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PL 34/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$. 415.253,01 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Processo: 34 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 35/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.106.474,42 (CENTO E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Processo: 35 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 36/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$. 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Processo: 36 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 37/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.300.000,00 (Trezentos Mil Reais), visando ao atendimento de despesas correntes.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Processo: 37 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de pareceres
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2018
Última Ação: Matéria enviada para emissão dos pereceres.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.143, de 03 de julho de 2018
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PL 38/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Altera os Incisos I, III e IX, do § 2º, do Artigo 1º, da Lei nº. 3.100 de 29/12/2017, que autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros às Entidades de fins filantrópicos, que mantém parcerias com a Administração Pública, em regime de mútua cooperação, durante o exercício de 2018, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Processo: 38 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de pareceres
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2018
Última Ação: Matéria enviada para emissão dos pareceres.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.144, de 03 de julho de 2018
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PL 39/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.746.900,00 (Setecentos e Quarenta e Seis Mil e Novecentos Reais), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital.
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Processo: 39 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 40/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.150,00 (Cento e Cinquenta Reais), visando ao atendimento de despesas correntes.
Apresentação: 19 de Julho de 2018
Processo: 40 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 41/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.679.577,16 (Seiscentos e Setenta e Nove Mil, Quinhentos e Setenta e Sete Reais e Dezesseis Centavos), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital.
Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Processo: 41 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 42/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.2.135.000,00 (Dois Milhões, Cento e Trinta e Cinco Mil Reais), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Processo: 42 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 43/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.506.752,51 (Quinhentos e Seis Mil, Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Processo: 43 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 44/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação de crédito adicional, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$.45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais), visando ao atendimento de despesas de capital.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Processo: 44 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 45/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação de crédito adicional, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.609.150,00 (Seiscentos e Nove Mil e Cento e Cinquenta Reais), visando ao atendimento de despesas correntes.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Processo: 45 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 46/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação, instalação e funcionamento, junto à Secretaria Municipal de Educação, das já denominadas Escolas Municipais de Educação Básica, que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Processo: 46 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 47/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Geral do Município, no valor de R$.274.050,00 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil e Cinquenta Reais), visando o atendimento de despesas de capital.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Processo: 47 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 48/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Geral do Município, no valor de R$.135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais), visando o atendimento de despesas correntes.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Processo: 48 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2018
Última Ação: DEVOLVIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME OFÍCIO Nº 157/2018 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 49/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no Residencial Mangolini de "Praça Maria Cândida Rosa Mangolini".
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 49 / 2018
Autor:
Calão - Galeto
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 50/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Mário Lourenço Petrini Neto".
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 50 / 2018
Autor:
Calão - Galeto
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 51/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Dr. João Baldan".
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 51 / 2018
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 52/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Alcir de Laurentiz"
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 52 / 2018
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 53/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Pastor Manoel Silva".
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 53 / 2018
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 54/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Antonio Fantozzi".
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 54 / 2018
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 55/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Amélia Lopreato Lucizani".
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 55 / 2018
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 56/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Thomaz Carlos de Mattos Filho".
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 56 / 2018
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 57/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Sebastião Mendes Ferreira".
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 57 / 2018
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 58/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Antonio Carlos de Laurentiz (Toninho do Gás)".
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 58 / 2018
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 59/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Prefeito Paulo Mangolini".
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 59 / 2018
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 60/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Savério Mazzeo Neto".
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 60 / 2018
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 61/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua José Della Corte".
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 61 / 2018
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 62/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Oswaldo Manoel Rodrigues".
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 62 / 2018
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 63/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Elza Mangolini Ragazzi".
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 63 / 2018
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 64/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Maria Mangolini Lazaro".
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 64 / 2018
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 65/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Geral do Município, no valor de R$.18.500,00 (Dezoito Mil e Quinhentos Reais), visando o atendimento de despesas de capital.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Processo: 65 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 66/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação de crédito adicional, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.1.862.625,00 (Um Milhão, Oitocentos e Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais), visando ao atendimento de despesas correntes.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Processo: 66 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 67/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais), visando ao atendimento de despesas correntes.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Processo: 67 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 68/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, objetivando a transferência de recursos para a execução de ações relativas ao movimento paulista de segurança no trânsito.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Processo: 68 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 69/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Processo: 69 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 70/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.332.837,62 (Trezentos e Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos), visando ao atendimento de despesas de capital.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Processo: 70 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 71/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.41.439,29 (Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Vinte e Nove Centavos), visando ao atendimento de despesas correntes.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Processo: 71 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 72/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação de crédito adicional, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.697.719,48 (Seiscentos e Noventa e Sete Mil, Setecentos e Dezenove Reais e Quarenta e Oito Centavos), visando ao atendimento de despesas correntes.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Processo: 72 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 73/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.206.613,33 (Duzentos e Seis Mil, Seiscentos e Treze Reais e Trinta e Três Centavos), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Processo: 73 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 74/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.714.645,85 (Setecentos e Quatorze Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos) visando ao atendimento de despesas correntes.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Processo: 74 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 75/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Geral do Município, no valor de R$.1.160.000,00 (Um Milhão e Cento e Sessenta Mil Reais), visando o atendimento de despesas correntes.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Processo: 75 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 76/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Geral do Município, no valor de R$.309.439,58 (Trezentos e Nove Mil, Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Processo: 76 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 77/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação de crédito adicional no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$ 98.175,15 (Noventa e Oito Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Quinze Centavos), visando ao atendimento de despesas de capital.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Processo: 77 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 78/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guariba, para o exercício de 2019.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Processo: 78 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 79/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação de créditos adicionais, no orçamento geral do Município, no valor total de R$.224.002,00 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil e Dois Reais), visando ao atendimento de despesas correntes.
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Processo: 79 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 80/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais, no orçamento geral do Município, no valor total de R$.543.752,20 (Quinhentos e Quarenta e Três Mil, Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Vinte Centavos), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Processo: 80 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 81/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.1.100.000,00 (Um Milhão e Cem Mil Reais), visando ao atendimento de despesas correntes.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Processo: 81 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 82/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação de crédito adicional ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$.60.000,00 (Sessenta Mil Reais), visando o atendimento de despesas de capital.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Processo: 82 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 83/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação de crédito adicional ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$.291.000,00 (Duzentos e Noventa e Um Mil Reais), visando o atendimento de despesas correntes.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Processo: 83 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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