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REQ 17/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUAL A SITUAÇÃO ATUAL, EM QUE PÉ SE ENCONTRA O USO E OCUPAÇÃO DA "ILHA DO GOLFO" OU "ILHA DO FURTADO", LOCALIZADA NO RIO MOGI-GUAÇU, CUJA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, FOI CONCEDIDA À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 22.872, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1984.
Apresentação: 24 de Março de 2009
Processo: 17 / 2009
Autor:
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2009
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 18/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FORNEÇA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, O CARDÁPIO E A COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL DA MERENDA SERVIDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 24 de Março de 2009
Processo: 18 / 2009
Autor:
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2009
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 19/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR JOSÉ SERRA, INDICA A SUA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PRESTAR A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE PENITENCIÁRIA FEMININA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Março de 2009
Processo: 19 / 2009
Autor:
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2009
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 20/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2010 A 2013 E NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, SUBVENÇÃO À ENTIDADE "AGUIAS - ASSOCIAÇÃO GUARIBENSE DE INCENTIVO AO ATLETISMO E O SOCIAL".
Apresentação: 28 de Abril de 2009
Processo: 20 / 2009
Autor:
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2014
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 21/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÁ TOMANDO OU PRETENDE TOMAR EM RELAÇÃO AOS TERRENOS BALDIOS SUJOS E ÁREAS VERDES CHEIAS DE ENTULHO, DETRITOS E LIXO; BEM COMO SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Abril de 2009
Processo: 21 / 2009
Autor:
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2014
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 22/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA SEJA OFICIADO À GERÊNCIA LOCAL DA SABESP SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS PROBLEMAS TÉCNICOS QUE LEVARAM AQUELA CONCESSIONÁRIA A DEIXAR DE COBRAR DE ALGUNS DE SEUS USUÁRIOS O VALOR TOTAL DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E/OU JUROS DE MORA REFERENTE AO PAGAMENTO EM ATRASO DE CONTA(S) NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2007 A ABRIL DE 2008. SOLICITAMOS TAMBÉM QUE INFORME - SE HOUVER POSSIBILIDADE - QUAL O VALOR MÉDIO QUE SERÁ COBRADO AOS USUÁRIOS DE GUARIBA, UMA VEZ QUE ESTES ESTÃO APREENSIVOS COM MAIS ESSA DÍVIDA QUE NEM SABIAM QUE TINHAM.
Apresentação: 28 de Abril de 2009
Processo: 22 / 2009
Autor:
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2014
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 23/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO PERTINENTE E DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE UMA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA NO SENTIDO DE COIBIR A PRÁTICA DE SE JOGAR LIXO E DETRITOS NAS MARGENS DE CURSOS D´ÁGUA, ÁREAS VERDES E EM TERRENOS BALDIOS.
Apresentação: 28 de Abril de 2009
Processo: 23 / 2009
Autor:
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2014
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 24/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA FORNEÇA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, INFORMAÇÕES, QUE ESPECIFICA, SOBRE AS ENTIDADES SUBVENCIONADAS PELO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Abril de 2009
Processo: 24 / 2009
Autor:
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2014
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 25/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, A RAZÃO DA RETIRADA DAS CERCAS DE SEGURANÇA LINDEIRAS À RODOVIA JOSÉ CORONA, QUE EXISTIAM NA VILA ROCCA E JARDIM DAS GAIVOTAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2009
Processo: 25 / 2009
Autor:
Marquinhos Osti
Cassio Santa Cruz
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Nilton Varella
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2014
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 26/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO PERTINENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO SOSSEGO PÚBLICO, PRINCIPALMENTE NA ÁREA CENTRAL, PRÓXIMO À PRAÇA SÍLVIO VAZ DE ARRUDA.
Apresentação: 28 de Abril de 2009
Processo: 26 / 2009
Autor:
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Nilza do Cibalena
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2014
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 27/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA SEJA OFICIADO AO CONGRESSO NACIONAL, SOLICITANDO QUE OS SENHORES PARLAMENTARES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FAÇAM GESTÕES PERANTE O GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS, PARA TORNAR ESSAS VIAS MELHORES E MAIS SEGURAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2009
Processo: 27 / 2009
Autor:
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2014
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 28/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA MUDANÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO PARA O DIA 05 DE JUNHO DE 2009, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2009
Processo: 28 / 2009
Autor:
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2009
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 29/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA CÓPIA DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FIRMADOS PELA PREFEITURA, DE 1º DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 26 de Maio de 2009
Processo: 29 / 2009
Autor:
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2009
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 30/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES A INSERIR, NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO QUE ENVOLVAM OBRAS MUNICIPAIS, A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME SEREM FILIADAS AO CREA- CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA.
Apresentação: 26 de Maio de 2009
Processo: 30 / 2009
Autor:
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2009
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 31/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO, SR. EDER FÁBIO QUINTINO, INFORMAR A ESTA CASA QUAIS SÃO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ELE FRENTE ÀQUELA PASTA, QUAL O SEU PLANO DE TRABALHO E QUAIS O PROJETOS QUE PRETENDE IMPLEMENTAR PARA ATENDER NOSSA POPULAÇÃO, NOTADAMENTE A MAIS CARENTE.
Apresentação: 26 de Maio de 2009
Processo: 31 / 2009
Autor:
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2009
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 32/2009 - Requerimento
Ementa: REITERA REQUERIMENTO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE DÊ CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO NO QUE DIZ RESPEITO À OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DE CALÇADAS, MURETAS E/OU MUROS NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Maio de 2009
Processo: 32 / 2009
Autor:
Nilza do Cibalena
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2009
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 33/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO: 1) SE A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE TERMINAR SUA CONSTRUÇÃO, QUANDO PRETENDE FAZÊ-LO, SE HÁ VERBA PARA TAL E SE HAVERÁ CONTRAPARTIDA OU NÃO 2) SE SEGUIRÁ O PROJETO ORIGINAL OU IMPLEMENTARÁ MODIFICAÇÕES PARA AMPLIÁ-LO E MELHORÁ-LO; 3) SE HÁ PLANOS OU INTENÇÃO DE UTILIZÁ-LO PARA OUTRA FINALIDADE. ENFIM, TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES ÀQUELA OBRA.
Apresentação: 26 de Maio de 2009
Processo: 33 / 2009
Autor:
Dr. Carósio
Nilton Varella
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2009
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 34/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS QUE CRIE UMA COMISSÃO PARA VERIFICAR SE O SISTEMA DE DRENAGEM UTILIZADO NAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS NO TREVO DO BAIRRO ALTO É COMPATÍVEL COM O LOCAL E NÃO PREJUDICARÁ OS MORADORES QUE RESIDEM NAS IMEDIAÇÕES, BEM COMO OS MORADORES DO JARDIM PRIMAVERA.
Apresentação: 26 de Maio de 2009
Processo: 34 / 2009
Autor:
Dr. Carósio
Nilton Varella
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2009
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 35/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, A SITUAÇÃO DO SR. JOSÉ NEYGUIMAR MORANDIM PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISTO QUE O MESMO É OFICIAL DE JUSTIÇA MAS - ENQUANTO DEVERIA ESTAR CUMPRINDO SUAS OBRIGAÇÕES COMO SERVIDOR DO PODER JUDICIÁRIO - CIRCULA CONSTANTE E DIARIAMENTE PELAS DEPENDÊNCIAS DO PAÇO MUNICIPAL, TENDO, INCLUSIVE, LIVRE ACESSO A QUALQUER DEPENDÊNCIA E DEPARTAMENTO. REQUER, AINDA, QUE A SECRETARIA DA CASA DÊ CONHECIMENTO DO TEOR DESTE À MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE GUARIBA.
Apresentação: 23 de Junho de 2009
Processo: 35 / 2009
Autor:
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2009
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 36/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS POR PARTE DA PRESIDÊNCIA DA CASA PERANTE O EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO O REPASSE INTEGRAL DOS DUODÉCIMOS EM ATRASO, E QUE, DORAVANTE, AS REFERIDAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS SEJAM FEITAS ATÉ O DIA 20 (VINTE) DE CADA MÊS E COM O VALOR INTEGRAL ESTABELECIDO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETERMINA O INCISO XXI DO ARTIGO 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E OS INCISOS II E III DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 23 de Junho de 2009
Processo: 36 / 2009
Autor:
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2009
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 37/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA SEJA OFICIADO AOS PREFEITOS DE GUARIBA, MATÃO, SANTA ERNESTINA, DOBRADA E JABOTICABAL, INDICA GESTÕES PERANTE A DIREÇÃO DA ARTESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO QUE A CONCESSIONÁRIA "TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S/A" REALIZE A DUPLICAÇÃO DA SP 326 - RODOVIA FARIA LIMA, NO TRECHO QUE VAI DO MUNICÍPIO DE DOBRADA ATÉ O MUNICÍPIO DE JABOTICABAL.
Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Processo: 37 / 2009
Autor:
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2009
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 38/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O DIRETOR DA 147ª CIRETRAN, DR. IZILDO APARECIDO BELTRAME, OBJETIVANDO QUE INFORME AS RAZÕES PELAS QUAIS AQUELE ÓRGÃO REALIZA EXAMES ESCRITOS E PRÁTICOS SOMENTE UMA VEZ POR MÊS E COM NÚMERO LIMITADO DE TRINTA CANDIDATOS À OBTENÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO.
Apresentação: 23 de Junho de 2009
Processo: 38 / 2009
Autor:
Nilza do Cibalena
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2009
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 39/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUAIS SÃO OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE UTILIZAM O ESPAÇO DO TERMINAL RODOVIÁRIO "VEREADOR JOSÉ CHARTUNE" COMO ACADEMIA MUNICIPAL, BEM COMO OS HORÁRIOS UTILIZADOS POR CADA UM DELES.
Apresentação: 23 de Junho de 2009
Processo: 39 / 2009
Autor:
Flávio Maduro
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Nilza do Cibalena
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2009
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 40/2009 - Requerimento
Ementa: REITERA REQUERIMENTO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE DÊ CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO PERTINENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO SOSSEGO PÚBLICO, VISANDO A COIBIR OS SONS DE ALTA INTENSIDADE PELA CIDADE.
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Processo: 40 / 2009
Autor:
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Nilza do Cibalena
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2009
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 41/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA FORNECER MENSALMENTE A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO PORMENORIZADA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE FORMA NOMINAL E EM ORDEM ALFABÉTICA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Processo: 41 / 2009
Autor:
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2009
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 42/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA SEJA OFICIADO À DIRETORIA DA CPFL - CIA. PAULISTA DE FORÇA E LUZ INDICA INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE GUARIBA PELA LEI Nº 2.022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004.
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Processo: 42 / 2009
Autor:
Dr. Carósio
Nilton Varella
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2009
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 43/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ABASTECIMENTO FORNEÇA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, RELAÇÃO DOS ADQUIRENTES DE IMÓVEIS NO DISTRITO EMPRESARIAL "GOVERNADOR MÁRIO COVAS". REQUER, AINDA, INFORMAÇÕES NO TOCANTE AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTIPULADAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.810, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002, E NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PARA ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS. EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES E/OU INADIMPLÊNCIA, GOSTARÍAMOS DE SABER QUEM SÃO OS ADQUIRENTES E A LOCALIZAÇÃO DOS SEUS LOTES.
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Processo: 43 / 2009
Autor:
Dr. Carósio
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2009
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 44/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE TODOS OS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO ESTÃO PROVIDOS DE ÁREA INSTITUCIONAL DE LAZER; SE NAS REFERIDAS ÁREAS ESTÃO IMPLANTADAS BENFEITORIAS, TAIS COMO PRAÇAS PÚBLICAS, OU AINDA SE ENCONTRAM NO ESTADO ORIGINAL; SE AS ÁREAS VERDES OU INSTITUCIONAIS ESTÃO SITUADAS EM LOCAIS CENTRALIZADOS NO LOTEAMENTO OU NÃO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Processo: 44 / 2009
Autor:
Dr. Carósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2009
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 45/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS VAGAS HÁ EM ABERTO PARA O CARGO DE PEB I; QUANTAS VAGAS HÁ EM ABERTO PARA O CARGO DE PEB II, NESTE CASO DISCRIMINANDO O NÚMERO DE VAGAS PARA CADA DISCIPLINA; E QUANTOS PROFESSORES ESTÃO CONTRATADOS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Processo: 45 / 2009
Autor:
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2009
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 46/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME DOS PROFESSORES CONTRATADOS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, TANTO PARA PEB-I QUANTO PARA PEB-II; NOME DOS PROFESSORES TITULARES QUE ESSES ESTÃO SUBSTITUINDO, BEM COMO DISCRIMINAR A DISCIPLINA EM CASO DE PEB-II.
Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Processo: 46 / 2009
Autor:
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2009
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 47/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA SÃO MARTINHO COM AV. PADRE MANOEL, ONDE ESTÁ IMPLANTADA UMA TORRE DE TELEFONIA, PARA QUE CONSTRUA A CALÇADA E O MURO (COM NO MÍNIMO DOIS METROS DE ALTURA) EM SEU IMÓVEL, DANDO, ASSIM, CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Processo: 47 / 2009
Autor:
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2009
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 48/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR QUE O SETOR DE EXECUÇÃO FISCAL DA PREFEITURA FUNCIONE EM HORÁRIOS ALTERNADOS, OU SEJA, EM DETERMINADOS DIAS DA SEMANA FUNCIONE NA PARTE DA MANHÃ; EM OUTROS DIAS, NA PARTE DA TARDE. ISSO SEMPRE COM A PRESENÇA DE UM PROCURADOR MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Processo: 48 / 2009
Autor:
Cassio Santa Cruz
Marquinhos Osti
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2009
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 49/2009 - Requerimento
Ementa: REITERA REQUERIMENTO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ABASTECIMENTO FORNEÇA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, RELAÇÃO DOS ADQUIRENTES DE IMÓVEIS NO DISTRITO EMPRESARIAL "GOVERNADOR MÁRIO COVAS". REQUER, AINDA, INFORMAÇÕES NO TOCANTE AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTIPULADAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.810, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002, E NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PARA ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS. EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES E/OU INADIMPLÊNCIA, GOSTARÍAMOS DE SABER QUEM SÃO OS ADQUIRENTES E A LOCALIZAÇÃO DOS SEUS LOTES.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Processo: 49 / 2009
Autor:
Dr. Carósio
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2009
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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REQ 50/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUAL O AMPARO LEGAL QUE A MUNICIPALIDADE TEM PARA NÃO ACATAR ALGUNS ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINAR QUE TAIS FALTAS AO SERVIÇO, PLENAMENTE JUSTIFICADAS, SEJAM COMPENSADAS COM AS FALTAS ABONADAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Processo: 50 / 2009
Autor:
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2009
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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IND 1/2008 - Indicação
Ementa: REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO".
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2008
Processo: 1 / 2008
Autor:
Dr. Carósio
Pastor Elias
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2008
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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IND 2/2008 - Indicação
Ementa: REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI VISANDO A OBTER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A MUNICIPALIDADE RECEBER DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, DE FORMA ESPECIAL, COM ANISTIA DE JUROS E MULTA, OU SEJA, NOS MESMOS MOLDES DA LEI Nº 2.053, DE 18 DE MARÇO DE 2005.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2008
Processo: 2 / 2008
Autor:
Marquinhos Osti
Dr. Pedro Carlos
Ginaldo Pereira de Moraes
Pastor Elias
Valdevino da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2008
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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IND 3/2008 - Indicação
Ementa: INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2008
Processo: 3 / 2008
Autor:
Léo da Lavoura
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2008
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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IND 4/2008 - Indicação
Ementa: INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO ACIMA DOS SEMÁFOROS DE PLACA INDICATIVA DOS CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS, NOS MOLDES DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2008
Processo: 4 / 2008
Autor:
Léo da Lavoura
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2008
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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IND 5/2008 - Indicação
Ementa: INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRIAGEM SOCIAL AO IDOSO E DEFICIENTE FÍSICO, COM ATENDIMENTO COM CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS, PRÓTESES E COLÍRIO DE ALTA COMPLEXIDADE.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2008
Processo: 5 / 2008
Autor:
Bacaxi
Pastor Elias
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2008
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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IND 6/2008 - Indicação
Ementa: INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO PERTENCENTE À CDHU, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA NELLO PETRINI COM A AV. JÚLIO GARAVELLO, NA VILA CECAP.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2008
Processo: 6 / 2008
Autor:
Dr. Pedro Carlos
Marquinhos Osti
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2008
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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IND 7/2008 - Indicação
Ementa: INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE SEJA DENOMINADO "CENTRO POLIESPORTIVO CASAL NELLO JOSÉ PETRINI E VERA LÚCIA LOUZADA PETRINI" A QUADRA E A PISCINA QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NA SEDE DA TERCEIRA IDADE DE GUARIBA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2008
Processo: 7 / 2008
Autor:
Dr. Pedro Carlos
Marquinhos Osti
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2008
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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IND 8/2008 - Indicação
Ementa: INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE SE DENOMINAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NA COHAB I DE "JOANA ELCY MANGOLINI DE LAURENTIZ".
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2008
Processo: 8 / 2008
Autor:
Dr. Pedro Carlos
Marquinhos Osti
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2008
Última Ação: Leitura.
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IND 9/2008 - Indicação
Ementa: INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2008
Processo: 9 / 2008
Autor:
Dr. Pedro Carlos
Marquinhos Osti
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2008
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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IND 10/2008 - Indicação
Ementa: REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ALAMBRAR E CONSTRUIR UM VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SÃO FRANCISCO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2008
Processo: 10 / 2008
Autor:
Léo da Lavoura
Bacaxi
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2008
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IND 11/2008 - Indicação
Ementa: INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COBERTURA E REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CAMPO DE MALHA DA COHAB I.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2008
Processo: 11 / 2008
Autor:
Léo da Lavoura
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2008
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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IND 12/2008 - Indicação
Ementa: REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO SOLTAR PEIXES NO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2008
Processo: 12 / 2008
Autor:
Marcia Scalon
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2008
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IND 13/2008 - Indicação
Ementa: INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA EXTENSÃO DA AV. AMADEU MAZZI, NA VILA ROCCA, BEM COMO NAS ÁREAS LINDEIRAS À RODOVIA JOSÉ CORONA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AOS TREVOS DE ENTRADA DA CIDADE.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2008
Processo: 13 / 2008
Autor:
Marcia Scalon
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2008
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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IND 14/2008 - Indicação
Ementa: INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AO CASCALHAMENTO DO FINAL DA RUA CAETANO FRUJUELLO, NA VILA JORDÃO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2008
Processo: 14 / 2008
Autor:
Marcia Scalon
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2008
Última Ação: Leitura.
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IND 15/2008 - Indicação
Ementa: INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO TOCANTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA DE TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA GUARIBA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2008
Processo: 15 / 2008
Autor:
Dr. Pedro Carlos
Marquinhos Osti
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2008
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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IND 16/2008 - Indicação
Ementa: INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR AO MENOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ CORREIA LEITE FILHO, NO BAIRRO NOVA GUARIBA, EM LOCAIS A SEREM INDICADOS PELO DEMUTRAN.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2008
Processo: 16 / 2008
Autor:
Dr. Pedro Carlos
Marquinhos Osti
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2008
Última Ação: Leitura.
Texto Original
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