa Cruz
Andinho
César Pinheiro
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Marcia Proteção Animal
Marquinhos Osti
Nivaldo
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Tiago Franciscati
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 15/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal de Guariba pelo magnífico trabalho realizado, que marcou a passagem dos 40 anos do “Levante de Guariba”, acontecimento que ficou na história de nosso município e até mesmo do País.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Processo: 14 / 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 13:53:00
Autor:  César Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 16/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Jovem Veterinária Guaribense Dra Cássia Carvalho que realizou uma missão de amor e solidariedade em meio à catástrofe no Rio Grande do Sul nas datas de 25 de Maio a 02 de Junho de 2024.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Processo: 16 / 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 13:32:19
Autor:  Marcia Proteção Animal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 17/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Professora Soraia Maria Mazzi em reconhecimento à dedicação exemplar e ao compromisso inabalável com a educação, pelos inúmeros anos dedicados ao magistério do nosso município.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Processo: 17 / 2024
Protocolo: 73/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 13:41:04
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 18/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao PROJETO “START GUARIBA” pelo seu magnífico trabalho de espiritualidade, motivação e filantropia que realiza desde a sua criação, atendendo dependentes químicos.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Processo: 18 / 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 13:48:50
Autor:  Nivaldo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 19/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações aos proprietários e funcionários do jornal Guariba Notícias pelos 30 anos de atividades ininterruptas em nossa cidade e região. Sua primeira edição circulou no mês de agosto de 1.994, sob a responsabilidade do jornalista Domingos Aparecido Rodrigues de Oliveira, mais conhecido por Guta. Vinte e sete anos mais tarde, ou seja, em 2.021, o também jornalista Marcos Ferreira assumiu a direção da empresa, permanecendo à frente deste conceituado órgão de imprensa até os dias de hoje.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Processo: 19 / 2024
Protocolo: 80/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 10:19:14
Autor:  César Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 20/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Igreja Universal do Reino de Deus pelos 47 anos.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Processo: 20 / 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 10:57:20
Autor:  Paulo de Sa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 23/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Secretaria da Educação, ATP´s, coordenadores, diretores, professores e demais funcionários das unidades escolares pelo excelente desempenho no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no ano de 2023.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Processo: 23 / 2024
Protocolo: 96/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 13:21:22
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 24/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações á Companhia de Teatro Qualquer Canto de Tentativas Teatrais. Na qualidade de Vereador, venho, por meio desta, expressar os mais sinceros votos de aplausos e congratulações à Companhia de Teatro Qualquer Canto de Tentativas Teatrais, sob a direção de Tiago Porto, pela brilhante participação no Festival Festibi (Festival de Teatro de Ibiporã), realizado em Ibiporã/PR no dia 20 de julho de 2024.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Processo: 24 / 2024
Protocolo: 97/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 13:31:28
Autor:  Nivaldo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 25/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações á Paróquia Nossa Senhora dos Migrantes pela realização da Novena em Louvor à Padroeira.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Processo: 25 / 2024
Protocolo: 98/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 13:42:08
Autor:  Nivaldo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 26/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de Orivaldo Alves de Araújo.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Processo: 26 / 2024
Autor:  Cassio Santa Cruz
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 27/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações aos colaboradores Sérgio Bragança e Fábio Pinheiro da Equipe 1605 da CPFL, pelo ótimo trabalho que vem realizando junto à população guaribense, principalmente pela brilhante ação realizada na data do dia 11.09.2024 , onde não mediram esforços para o resgate de um felino, a rapidez em atender o chamado salvou o animal.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Processo: 27 / 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 13:43:16
Autor:  Marcia Proteção Animal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 28/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações à Coplana, Socicana e Sicoob Pro, pela 10ª edição da corrida e caminhada Coplana Pegada Sustentável, realizada no dia 15 de setembro de 2024.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Processo: 28 / 2024
Protocolo: 100/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 14:21:08
Autor:  Nivaldo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 29/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Gustavo Gonçalves Ferreira pela brilhante organização do Encontro de Carros Antigos, realizado no dia 15 de setembro, na Prainha

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Processo: 29 / 2024
Autor:  Cassio Santa Cruz
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 30/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a todos os profissionais da equipe do "Portal Guariba Acontece", pelos excelentes serviços prestados ao nosso município e toda a região, levando sempre informação a população,contribuindo para as soluções de problemas da sociedade.  Bem como pelo democrático e brilhante debate realizado nas eleições 2024.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Processo: 30 / 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 11:01:48
Autor:  Marcia Proteção Animal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 31/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Sociedade Biblica do brasil celebração os 200 milhões de Bíblias impressas na Gráfica da Bíblia, agora denominada Centro de Produção da Bíblia, com a realização de um Culto de Gratidão. Queremos, juntos, agradecer a Deus por este marco histórico no cumprimento da nossa missão de semear a Palavra que transforma vidas.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 31 / 2024
Protocolo: 120/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 13:34:44
Autor:  Paulo Da Sucata
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 32/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações à Escola Destaque Professora Andréa Godoi Wik Delfino, 1ª melhor entre as escolas públicas de Guariba (8 avaliadas); 63ª Melhor Escola Municipal de São Paulo (4.532 avaliadas); 76ª Melhor Escola da Rede Pública do Estado de São Paulo (5.843 avaliadas); 710ª Melhor Escola Municipal do Brasil (35.498 avaliadas); 771ª Melhor Escola da Rede Pública do Brasil (41.295 avaliadas). Com muito orgulho e agradecimentos reconhecemos o esforço de cada professor, funcionário, equipe gestora, alunos e famílias, em especial à ex-diretora Paula Vitrani Rocca pelo excepcional trabalho desempenhado e à atual diretora, Sandra Elizabeth Faria de Medeiros, que com excepcional profissionalismo deu sequência aos trabalhos iniciados por Paula Vitrani Rocca e acrescentou os seus conhecimentos para obtenção desses extraordinários resultados no IDEB 2023. Esse sucesso é reflexo do trabalho e dedicação. Parabéns a todos.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 125/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 9:40:43
Autor:  Paulo Da Sucata
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 33/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações á toda equipe da Rádio Estúdio 87,9.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 126/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 9:52:44
Autor:  Nivaldo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 34/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Cooperativa de Crédito Sicoob PRO pela realização da premiação local do Concurso Cultural do Instituto Sicoob, ocorrido em 23 de outubro de 2024. Este concurso tem se destacado como uma valiosa iniciativa para envolver escolas, alunos e a comunidade na promoção da cultura da cooperação.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 128/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 9:38:29
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 35/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a aluna Maria Clara Pinheiro Cardoso, estudante do 9º ano da EMEB "Professor Alfredo Rolim de Moura" por ter sido a quarta colocada na Região de Ribeirão Preto no concurso de redação do “Projeto EPTV na Escola”, com o tema “Inteligência Artificial: aliada ou inimiga do nosso futuro”.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 129/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 9:53:03
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 36/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a aluna Larissa Ferro Osti, estudante da EMEB "Professor Alfredo Rolim de Moura",por ter sido a terceira colocada do Concurso Cultural SICOOB 2024 - Categoria Poema.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 10:13:41
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 37/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Coordenadora Pedagógica Marlene Toniati Garavelo, pelos excepcionais serviços prestados ao longo de sua trajetória profissional à educação de Guariba.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 37 / 2024
Protocolo: 136/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 13:18:36
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 38/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações à Assistente Técnica Pedagógica Professora Clarice Aparecida Lopes Leopoldino, aos professores Elisabete Nanzer, Gisele Maria Gerbasi Francisco, Juliana Cristina de Souza Matos, Maria Anselma Abe Souza, Marco Valério Fino, Renata Aparecida Tavares da Silva e Aline Francisco dos Santos Amaral e aos alunos das escolas municipais de Guariba pela realização do 6º Salão de Arte Estudantil Guaribense, reconhecendo o esforço, a dedicação e o talento de todos os envolvidos na promoção desse evento cultural de grande importância para o município.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 38 / 2024
Protocolo: 137/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 13:25:25
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 39/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações pelo lançamento do livro "Encantos em todos cantos", que reúne obras de diversos autores das nossas escolas guaribenses. Esta iniciativa não apenas valoriza a criatividade e o talento dos alunos, mas também promove a leitura e a literatura entre os jovens. O livro é um testemunho do potencial artístico presente em nossa comunidade escolar e serve como uma fonte de inspiração para todos. Agradecemos a todos os envolvidos na produção deste projeto, desde os autores até os professores e colaboradores que apoiaram essa ideia, Alexandra Rosa de oliveira, Lucas Périco, Catia Maria Goulart, Yeda Chistoforo Petras, Vocês mostraram que a união e o trabalho em equipe podem resultar em algo verdadeiramente encantador. Parabéns a todos pelo belíssimo trabalho! Que este livro seja apenas o começo de muitas outras conquistas literárias!

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 39 / 2024
Protocolo: 139/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 13:38:21
Autor:  Paulo Da Sucata
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

MOC 40/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto Via Legal, gostaríamos de expressar nossos mais sinceros aplausos e reconhecimento pela realização do Campeonato de Voleibol Sub-19 em prol da Campanha Novembro Azul. Este evento não apenas promoveu o esporte e a integração entre os jovens atletas, como também trouxe à tona a importância da conscientização sobre a saúde masculina e a prevenção do câncer de próstata. A iniciativa de utilizar o esporte como uma plataforma para disseminar informações e sensibilizar a comunidade é admirável e merece ser destacada. Agradecemos a todos os organizadores, patrocinadores, Rosemara da Costa de souza da Faculdade Cruzeiro do Sul Virtual, e ao Coordenador Barboza, que contribuíram para o sucesso deste campeonato. Vocês mostraram que, juntos, podemos fazer a diferença na vida das pessoas. Que eventos como este continuem a inspirar e mobilizar nossa comunidade em prol de causas tão relevantes!

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 40 / 2024
Protocolo: 140/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 13:44:19
Autor:  Paulo Da Sucata
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original