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MOC 14/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Igreja Comunidade Cristã pela passagem dos 24 anos de sua criação em Guariba, na data de 01/05/2000, pelo casal fundador Ricardo Câmara Meni e Marilza Benedita Rodrigues Meni.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Processo: 14 / 2024
Autor:
Cassio Santa Cruz
Andinho
César Pinheiro
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Marcia Proteção Animal
Marquinhos Osti
Nivaldo
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Tiago Franciscati
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 15/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Departamento de Cultura da Prefeitura
Municipal de Guariba pelo magnífico trabalho realizado, que marcou a passagem dos 40
anos do “Levante de Guariba”, acontecimento que ficou na história de nosso município e
até mesmo do País.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Processo: 14 / 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 13:53:00
Autor:
César Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 16/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Jovem Veterinária Guaribense Dra Cássia Carvalho que realizou uma missão de amor e solidariedade em meio à catástrofe no Rio Grande do Sul nas datas de 25 de Maio a 02 de Junho de 2024.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Processo: 16 / 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 13:32:19
Autor:
Marcia Proteção Animal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 17/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Professora Soraia Maria Mazzi em reconhecimento à dedicação exemplar e ao compromisso inabalável com a educação, pelos inúmeros anos dedicados ao magistério do nosso município.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Processo: 17 / 2024
Protocolo: 73/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 13:41:04
Autor:
Marquinhos Osti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 18/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao PROJETO “START GUARIBA” pelo seu magnífico trabalho de espiritualidade, motivação e filantropia que realiza desde a sua criação, atendendo dependentes químicos.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Processo: 18 / 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 13:48:50
Autor:
Nivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 19/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações aos proprietários e funcionários do jornal Guariba
Notícias pelos 30 anos de atividades ininterruptas em nossa cidade e região. Sua
primeira edição circulou no mês de agosto de 1.994, sob a responsabilidade do jornalista
Domingos Aparecido Rodrigues de Oliveira, mais conhecido por Guta. Vinte e sete anos
mais tarde, ou seja, em 2.021, o também jornalista Marcos Ferreira assumiu a direção da
empresa, permanecendo à frente deste conceituado órgão de imprensa até os dias de
hoje.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Processo: 19 / 2024
Protocolo: 80/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 10:19:14
Autor:
César Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 20/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Igreja Universal do Reino de Deus pelos 47 anos.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Processo: 20 / 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 10:57:20
Autor:
Paulo de Sa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 23/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Secretaria da Educação, ATP´s, coordenadores, diretores, professores e demais funcionários das unidades escolares pelo excelente desempenho no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no ano de 2023.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Processo: 23 / 2024
Protocolo: 96/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 13:21:22
Autor:
Marquinhos Osti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 24/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações á Companhia de Teatro Qualquer Canto de Tentativas Teatrais.
Na qualidade de Vereador, venho, por meio desta, expressar os mais sinceros votos de aplausos e congratulações à Companhia de Teatro Qualquer Canto de Tentativas Teatrais, sob a direção de Tiago Porto, pela brilhante participação no Festival Festibi (Festival de Teatro de Ibiporã), realizado em Ibiporã/PR no dia 20 de julho de 2024.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Processo: 24 / 2024
Protocolo: 97/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 13:31:28
Autor:
Nivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 25/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações á Paróquia Nossa Senhora dos Migrantes pela realização da Novena em Louvor à Padroeira.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Processo: 25 / 2024
Protocolo: 98/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 13:42:08
Autor:
Nivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 26/2024 - Moção
Ementa: Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de Orivaldo Alves de Araújo.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Processo: 26 / 2024
Autor:
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 27/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações aos colaboradores Sérgio Bragança e Fábio Pinheiro da Equipe 1605 da CPFL, pelo ótimo trabalho que vem realizando junto à população guaribense, principalmente pela brilhante ação realizada na data do dia 11.09.2024 , onde não mediram esforços para o resgate de um felino, a rapidez em atender o chamado salvou o animal.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Processo: 27 / 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 13:43:16
Autor:
Marcia Proteção Animal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 28/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Coplana, Socicana e Sicoob Pro, pela 10ª edição da corrida e caminhada Coplana Pegada Sustentável, realizada no dia 15 de setembro de 2024.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Processo: 28 / 2024
Protocolo: 100/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 14:21:08
Autor:
Nivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 29/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Gustavo Gonçalves Ferreira pela brilhante organização do Encontro de Carros Antigos, realizado no dia 15 de setembro, na Prainha
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Processo: 29 / 2024
Autor:
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 30/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a todos os profissionais da equipe do "Portal Guariba Acontece", pelos excelentes serviços prestados ao nosso município e toda a região, levando sempre informação a população,contribuindo para as soluções de problemas da sociedade.
Bem como pelo democrático e brilhante debate realizado nas eleições 2024.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Processo: 30 / 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 11:01:48
Autor:
Marcia Proteção Animal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 31/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Sociedade Biblica do brasil celebração os 200
milhões de Bíblias impressas na Gráfica da Bíblia, agora denominada Centro de Produção
da Bíblia, com a realização de um Culto de Gratidão. Queremos, juntos, agradecer a Deus
por este marco histórico no cumprimento da nossa missão de semear a Palavra que
transforma vidas.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 31 / 2024
Protocolo: 120/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 13:34:44
Autor:
Paulo Da Sucata
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 32/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Escola Destaque Professora Andréa Godoi Wik Delfino, 1ª melhor entre as escolas públicas de Guariba (8 avaliadas); 63ª Melhor Escola Municipal de São Paulo (4.532 avaliadas); 76ª Melhor Escola da Rede Pública do Estado de São Paulo (5.843 avaliadas); 710ª Melhor Escola Municipal do Brasil (35.498 avaliadas); 771ª Melhor Escola da Rede Pública do Brasil (41.295 avaliadas). Com muito orgulho e agradecimentos reconhecemos o esforço de cada professor, funcionário, equipe gestora, alunos e famílias, em especial à ex-diretora Paula Vitrani Rocca pelo excepcional trabalho desempenhado e à atual diretora, Sandra Elizabeth Faria de Medeiros, que com excepcional profissionalismo deu sequência aos trabalhos iniciados por Paula Vitrani Rocca e acrescentou os seus conhecimentos para obtenção desses extraordinários resultados no IDEB 2023. Esse sucesso é reflexo do trabalho e dedicação. Parabéns a todos.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 125/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 9:40:43
Autor:
Paulo Da Sucata
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 33/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações á toda equipe da Rádio Estúdio 87,9.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 126/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 9:52:44
Autor:
Nivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 34/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Cooperativa de Crédito Sicoob PRO pela realização da premiação local do Concurso Cultural do Instituto Sicoob, ocorrido em 23 de outubro de 2024. Este concurso tem se destacado como uma valiosa iniciativa para envolver escolas, alunos e a comunidade na promoção da cultura da cooperação.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 128/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 9:38:29
Autor:
Marquinhos Osti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 35/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a aluna Maria Clara Pinheiro Cardoso, estudante do 9º ano da EMEB "Professor Alfredo Rolim de Moura" por ter sido a quarta colocada na Região de Ribeirão Preto no concurso de redação do “Projeto EPTV na Escola”, com o tema “Inteligência Artificial: aliada ou inimiga do nosso futuro”.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 129/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 9:53:03
Autor:
Marquinhos Osti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 36/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a aluna Larissa Ferro Osti, estudante da EMEB "Professor Alfredo Rolim de Moura",por ter sido a terceira colocada do Concurso Cultural SICOOB 2024 - Categoria Poema.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 10:13:41
Autor:
Marquinhos Osti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 37/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Coordenadora Pedagógica Marlene Toniati Garavelo, pelos excepcionais serviços prestados ao longo de sua trajetória profissional à educação de Guariba.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 37 / 2024
Protocolo: 136/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 13:18:36
Autor:
Marquinhos Osti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 38/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Assistente Técnica Pedagógica Professora Clarice Aparecida Lopes Leopoldino, aos professores Elisabete Nanzer, Gisele Maria Gerbasi Francisco, Juliana Cristina de Souza Matos, Maria Anselma Abe Souza, Marco Valério Fino, Renata Aparecida Tavares da Silva e Aline Francisco dos Santos Amaral e aos alunos das escolas municipais de Guariba pela realização do 6º Salão de Arte Estudantil
Guaribense, reconhecendo o esforço, a dedicação e o talento de todos os envolvidos na promoção desse evento cultural de grande importância para o município.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 38 / 2024
Protocolo: 137/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 13:25:25
Autor:
Marquinhos Osti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 39/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações pelo lançamento do livro "Encantos em todos
cantos", que reúne obras de diversos autores das nossas escolas guaribenses.
Esta iniciativa não apenas valoriza a criatividade e o talento dos alunos, mas também
promove a leitura e a literatura entre os jovens. O livro é um testemunho do potencial
artístico presente em nossa comunidade escolar e serve como uma fonte de inspiração
para todos.
Agradecemos a todos os envolvidos na produção deste projeto, desde os autores até os
professores e colaboradores que apoiaram essa ideia, Alexandra Rosa de oliveira, Lucas
Périco, Catia Maria Goulart, Yeda Chistoforo Petras, Vocês mostraram que a união e o
trabalho em equipe podem resultar em algo verdadeiramente encantador.
Parabéns a todos pelo belíssimo trabalho! Que este livro seja apenas o começo de
muitas outras conquistas literárias!
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 39 / 2024
Protocolo: 139/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 13:38:21
Autor:
Paulo Da Sucata
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 40/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto Via Legal, gostaríamos de expressar
nossos mais sinceros aplausos e reconhecimento pela realização do Campeonato de
Voleibol Sub-19 em prol da Campanha Novembro Azul. Este evento não apenas
promoveu o esporte e a integração entre os jovens atletas, como também trouxe à tona
a importância da conscientização sobre a saúde masculina e a prevenção do câncer de
próstata. A iniciativa de utilizar o esporte como uma plataforma para disseminar
informações e sensibilizar a comunidade é admirável e merece ser destacada.
Agradecemos a todos os organizadores, patrocinadores, Rosemara da Costa de souza da
Faculdade Cruzeiro do Sul Virtual, e ao Coordenador Barboza, que contribuíram para o
sucesso
deste campeonato. Vocês mostraram que, juntos, podemos fazer a diferença na vida das
pessoas. Que eventos como este continuem a inspirar e mobilizar nossa comunidade em
prol de causas tão relevantes!
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 40 / 2024
Protocolo: 140/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 13:44:19
Autor:
Paulo Da Sucata
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 41/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a todos os envolvidos na implantação, na página oficial da Prefeitura Municipal, do sistema "eOuve", uma ferramenta inovadora que visa facilitar a comunicação entre o Poder Público e a população, garantindo mais transparência e agilidade na resolução de demandas e sugestões dos munícipes.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 41 / 2024
Autor:
Cassio Santa Cruz
Andinho
César Pinheiro
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Marcia Proteção Animal
Marquinhos Osti
Nivaldo
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Tiago Franciscati
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO CORONEL MÁRCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS – (CORONEL TADEU).
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Paulo Da Sucata
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À SENHORA CORINA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:
César Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO EDUCACIONAL SÃO MATEUS DE GUARIBA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO MÉDICO DR. YSTANNYSLAU BERNARDES DA SILVA.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:
Marcia Proteção Animal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO BETEL DE GUARIBA.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ, NAS PESSOAS DO CASAL FUNDADOR RICARDO CÂMARA MENI E MARILZA BENEDITA RODRIGUES MENI, PELOS 24 ANOS DE SUA CRIAÇÃO EM GUARIBA.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:
Cassio Santa Cruz
Andinho
César Pinheiro
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Marcia Proteção Animal
Marquinhos Osti
Nivaldo
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Tiago Franciscati
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Apresentação: 24 de Julho de 2024
Processo: 7 / 2024
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “MAESTRO JOSÉ EDNO MALTONI”.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:
Andinho
Cassio Santa Cruz
César Pinheiro
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Marcia Proteção Animal
Marquinhos Osti
Nivaldo
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Tiago Franciscati
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO GUARIBENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS PONGITOR (CACAIO).
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Processo: 9 / 2024
Autor:
Cassio Santa Cruz
Andinho
César Pinheiro
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Marcia Proteção Animal
Marquinhos Osti
Nivaldo
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Tiago Franciscati
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À EMPRESÁRIA GABRIELA CRISTINA PUPIN.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:
Cassio Santa Cruz
Andinho
César Pinheiro
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Marcia Proteção Animal
Marquinhos Osti
Nivaldo
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Tiago Franciscati
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “SENHOR GUILHERME HENRIQUE ZURITA”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:
Marquinhos Osti
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “MAESTRO MICHAEL DE SOUSA TAVEIRA”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:
Andinho
Cassio Santa Cruz
César Pinheiro
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Marcia Proteção Animal
Marquinhos Osti
Nivaldo
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Tiago Franciscati
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR “EMELIANO ALEXANDER OSCAR MARTINS”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Processo: 13 / 2024
Autor:
Magna Rocha
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “PADRE AUDIVE JOSÉ BISSOLI”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Processo: 14 / 2024
Autor:
Nivaldo
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ÀS EMPRESAS E PARCEIROS PARTICIPANTES DO PAME JR – PLANO DE AUXÍLIO MÚTUO EM EMERGÊNCIA DE JABOTICABAL E REGIÃO, PELA BRILHANTE PARCERIA FIRMADA NESTE ANO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Processo: 15 / 2024
Autor:
Andinho
Cassio Santa Cruz
César Pinheiro
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Marcia Proteção Animal
Marquinhos Osti
Nivaldo
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Tiago Franciscati
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO PREFEITO CELSO ANTÔNIO ROMANO.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Processo: 16 / 2024
Autor:
Magna Rocha
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BEM DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Processo: 17 / 2024
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 1/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 425.791,31 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 2/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE MANTÉM PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 3/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.416.570,99 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 4/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.792.487,58 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 5/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RECANTO SANTA INÊS DE “AVENIDA ALEXANDRE APARECIDO DE SOUZA”.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:
Paulo Da Sucata
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 6/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JORGE DE GODOI (GODOI)” A ÁREA DE ESPORTE E LAZER, CONSTRUÍDA NO CONJUNTO HABITACIONAL “ALPHEU BELLODI”, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS VIAS AV. MARIA APARECIDA ALBANEZ GOUVEA, RUA JOÃO DE DEUS RIBEIRO, RUA JOSÉ LEITE BEZERRA DA SILVA E AV. LUCIANO DIAS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:
Andinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 7/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 8.085.053,82 (OITO MILHÕES, OITENTA E CINCO MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Processo: 7 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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