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Moção de Aplausos e Congratulações à direção, professores e alunos das escolas EMEB Profº. Luiz Garavello, EMEB Gino Bellodi, EMEB Profª. Izabel Sadalla Grispino e EMEB Profª. Maria Cecília Pacífico de Faria, que, com muito empenho, obtiveram posições de destaque no Programa Educacional Agronegócio na Escola, que é desenvolvido pela ABAG-RP em escolas públicas da região de Ribeirão Preto.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de Abel Bartolomeu de Lima.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Policial Militar José Barboza, Coordenador do Projeto Via Legal, bem como a todos os envolvidos na organização da Supercopa Guariba Futsal Regional 2018.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MOTTA.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE GUARIBA.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO EDUCACIONAL SÃO MATEUS DE GUARIBA.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito a Policial Militar que exerceu suas funções no âmbito do Município de Guariba.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS INCISOS I E II, DO § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº. 3.080, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, A CRIAR A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR, COM ENCARGOS, PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO, CARACTERIZADO POR GRUPO GERADOR DE ENERGIA, À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE ENSINO SUPERIOR OFERECIDOS PELA UNIVESP, NA MODALIDADE À DISTÂNCIA; AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.1.994.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.969.051,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E CINQUENTA E UM REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.769.051,00 (SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E CINQUENTA E UM REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.284.975,43 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI Nº. 3.102, DE 24 DE JANEIRO DE 2.018, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR, COM ENCARGOS, PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO, CARACTERIZADO POR GRUPO GERADOR DE ENERGIA, À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAITÔO DE JUDÔ DE GUARIBA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "DISTRITO INDUSTRIAL FERNANDO BALDAN", A UNIDADE INDUSTRIAL COM ÁREA DE 48.000 M2,NA RODOVIA JOSÉ CORONA, KM 8, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA: BALDAN - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.996.948,86 (NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº. 2.352, DE 17/07/2009, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELAS LEIS NºS. 2.771, DE 22/05/2014 E 3.074, DE 30/08/2017, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CRIADO PELA LEI Nº. 954, DE 22/06/1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.543.172,14 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, NA FORMA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.576.099,86 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.1.733.220,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.134.146,93 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.2.513.298,84 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.212.499,64 (DUZENTOS E DOZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.1.289.594,80 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.871.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.553.940,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS),VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, À PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARIBA - FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.229.671,52 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

DISPÕE SOBRE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.2.015.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINZE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.62.227,70 (SESSENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$. 415.253,01 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.106.474,42 (CENTO E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$. 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.300.000,00 (Trezentos Mil Reais), visando ao atendimento de despesas correntes.

Altera os Incisos I, III e IX, do § 2º, do Artigo 1º, da Lei nº. 3.100 de 29/12/2017, que autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros às Entidades de fins filantrópicos, que mantém parcerias com a Administração Pública, em regime de mútua cooperação, durante o exercício de 2018, e dá outras providências.

Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.746.900,00 (Setecentos e Quarenta e Seis Mil e Novecentos Reais), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital.

Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.150,00 (Cento e Cinquenta Reais), visando ao atendimento de despesas correntes.

Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.679.577,16 (Seiscentos e Setenta e Nove Mil, Quinhentos e Setenta e Sete Reais e Dezesseis Centavos), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital.

Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.2.135.000,00 (Dois Milhões, Cento e Trinta e Cinco Mil Reais), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital.

Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.506.752,51 (Quinhentos e Seis Mil, Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital.