Lei nº 1.138, de 27 de novembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1138
Ano
1989
Data
27/11/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA – LEI N° 984 DE 17/12/1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Taxas e Serviços Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 984, de 17 de dezembro de 1984
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.156, de 19 de abril de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.186, de 19 de dezembro de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.219, de 23 de agosto de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.220, de 26 de agosto de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.376, de 23 de dezembro de 1994
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.403, de 01 de fevereiro de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.431, de 28 de novembro de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.517, de 04 de dezembro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.522, de 31 de dezembro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.547, de 04 de maio de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.596, de 27 de novembro de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.603, de 21 de dezembro de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.739, de 21 de dezembro de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.755, de 04 de maio de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.805, de 20 de dezembro de 2001
Anexos Norma Jurídica