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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO LUCIANO QUALIO, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA “3 IRMÃOS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO”, PELO SUCESSO E IMPORTÂNCIA DAQUELE EMPREENDIMENTO PARA NOSSO MUNICÍPIO. DESTAQUE-SE QUE AGORA TAMBÉM ESTÁ INVESTINDO EM EXTRAÇÃO DE AREIA, ATIVIDADE QUE AJUDARÁ A TRAZER MAIS DESENVOLVIMENTO PARA NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA APARECIDA BARRIOS RAGAZZI (LIA), SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, BEM COMO A TODA SUA EQUIPE, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO DIA A DIA EM PROL DA POPULAÇÃO CARENTE E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA DO NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A PARÓQUIA SÃO MATEUS DE GUARIBA PELA GRANDIOSA QUERMESSE DO PADROEIRO DA CIDADE SÃO MATEUS, EVENTO PELO QUAL ESTÁ SENDO REALIZADO NESTE MÊS DE SETEMBRO NO GALPÃO DO AGRONEGÓCIO “JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA” COM PARTICIPAÇÃO E DOAÇÃO DOS MUNÍCIPES DE GUARIBA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RODRIGO ALVES MEDEIROS PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS GUARIBENSES NA QUALIDADE DE ENCARREGADO ADMINISTRATIVO DA SABESP.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PONTO CERTO LOCAÇÕES LTDA. - ME, NAS PESSOAS DE SEUS DIRETORES ROGÉRIO DE ARAÚJO E OSÉIAS DE OLIVEIRA, PELO SUCESSO E IMPORTÂNCIA DO EMPREENDIMENTO PARA NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EMPRESA "ENGE SERVICE", NA PESSOA DE SEU DIRETOR THIAGO LOPES DOS SANTOS, PELO SUCESSO E IMPORTÂNCIA DO EMPREENDIMENTO PARA NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM MATHEUS POLITI PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG).

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PAULO JOSÉ PORFIDA – PROPRIETÁRIO DA CASA DE SHOWS TOCA COUNTRY – BEM COMO A TODA SUA EQUIPE, PELA EXEMPLAR ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE GUARIBA 2017 E DESTINAÇÃO DE PARTE DO SEU LUCRO À CASA DA CRIANÇA DO NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO E AO COLÉGIO DOM BOSCO COC PELO EXCELENTE TRABALHO QUE FOI REALIZADO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2017 COM A COLETA DE SANGUE EM NOSSA CIDADE, E TAMBÉM A TODOS OS MUNÍCIPES QUE PARTICIPARAM DOANDO SANGUE. "DOAÇÃO DE SANGUE. UM SIMPLES GESTO PODE MUDAR O MUNDO".

MOÇÃO DE BOAS-VINDAS AO DR. RENAN ONGARATTO DE ANDRADE, NOVO DELEGADO DE POLÍCIA DA COMARCA DE GUARIBA.

MOÇÃO DE BOAS-VINDAS AO PASTOR GERALDO MAGELA, QUE ASSUMIU SUAS FUNÇÕES NA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA, NO DIA 18 DE OUTUBRO. ESTENDEMOS ESTES VOTOS A SUA ESPOSA, SENHORA VALENTINA MAGELA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM GUARIBENSE VINÍCIUS CALAFATI RIBEIRO PELAS EXPRESSIVAS VITÓRIAS NO ENDURO DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE MOTOCICLISMO (FIM) OBTIDAS NOS ÚLTIMOS ANOS, ENTRE ELES; BICAMPEÃO PAULISTA (2011 – 2013) CATEGORIA E2 E GERAL, VICE CAMPEÃO DA ETAPA BRASIL DO MUNDIAL DE SUPERENDURO 2014 CATEGORIA JÚNIOR, CAMPEÃO COPA SÃO PAULO 2014 CATEGORIA ELITE E GERAL, CAMPEÃO COPA BRASIL EFX 2017 CATEGORIA JÚNIOR, E BICAMPEÃO BRASILEIRO (2016 – 2017) CATEGORIA JÚNIOR.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODAS AS IGREJAS EVANGÉLICAS DE NOSSA CIDADE, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PASTORES DE GUARIBA, EM COMEMORAÇÃO À PASSAGEM DOS 500 ANOS DA PUBLICAÇÃO DAS 95 TESES DO PROFESSOR TEÓLOGO ALEMÃO MARTINHO LUTERO, ATO QUE DEU INICIO À REFORMA PROTESTANTE, MOVIMENTO QUE CULMINOU NA CRIAÇÃO DE NOVOS CULTOS À RELIGIÃO CRISTÃ.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ENFERMEIRA PADRÃO ELIZABETH HELENA CORRÊA LEITE,PELO EXCELENTE TRABALHO QUE CONDUZIU POR 17 ANOS COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE,DESEMPENHANDO NA ÁREA DA SAÚDE MUNICIPAL UM BOM ATENDIMENTO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, AGINDO SEMPRE COM LISURA, MORAL E RESPONSABILIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ALUNOS E PROFESSORES DA NOSSA CIDADE QUE COM MUITO EMPENHO PARTICIPARAM DO PROGRAMA EDUCACIONAL “AGRONEGÓCIO NA ESCOLA” QUE É DESENVOLVIDO PELA ABAG-RP EM ESCOLAS PÚBLICAS DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO. E DENTRE 22 MIL ALUNOS E 536 PROFESSORES DE 174 ESCOLAS MUNICIPAIS DE 62 CIDADES DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO, NO CONCURSO DE REDAÇÃO A ALUNA EMILY VITÓRIA RIBEIRO DA EMEB MARIA CECILIA PACÍFICO DE FARIA FICOU EM 1° LUGAR, NO PRÊMIO PROFESSOR O PROFESSOR LUCAS DETOGNI SIMI – PROJETO “DA PLANTA AO PRATO”; EMEB GINO BELLODI FICOU EM 1° LUGAR E O PROFESSOR WALTINHO APARECIDO DA SILVA – PROJETO “BIOENERGIA E COGERAÇÃO: NO FUTURO DO AGRONEGÓCIO”; EMEB MARIA CECÍLIA PACÍFICO DE FARIA FICOU EM 3° LUGAR.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À JOVEM NAIARA PRISCILA QUALIO PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE ODONTOLOGIA PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JÚNIOR PELA ADMINISTRAÇÃO QUE VEM IMPLEMENTANDO NO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO DE PASTORES, NA PESSOA DO PASTOR PRESIDENTE, OSWALDO RODRIGO CHIQUITELLI, PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO "NOITE DOS CORAIS", REALIZADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO, NA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE GUARIBA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS INTEGRANTES DO "CORAL ELLEN", DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE GUARIBA, NA PESSOA DO PRIMEIRO REGENTE, DANILO PEREIRA DE MORAES, PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO "NOITE DE CORAIS", REALIZADO EM 25 DE NOVEMBRO, NA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE GUARIBA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS INTEGRANTES DO "CORAL NOVO CANTO", DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE GUARIBA, NAS PESSOAS DO PASTOR GERSON CELESTINO DOS SANTOS E DO REGENTE PEDRO SGARBOSA, PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO "NOITE DE CORAIS", REALIZADO EM 25 DE NOVEMBRO, NA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE GUARIBA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DORIVAL SILVA (CONHECIDO COMO ABACAXI) BEM COMO A TODA SUA EQUIPE, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO DIA A DIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO A INAIARA CASERI, PAULO APARECIDO ALONSO, MILTON GARRIDO SOUZA E TODA EQUIPE DO DEMUTRAN PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSA CIDADE, DANDO MAIOR SEGURANÇA AO TRÂNSITO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO SETOR DE ROÇA E PODA CHEFE EXPEDITO APARECIDO JORGE CONHECIDO COMO PASTOR NENO E TODA SUA EQUIPE QUE CONSTA COM 10 INTEGRANTES. DANTAS, BALEIA, CATUAMA, FUMEIRO, VIEZI, ZÉ JOÃO, MARCOS, SENHOR URBANO, PEDRINHO, ZEZINHO, PARABÉNS A TODOS PELO ÓTIMO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA POPULAÇÃO GUARIBENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS INTEGRANTES DO 3º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE GUARIBA, PELO DIA DO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM 15 DE DEZEMBRO DE 1831, POR LEI DA ASSEMBLEIA PROVINCIAL, FOI CRIADO O CORPO E GUARDAS MUNICIPAIS PERMANENTES, COMPOSTO DE CEM PRAÇAS A PÉ, E TRINTA PRAÇAS A CAVALO; ESTAVA FUNDADA A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA IRMANDADE DA SANTA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA ASSOCIAÇÃO DAITÔO DE JUDÔ DE GUARIBA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO FEDERAL BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCERAM SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.189.809,24 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ABONO FINANCEIRO, NO VALOR ÚNICO DE R$.160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS), NO MÊS DE JANEIRO DE 2017, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.2.924.249,36 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INTEGRAR O MUNICÍPIO DE GUARIBA NO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA (CMM), ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.3.050.000,00 (TRÊS MILHÕES E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.93.885,40 (NOVENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.312.000,00 (TREZENTOS E DOZE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.947/2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO; NAS DISPOSIÇÕES PERTINENTES DA LEI FEDERAL Nº. 11.445/2007; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 2.308, DE 05/03/2009, QUE REGULA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA EFEITO DE RESERVA DE VAGAS AOS ADOLESCENTES ABRIGADOS PELOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DENOMINADO PROJETO CASULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 2.473, DE 15/12/2010, QUE DISPÕE SOBRE OS DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, PARA QUE A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA OS PAGUE,EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, INDEPENDENTEMENTE DE PRECATÓRIO REQUISITÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.23.642,34 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.276.153,83 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.118.160,00 (CENTO E DEZOITO MIL, CENTO E SESSENTA REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DESPESAS CORRENTES.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO LIONS CLUBE DE GUARIBA - ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS - PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO, COM ENCARGOS, DE MONUMENTO COMEMORATIVO DO SEU CENTENÁRIO, NA PRAÇA SÍLVIO VAZ DE ARRUDA, CUJA PERMANÊNCIA SERÁ EM CARÁTER DEFINITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$. 458.012,55 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, DOZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS MOTORISTAS MUNICIPAIS, QUE SE DESLOCAM PARA OUTRAS CIDADES EM MISSÃO DE TRABALHO, CRIADAS PELA LEI Nº. 2.510/2012, COM A MODIFICAÇÃO DADA PELA LEI Nº. 2.721/2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "RUA ANTONIO CARLOS FUMAGALI".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "RUA JOSÉ CARLOS LOREDO".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "RUA GERALDO GONÇALVES SANTANA"